TJMA - 0803019-02.2023.8.10.0040

1ª instância - 3ª Vara Civel de Imperatriz

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BRUNO SANTOS OLIMPIO

CPF *19.***.*67-09

Advogados

MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO

OAB: 11773/MA

CPF *16.***.*23-91

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO GOMES DA COSTA

CPF *76.***.*78-68

Advogados

GESUAL GOMES MOREIRA

OAB: 14521/MA

CPF *47.***.*64-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2025 18:35

    Arquivado Definitivamente

  • 14/01/2025 18:33

    Transitado em Julgado em 17/12/2024

  • 17/12/2024 17:56

    Juntada de petição

  • 16/12/2024 17:12

    Juntada de petição

  • 26/11/2024 07:02

    Publicado Intimação em 26/11/2024.

  • 26/11/2024 07:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

  • 22/11/2024 15:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/11/2024 16:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/07/2024 14:12

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2024 14:10

    Juntada de termo

  • 23/05/2024 15:46

    Juntada de petição

  • 20/05/2024 17:02

    Juntada de embargos de declaração

  • 14/05/2024 09:44

    Juntada de petição

  • 02/05/2024 01:25

    Publicado Sentença (expediente) em 02/05/2024.

  • 01/05/2024 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

  • 29/04/2024 19:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2024 17:35

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 13/10/2023 15:52

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2023 15:51

    Juntada de termo

  • 13/10/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 18:18

    Decorrido prazo de GESUAL GOMES MOREIRA em 05/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 16:39

    Juntada de petição

  • 14/09/2023 01:12

    Publicado Intimação em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803019-02.2023.8.10.0040 CLASSE CNJ: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) REQUERENTE(S): BRUNO SANTOS OLIMPIO REQUERIDA(S): SEBASTIAO GOMES DA COSTA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO da parte requerente BRUNO SANTOS OLIMPIO, por Advogado/Autoridade da EMBARGANTE: MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO - MA11773-A e INTIMAÇÃO da parte requerida SEBASTIAO GOMES DA COSTA por Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: GESUAL GOMES MOREIRA - MA14521-A, tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as.

    Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado.

    Imperatriz-MA, Terça-feira, 12 de setembro de 2023.

    MERCIA RAUCYTANIA COSTA NOLETO Servidora da 3ª Vara Cível Matrícula 111831

  • 12/09/2023 15:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2023 16:37

    Juntada de petição

  • 24/08/2023 16:13

    Juntada de réplica à contestação

  • 04/08/2023 01:08

    Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES DA COSTA em 03/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 03:14

    Publicado Intimação em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 31/07/2023 16:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 16:26

    Juntada de petição

  • 14/07/2023 08:47

    Publicado Intimação em 13/07/2023.

  • 14/07/2023 08:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 13/07/2023 18:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 18:01

    Juntada de diligência

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803019-02.2023.8.10.0040 CLASSE CNJ: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) REQUERENTE(S): BRUNO SANTOS OLIMPIO REQUERIDA(S): SEBASTIAO GOMES DA COSTA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente BRUNO SANTOS OLIMPIO, por Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO - MA11773-A, para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: DESPACHO Defiro os benefícios da justiça gratuita, exceto quanto: (i) ao selo de fiscalização do FERJ para levantamento por meio de alvará de eventual quantia que venha a ser depositada judicialmente neste processo; e (ii) aos honorários periciais decorrentes de prova pericial que por ventura seja necessária e venha a ser realizada nos autos.

    Cite-se a parte requerida, para, querendo, apresentar contestação, através de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial observará o disposto no art. 335, III, c/c art. 231, CPC/2015, com a advertência de que a não apresentação de resposta acarretará a presunção de veracidade dos fatos alegados, com julgamento antecipado da causa (arts. 344 e 355, II, do novo CPC).

    Deixo de designar a audiência prevista no art. 334, do CPC/2015, tendo em vista que esta comarca não dispõe de órgão específico para a promoção de sessões e audiências de conciliação e mediação.

    Havendo preliminares e/ou documentos na contestação, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as.

    Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado.

    Cite(m)-se.

    Intimem-se.

    Expedientes necessários.

    IMPERATRIZ, data do sistema.

    THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Terça-feira, 11 de Julho de 2023.

    JAIR ARAUJO COSTA SILVA Tecnico Judiciário Mat. 121442

  • 11/07/2023 08:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2023 08:03

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 14:52

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 18:07

    Juntada de petição

  • 16/04/2023 15:56

    Publicado Intimação em 30/03/2023.

  • 16/04/2023 15:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 05/04/2023 17:51

    Juntada de petição

  • 29/03/2023 00:00

    Intimação

    REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803019-02.2023.8.10.0040 CLASSE CNJ: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) REQUERENTE(S): BRUNO SANTOS OLIMPIO REQUERIDA(S): SEBASTIAO GOMES DA COSTA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente BRUNO SANTOS OLIMPIO, por Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO - MA11773-A, para tomar(em) conhecimento do despacho abaixo transcrito: DESPACHO Sobre o requerimento de assistência judiciária gratuita, filio-me ao entendimento de que a melhor interpretação a ser dada ao artigo 99, § 3°, do NCPC, é a de que a afirmação/declaração de insuficiência de recursos firmada pelo postulante, para fins de gozo do aludido benefício, deve se compatibilizar com os demais elementos de prova contidos nos autos.

    Assim, considerando o patrimônio envolvido na lide e dos demais elementos encartados ao presente feito, constato, neste momento, a ausência de verossimilhança na afirmação de hipossuficiência econômica, razão pela qual entendo necessária a manifestação da parte autora a fim de demonstrar os requisitos legais para fins de gozo do pedido de justiça gratuita.

    Diante disso, nos termos art. 99, § 2°, do CPC/2015, intime-se o requerente, por meio de seu advogado, para, no prazo 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, ou, no mesmo prazo, proceder ao recolhimento das custas processuais respectivas, sob pena de cancelamento da distribuição.

    Cumpra-se.

    IMPERATRIZ, data do sistema.

    THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Terça-feira, 28 de Março de 2023.

    RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Mat. 113621 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente

  • 28/03/2023 09:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2023 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 11:10

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 11:10

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800877-84.2022.8.10.0064

Geadson Lobato Correa

Vv Brasil Holding LTDA

Advogado: Leandro de Jesus Leite Colins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/12/2022 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0816164-19.2021.8.10.0001

Jp Gestao em Saude LTDA - ME

Empresa Maranhense de Servicos Hospitala...

Advogado: Normelia Macedo Antunes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/04/2021 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0800541-23.2023.8.10.0007

Village Del Este Iv

Rijkaard Santos Miranda

Advogado: Danilo Pereira da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/03/2023 20:54

Exibir Processo

Processo nº 0869470-63.2022.8.10.0001

Paulo Henrique Nogueira Soares Alves

Vara Especial Colegiada dos Crimes Organ...

Advogado: Antonio Fonseca da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/12/2022 22:01

Exibir Processo

Processo nº 0801369-60.2023.8.10.0058

Aymore Credito- Financiamento e Investim...

Alberto Sousa Rocha Junior

Advogado: Rodrigo Frassetto Goes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/06/2023 12:31

Exibir Processo