21/04/2023 01:36

Decorrido prazo de AIRON CALEU SANTIAGO SILVA em 18/04/2023 23:59.
20/04/2023 04:02

Decorrido prazo de AIRON CALEU SANTIAGO SILVA em 18/04/2023 23:59.
18/04/2023 16:13

Arquivado Definitivamente
18/04/2023 16:12

Transitado em Julgado em 18/04/2023
16/04/2023 15:56

Publicado Intimação em 30/03/2023.
16/04/2023 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0800128-98.2023.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: AIRON CALEU SANTIAGO SILVA - Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALEXIA LETICIA SERRA DA LUZ - MA24461 PARTE REQUERIDA: E.C.

ALEGRIA PRODUCOES LTDA - ME - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito Alexandre Lopes de Abreu,respondendo pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - UFMA, intimo Vossa Senhoria, AIRON CALEU SANTIAGO SILVA, parte autora da presente ação, da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: SENTENÇA Pelo que verifico dos autos, determinou-se a intimação da parte autora para suprir diligência essencial ao prosseguimento do feito (juntar aos autos comprovante de residência atualizado e em seu nome, em área de abrangência deste Juizado), porém não atendeu à determinação, pois o documento de Id. 85782612 trata-se de uma fatura com data de vencimento em 2021, portanto, documento ilegítimo para provar a residência do autor e competência deste juízo para processamento da causa.

Pelo exposto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com esteio nos artigos 320, 321, § único e 485, I, todos do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Defiro o pedido de assistência judiciária.

Sem custas e honorários nesta fase processual, por força de lei.

Ressalte-se que, para a interposição de recurso, é necessária a representação por advogado, conforme o disposto no 41, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz ALEXANDRE LOPES DE ABREU Titular da 15ª Vara Cível da Comarca da Ilha de São Luís Respondendo pelo 5º JECRC São Luis,Terça-feira, 28 de Março de 2023 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 ELISANGELA MENDES CORREA Servidor(a) Judiciário(a)
28/03/2023 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 09:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 04/05/2023 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/03/2023 11:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/02/2023 15:50

Conclusos para decisão
14/02/2023 15:49

Juntada de Certidão
14/02/2023 15:33

Juntada de petição
14/02/2023 13:05

Juntada de Certidão
14/02/2023 12:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/05/2023 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/02/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
21/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800044-12.2023.8.10.0006

Jose Ribamar da Silva

M. L. Veiculos e Servicos LTDA - ME

Advogado: Luiz Claudio Cantanhede Frazao

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/05/2023 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0000193-75.2018.8.10.0116

Banco Pan S.A.

Arcangela Cunha Sousa

Advogado: Ediney Vaz Conceicao

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/04/2022 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0800044-12.2023.8.10.0006

Jose Ribamar da Silva

Aymore Credito- Financiamento e Investim...

Advogado: Luiz Claudio Cantanhede Frazao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/01/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0000193-75.2018.8.10.0116

Arcangela Cunha Sousa

Banco Pan S/A

Advogado: Ediney Vaz Conceicao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/02/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800543-90.2023.8.10.0007

Village Del Este Iv

Valdino de Alencar Silva

Advogado: Danilo Pereira da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/03/2023 21:01

Exibir Processo