28/08/2025 01:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 19:10

Juntada de apelação
14/08/2025 13:40

Juntada de petição
05/08/2025 10:58

Juntada de petição
05/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 09:17

Juntada de petição
01/08/2025 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 16:27

Julgado procedente o pedido
23/07/2025 12:57

Conclusos para julgamento
22/05/2025 00:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 12:15

Juntada de petição
14/04/2025 09:45

Juntada de petição
12/04/2025 00:38

Publicado Intimação em 11/04/2025.
12/04/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 10:25

Juntada de petição
07/04/2025 13:18

Juntada de ato ordinatório
07/04/2025 13:16

Juntada de termo
04/04/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:52

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:42

Juntada de laudo pericial
06/03/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2025 18:12

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:02

Juntada de petição
24/11/2024 02:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
24/11/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 14:01

Juntada de petição
19/11/2024 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 17:35

Juntada de protocolo
01/11/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:21

Conclusos para despacho
31/10/2024 14:59

Juntada de petição
31/10/2024 14:57

Juntada de petição
05/10/2024 00:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 15:02

Juntada de petição
13/09/2024 01:02

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 19:51

Juntada de petição
13/08/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:31

Conclusos para despacho
26/06/2024 15:21

Juntada de petição
26/06/2024 01:14

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:31

Conclusos para despacho
23/05/2024 01:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/05/2024 23:59.
16/05/2024 14:41

Juntada de petição
30/04/2024 02:17

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:59

Conclusos para despacho
26/03/2024 15:58

Juntada de termo
21/01/2024 13:00

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:40

Decorrido prazo de DIOGO FERNANDO COSTA RIBEIRO em 16/10/2023 23:59.
06/10/2023 18:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:59

Juntada de petição
29/09/2023 16:01

Publicado Intimação em 28/09/2023.
29/09/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Defiro o pedido de Justiça Gratuita.

Contudo, modulo os seus efeitos para não incluir o pagamento de perícia e os selos de alvará judicial.

Sobre a inversão do ônus da prova, esta não é automática e depende das circunstâncias do processo.

No caso dos autos, a alegação de irregularidade foi feita pela Autora e que consegue demonstrar por simples perícia.

Imperatriz, 20 de setembro de 2023.

FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
26/09/2023 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2023 15:19

Outras Decisões
11/09/2023 13:12

Conclusos para despacho
08/09/2023 11:52

Juntada de petição
06/09/2023 11:25

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0801527-09.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Fornecimento de Energia Elétrica] REQUERENTE: AURENILDA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS - MA9511-A, FERNANDO BATISTA DUARTE JUNIOR - MA20672-A REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO Intime-se a parte autora, a fim de que tome ciência da petição e documentos94350867 - Petição (Petição de Aceite de Nomeação 0801527 09.2022.8.10.0040), manifestando-se no prazo de lei, sob pena de extinção.

Imperatriz, Sábado, 02 de Setembro de 2023.

Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
04/09/2023 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 11:51

Conclusos para despacho
12/06/2023 11:49

Juntada de termo
21/04/2023 08:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/04/2023 23:59.
19/04/2023 15:31

Juntada de petição
14/04/2023 23:59

Publicado Intimação em 24/03/2023.
14/04/2023 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
14/04/2023 23:59

Publicado Intimação em 24/03/2023.
14/04/2023 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
11/04/2023 15:46

Juntada de petição
23/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0801527-09.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Fornecimento de Energia Elétrica] REQUERENTE: AURENILDA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS - MA9511, FERNANDO BATISTA DUARTE JUNIOR - MA20672 REQUERIDO: REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO Nomeio o Sr.

Diogo Fernando Costa Ribeiro, Engenheiro Elétrico, perito cadastrado no Sistema Peritus, a fim de que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, sua proposta de honorários periciais, para realização de perícia relativa ao caso em questão(art. 465, caput e § 2°, do CPC).

Intimem-se às partes sobre a nomeação da perita judicial, a fim de que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do art. 465, § 1°, do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Imperatriz(MA), 09/03/2023.

Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
22/03/2023 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 09:23

Juntada de petição
18/05/2022 10:53

Conclusos para decisão
18/05/2022 10:52

Juntada de termo
12/05/2022 20:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/05/2022 23:59.
03/05/2022 16:08

Juntada de petição
28/04/2022 09:43

Juntada de petição
26/04/2022 00:28

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2022 16:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/04/2022 15:33

Conclusos para decisão
20/04/2022 15:32

Juntada de termo
20/04/2022 10:19

Juntada de réplica à contestação
28/03/2022 02:27

Publicado Citação em 25/03/2022.
28/03/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 14:42

Juntada de petição
23/03/2022 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 12:51

Juntada de Certidão
23/03/2022 12:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/03/2022 23:59.
21/03/2022 11:54

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 09/03/2022 23:59.
02/03/2022 10:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 16:12

Juntada de petição
22/02/2022 15:45

Juntada de petição
22/02/2022 12:31

Publicado Intimação em 11/02/2022.
22/02/2022 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
15/02/2022 21:33

Juntada de contestação
14/02/2022 15:58

Juntada de petição
14/02/2022 07:23

Publicado Intimação em 01/02/2022.
14/02/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
09/02/2022 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2022 09:46

Concedida a Antecipação de tutela
01/02/2022 17:37

Juntada de petição
01/02/2022 09:24

Conclusos para despacho
31/01/2022 10:56

Juntada de petição
29/01/2022 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2022 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 15:15

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
20/01/2022 09:10

Conclusos para decisão
20/01/2022 08:55

Juntada de petição
19/01/2022 23:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2022 23:38

Outras Decisões
19/01/2022 22:31

Conclusos para decisão
19/01/2022 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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