TJMA - 0800510-50.2021.8.10.0111

09/04/2025 09:57

Baixa Definitiva

09/04/2025 09:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/04/2025 09:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/04/2025 00:26

Decorrido prazo de EVELINE SILVA NUNES em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025 00:26

Decorrido prazo de ALINE FREITAS PIAUILINO em 07/04/2025 23:59.

18/03/2025 00:31

Publicado Intimação em 17/03/2025.

18/03/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2025 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025 12:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIO XII - CNPJ: 06.***.***/0001-81 (RECORRENTE) e não-provido

26/02/2025 17:22

Juntada de Certidão

26/02/2025 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025 16:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2025 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/01/2025 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025 14:34

Juntada de Certidão

24/01/2025 13:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/12/2024 15:32

Recebidos os autos

06/12/2024 15:32

Conclusos para despacho

06/12/2024 15:32

Distribuído por sorteio