TJMA - 0806415-84.2023.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 06:58
Baixa Definitiva
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10/10/2024 06:58
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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10/10/2024 06:58
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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10/10/2024 00:01
Decorrido prazo de JOVINIANO MATIAS DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.
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10/10/2024 00:01
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/10/2024 23:59.
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18/09/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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18/09/2024 00:03
Publicado Notificação em 18/09/2024.
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18/09/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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16/09/2024 08:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/09/2024 08:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/09/2024 16:32
Conhecido o recurso de JOVINIANO MATIAS DE OLIVEIRA - CPF: *58.***.*24-53 (APELANTE) e não-provido
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12/09/2024 17:12
Juntada de Certidão
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12/09/2024 17:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/09/2024 10:56
Juntada de parecer do ministério público
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28/08/2024 10:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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24/08/2024 09:45
Juntada de Certidão
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21/08/2024 13:26
Conclusos para julgamento
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20/08/2024 07:29
Recebidos os autos
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20/08/2024 07:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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20/08/2024 07:29
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/08/2024 09:39
Juntada de parecer do ministério público
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14/08/2024 17:45
Conclusos ao relator ou relator substituto
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30/07/2024 00:24
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/07/2024 23:59.
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30/07/2024 00:23
Decorrido prazo de JOVINIANO MATIAS DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.
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19/07/2024 11:23
Juntada de parecer do ministério público
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08/07/2024 00:06
Publicado Notificação em 08/07/2024.
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06/07/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
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04/07/2024 12:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/07/2024 12:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/07/2024 11:10
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2024 17:42
Conclusos para decisão
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19/06/2024 17:42
Recebidos os autos
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19/06/2024 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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