TJMA - 0804618-96.2023.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EUSEBIA DO NASCIMENTO

CPF *39.***.*98-53

Advogados

KLECIA REJANE FERREIRA CHAGAS

OAB: 8054/MA

CPF *48.***.*88-87

Polo Passivo

Partes

TURMA RECURSAL DE PINHEIRO DO ESTADO DE MARANHAO

TURMA RECURSAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PINHEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB: 2338/PI

CPF *47.***.*51-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 08:15

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2024 08:15

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 31/08/2024 00:03

    Decorrido prazo de TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PINHEIRO em 30/08/2024 23:59.

  • 31/08/2024 00:03

    Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 30/08/2024 23:59.

  • 31/08/2024 00:03

    Decorrido prazo de EUSEBIA DO NASCIMENTO em 30/08/2024 23:59.

  • 12/08/2024 09:35

    Juntada de malote digital

  • 09/08/2024 00:03

    Publicado Acórdão (expediente) em 09/08/2024.

  • 09/08/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

  • 07/08/2024 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 08:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/08/2024 20:53

    Conhecido o recurso de EUSEBIA DO NASCIMENTO - CPF: *39.***.*98-53 (RECLAMANTE) e provido

  • 18/07/2024 10:11

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 09:48

    Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

  • 17/07/2024 14:47

    Juntada de parecer do ministério público

  • 04/07/2024 14:58

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/06/2024 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2024 14:43

    Juntada de termo

  • 28/06/2024 09:19

    Recebidos os autos

  • 28/06/2024 09:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 28/06/2024 09:19

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 26/05/2023 13:55

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/05/2023 13:47

    Juntada de parecer do ministério público

  • 18/05/2023 00:09

    Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 17/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 12:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2023 12:31

    Juntada de petição

  • 17/05/2023 12:30

    Juntada de contestação

  • 27/04/2023 00:07

    Decorrido prazo de TURMA RECURSAL DE PINHEIRO DO ESTADO DE MARANHÃO em 26/04/2023 23:59.

  • 27/04/2023 00:04

    Decorrido prazo de EUSEBIA DO NASCIMENTO em 26/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 09:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/04/2023 01:01

    Decorrido prazo de TURMA RECURSAL DE PINHEIRO DO ESTADO DE MARANHÃO em 14/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 17:06

    Juntada de Informações prestadas

  • 11/04/2023 16:57

    Juntada de malote digital

  • 30/03/2023 00:40

    Publicado Despacho (expediente) em 30/03/2023.

  • 30/03/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 29/03/2023 00:00

    Intimação

    ÓRGÃO ESPECIAL RECLAMAÇÃO N. 0804618-96.2023.8.10.0000 RECLAMANTE: EUSEBIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: KLÉCIA REJANE FERREIRA CHAGAS (OAB/MA 8.054) RECLAMADA: TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO INTERESSADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.

    RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DESPACHO Notifique-se o juiz de direito Presidente da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, as informações que entender necessárias, nos termos do art. 989, inciso I, do CPC.

    Decorrido o mencionado prazo, com ou sem a apresentação das informações, cite-se a parte interessada para apresentar a sua contestação, consoante o art. 989, inciso III, do CPC.

    Após, abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, na forma do disposto no art. 991[1] do CPC.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, data da assinatura eletrônica.

    Desembargador LOURIVAL SEREJO Relator [1]Art. 991.

    Na reclamação que não houver formulado, o Ministério Público terá vista do processo por 5 (cinco) dias, após o decurso do prazo para informações e para o oferecimento da contestação pelo beneficiário do ato impugnado.

  • 28/03/2023 09:56

    Juntada de malote digital

  • 28/03/2023 09:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/03/2023 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 11:07

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 11:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800677-65.2019.8.10.0102

Luzinete Sousa Galvao

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Simone da Silva Ribeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/05/2019 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0004786-93.2013.8.10.0029

Raimundo Pereira da Silva

Jackson Morais Silva

Advogado: Augusto Mourao da Silva Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/09/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0020278-98.2002.8.10.0001

Adelmar Gomes Rocha

Estado do Maranhao

Advogado: Gutemberg Soares Carneiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/11/2002 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0000237-26.2007.8.10.0037

Berta Lucia de Sousa Guimaraes

Marco Antonio de Oliveira

Advogado: Joao Batista Santos Guara

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/04/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802904-73.2022.8.10.0053

Antonio Alves de Oliveira

Banco Pan S/A

Advogado: Lidiany Castro Torres

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/12/2022 22:26

Exibir Processo