TJMA - 0800319-61.2016.8.10.0149

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Pedreiras

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Polo Ativo

Partes

JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA

CPF *03.***.*94-42

Advogados

JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA

OAB: 13940/MA

CPF *03.***.*94-42

Polo Passivo

Partes

OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ: 33.000.118/0011-40

Advogados

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB: 7583/MA

CPF *30.***.*32-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2024 11:12

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2024 15:46

    Juntada de petição

  • 13/05/2024 11:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/05/2024 11:20

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 11:15

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 08/05/2024 11:15

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/05/2024 11:15

    Processo Desarquivado

  • 24/04/2024 16:07

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 18/04/2024 09:50

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 11:16

    Juntada de petição

  • 07/12/2023 10:43

    Arquivado Definitivamente

  • 07/12/2023 10:43

    Transitado em Julgado em 16/11/2023

  • 17/11/2023 01:31

    Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 16/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 09:26

    Juntada de petição

  • 31/10/2023 01:02

    Publicado Intimação em 31/10/2023.

  • 31/10/2023 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

  • 31/10/2023 01:02

    Publicado Intimação em 31/10/2023.

  • 31/10/2023 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Rua das Laranjeiras, SN, Goiabal, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000, (99) 999896344 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0800319-61.2016.8.10.0149 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROMOVENTE: JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA Advogado(s) do reclamante: JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA (OAB 13940-MA) PROMOVIDO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s) do reclamado: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO (OAB 7583-MA) Destinatário: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Avenida Daniel de La Touche, 31, Cohama, SãO LUíS - MA - CEP: 65074-115 De ordem do MM.

    Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras, Dr.

    Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos acima epigrafados, bem como para que, querendo, apresente manifestação no prazo de 10(dez) dias.

    Em anexo cópia da sentença.

    PEDREIRAS - MA, 27 de outubro de 2023 Cordialmente, MAX DE SOUSA BONFIM Tecnico Judiciario

  • 27/10/2023 10:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/10/2023 10:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2023 09:33

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/10/2023 11:20

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2023 11:19

    Juntada de termo

  • 09/10/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 20:35

    Decorrido prazo de JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA em 25/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 09:23

    Decorrido prazo de JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA em 25/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 07:26

    Decorrido prazo de JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA em 25/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 03:18

    Decorrido prazo de JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA em 25/09/2023 23:59.

  • 03/10/2023 07:10

    Decorrido prazo de JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA em 25/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 19:12

    Decorrido prazo de JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA em 25/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 01:14

    Publicado Intimação em 18/09/2023.

  • 16/09/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Processo nº 0800319-61.2016.8.10.0149 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor(es): JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA Advogado(s) do reclamante: JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA (OAB 13940-MA) Réu(s): OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s) do reclamado: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO (OAB 7583-MA) INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S) VIA DE SEU(S) ADVOGADO(A)(S), VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN), DA SENTENÇA TRANSCRITA ABAIXO.

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Rua das Laranjeiras, SN, Goiabal, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000, (99) 999896344 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0800319-61.2016.8.10.0149 PROMOVENTE: JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA Advogado(s) do reclamante: JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA (OAB 13940-MA) PROMOVIDO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s) do reclamado: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO (OAB 7583-MA) Destinatário: JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA Advogado(s) do reclamante: JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA (OAB 13940-MA) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente artigo 93, XIV da Constituição Federal de 1988, c/c o artigo 203, §4º do CPC, Provimento nº 01/2007 e dando cumprimento à Portaria nº 02/2017 do Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras e em atenção ao que dispõe o seu art.1º, inciso XVII, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens do devedor passíveis de penhora, bem como o local em que se encontram, sob pena de extinção do feito (art. 53, § 4º, da Lei nº 9.9099/95).

    PEDREIRAS – MA, 14 de setembro de 2023 Cordialmente, KEDMA KAROLLYNNE SANTANA MOREIRA RIMAR Tecnico Judiciario

  • 14/09/2023 11:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2023 01:19

    Publicado Intimação em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Rua das Laranjeiras, SN, Goiabal, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000, (99) 999896344 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0800319-61.2016.8.10.0149 PROMOVENTE: JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA Advogado(s) do reclamante: JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA (OAB 13940-MA) PROMOVIDO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s) do reclamado: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO (OAB 7583-MA) Destinatário: JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA Rua Frederico Bulhão, 36, Escritório Dr.

    Claudecy, Goiabal, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente artigo 93, XIV da Constituição Federal de 1988, c/c o artigo 203, §4º do CPC, Provimento nº 01/2007 e dando cumprimento à Portaria nº 02/2017 do Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras e em atenção ao que dispõe o seu art.1º, inciso XVI, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para apresentar, no prazo de 05(cinco) dias, novo número de CPF e/ ou CNPJ em caso de ausência ou informação equivocada, para fins de realização de penhora online, sob pena de extinção do feito (art.53, §4º, da Lei nº 9.099/95).

    PEDREIRAS - MA, 18 de agosto de 2023 Cordialmente, ANTONIO ELISMAR DE JESUS SILVA Tecnico Judiciario

  • 18/08/2023 13:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 13:55

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 16:31

    Conta Atualizada

  • 17/07/2023 11:04

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/07/2023 07:34

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 19/04/2023 07:58

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 07:57

    Juntada de termo

  • 16/04/2023 12:29

    Publicado Intimação em 28/03/2023.

  • 16/04/2023 12:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

  • 12/04/2023 18:02

    Juntada de petição

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Rua das Laranjeiras, SN, Goiabal, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000, (99) 999896344 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0800319-61.2016.8.10.0149 PROMOVENTE: JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA Advogado(s) do reclamante: JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA (OAB 13940-MA) PROMOVIDO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s) do reclamado: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO (OAB 7583-MA) Destinatário: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO (OAB 7583-MA) De ordem do MM.

    Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras, Artur Gustavo Azevedo do Nascimento fica Vossa Senhoria devidamente intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a condenação de pagar quantia certa, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

    PEDREIRAS - MA, 24 de março de 2023 Cordialmente, ALANNE HELEN DA SILVA SALES FELIZARDO Tecnico Judiciario

  • 24/03/2023 10:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2023 10:20

    Processo Desarquivado

  • 02/03/2023 09:02

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 09:02

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 14:24

    Juntada de termo

  • 15/02/2023 14:23

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 23:52

    Juntada de petição

  • 02/04/2020 15:38

    Juntada de petição

  • 19/06/2018 09:02

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2018 09:01

    Transitado em Julgado em 18/06/2018

  • 19/06/2018 09:01

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 12/06/2018 02:05

    Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 11/06/2018 23:59:59.

  • 09/06/2018 00:50

    Decorrido prazo de JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA em 06/06/2018 23:59:59.

  • 24/05/2018 17:12

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/05/2018 10:52

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/05/2018 14:00

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2018 13:56

    Juntada de termo

  • 02/05/2018 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2017 08:33

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/03/2017 16:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 20/03/2017 09:38

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2017 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2016 16:24

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/08/2016 17:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 11/08/2016 11:14

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2016 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2016 10:28

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2016 10:20

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2016 00:22

    Decorrido prazo de JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA em 27/06/2016 23:59:59.

  • 21/06/2016 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2016 10:13

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 21/06/2016 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2016 17:18

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2016 17:17

    Transitado em Julgado em 09/06/2016

  • 09/06/2016 00:09

    Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 08/06/2016 23:59:59.

  • 31/05/2016 08:55

    Decorrido prazo de JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA em 30/05/2016 23:59:59.

  • 17/05/2016 09:14

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 11/05/2016 19:37

    Julgado procedente o pedido

  • 05/05/2016 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2016 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2016 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2016 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2016 11:02

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2016 11:02

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/05/2016 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.

  • 05/05/2016 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2016 14:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/04/2016 10:33

    Juntada de documento diverso

  • 27/04/2016 10:32

    Juntada de documento diverso

  • 31/03/2016 15:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/03/2016 15:23

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 31/03/2016 15:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/03/2016 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2016 09:43

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/03/2016 11:34

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2016 11:34

    Audiência de instrução e julgamento designada para 05/05/2016 11:00.

  • 30/03/2016 11:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2016

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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