TJMA - 0001608-09.2016.8.10.0102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

URSULINA SOARES DA SILVA

CPF *30.***.*36-68

Advogados

WLISSES PEREIRA SOUSA

OAB: 5697/MA

CPF *76.***.*20-25

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 09:11

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2024 09:11

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 11/03/2024 09:11

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 06/03/2024 00:07

    Decorrido prazo de URSULINA SOARES DA SILVA em 05/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 00:07

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/03/2024 23:59.

  • 09/02/2024 00:03

    Publicado Acórdão (expediente) em 09/02/2024.

  • 09/02/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

  • 07/02/2024 09:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/02/2024 14:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/12/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 15:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/11/2023 15:59

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2023 15:43

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 15:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 13/11/2023 15:43

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 06/10/2023 10:21

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/10/2023 00:10

    Decorrido prazo de URSULINA SOARES DA SILVA em 05/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 00:10

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/10/2023 23:59.

  • 15/09/2023 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 14/09/2023.

  • 15/09/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001608-09.2016.8.10.0102 EMBARGANTE : BANCO PAN S.A ADVOGADO : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB MA11812-A EMBARGADO : URSULINA SOARES DA SILVA ADVOGADO : WLISSES PEREIRA SOUSA - OAB MA5697-A RELATORA : DESA.

    NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA Vistos etc.

    Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Embargado para manifestação..

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, data do sistema.

    Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

  • 12/09/2023 10:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2023 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 17:15

    Juntada de petição

  • 28/04/2023 00:04

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/04/2023 23:59.

  • 28/04/2023 00:04

    Decorrido prazo de URSULINA SOARES DA SILVA em 27/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 08:21

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/04/2023 14:57

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 31/03/2023 00:40

    Publicado Acórdão (expediente) em 31/03/2023.

  • 31/03/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    SESSÃO DO DIA 07/03/2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001608-09.2016.8.10.0102 (Pje) APELANTE : URSULINA SOARES DA SILVA ADVOGADO : WLISSES PEREIRA SOUSA (OAB/MA 5697) APELADO : BANCO PAN S/A ADVOGADO : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255 ) RELATORA : DESA.

    NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

    EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

    FRAUDE CONSTATADA.

    DOCUMENTOS PESSOAIS DIVERGENTES.

    PESSOA ANALFABETA.

    CONTRATO JUNTADO PELO RÉU ASSINADO.

    CONTRATO NULO.

    DESCONTOS INDEVIDOS.

    REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO.

    DANO MORAL CONFIGURADO.

    FIXADO EM R$ 5.000,00.

    APELO PROVIDO.

    SENTENÇA REFORMADA.

    ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

    Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, JOSE EULALIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

    Presidência da Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

    Procurador(a) de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO.

    Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA

  • 29/03/2023 09:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2023 11:53

    Conhecido o recurso de URSULINA SOARES DA SILVA - CPF: *30.***.*36-68 (REQUERENTE) e provido

  • 07/03/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 12:11

    Desentranhado o documento

  • 07/03/2023 12:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/03/2023 11:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/03/2023 07:01

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 28/02/2023 11:10

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 28/02/2023 10:08

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 27/02/2023 10:22

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 06/02/2023 08:15

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2023 11:53

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 11:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 03/02/2023 11:53

    Pedido de inclusão em pauta

  • 22/11/2022 10:50

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 22/11/2022 07:48

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 31/10/2022 10:36

    Pedido de inclusão em pauta

  • 12/05/2022 12:22

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 11:54

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 03/05/2022 10:01

    Juntada de petição

  • 02/05/2022 12:48

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/04/2022 23:49

    Juntada de petição

  • 05/04/2022 10:23

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 17/12/2021 13:33

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/12/2021 12:21

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 09/11/2021 16:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/11/2021 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 12:22

    Recebidos os autos

  • 21/09/2021 12:22

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 12:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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