08/09/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 17:03

Conclusos para despacho
29/06/2025 15:48

Juntada de petição
05/06/2025 16:51

Juntada de petição
26/05/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 23/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:19

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 30/04/2025.
21/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/04/2025 09:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 09:30

Transitado em Julgado em 15/04/2025
16/04/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:14

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 26/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:14

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 26/03/2025 23:59.
13/03/2025 20:52

Publicado Intimação em 28/02/2025.
13/03/2025 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 21:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 21:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2025 20:45

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 10:28

Conclusos para julgamento
14/06/2024 15:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 09:00, 1ª Vara de Araioses.
07/06/2024 10:59

Juntada de termo
21/05/2024 03:51

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:51

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 20/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2024 23:59.
13/05/2024 00:40

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 13:10

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 10:04

Juntada de Carta precatória
07/05/2024 08:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 09:00, 1ª Vara de Araioses.
30/04/2024 10:11

Juntada de petição
15/04/2024 08:36

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 09:30, 1ª Vara de Araioses.
14/03/2024 09:23

Juntada de diligência
14/03/2024 09:23

Juntada de diligência
07/03/2024 00:21

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 14:36

Mandado devolvido dependência
05/03/2024 14:36

Juntada de diligência
05/03/2024 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 08:43

Expedição de Mandado.
05/03/2024 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2024 16:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 09:30, 1ª Vara de Araioses.
28/02/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 08:53

Conclusos para despacho
14/10/2023 17:12

Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2023 11:30, 1ª Vara de Araioses.
10/10/2023 22:46

Juntada de petição
09/08/2023 03:30

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DOS SANTOS em 08/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:19

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:19

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 04/08/2023 23:59.
02/08/2023 23:25

Juntada de petição
01/08/2023 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 17:10

Juntada de diligência
29/07/2023 00:50

Publicado Intimação em 27/07/2023.
29/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
29/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 08:29

Expedição de Mandado.
25/07/2023 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2023 08:34

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 11:30, 1ª Vara de Araioses.
20/07/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 10:50

Conclusos para despacho
19/04/2023 22:55

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 04/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2023 23:59.
16/04/2023 12:29

Publicado Intimação em 28/03/2023.
16/04/2023 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0000817-13.2014.8.10.0069 ESPÓLIO DE: MARIA JOSE DOS SANTOS AUTOR: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-B, MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-B e o (a) Dr. (a) (s) , para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Trata-se de pedido de habilitação da herdeira do de cujus Maria José dos Santos, onde foi devidamente comprovado o óbito da mesma (ID 48924031), bem como a condição de herdeira necessária da sua filha, a senhora Francisca Maria dos Santos, conforme ID 48924030.

Citado para se pronunciar, o ente requerido, no ID 66084100, quedou-se inerte, conforme certificado no ID 74040333.

Sendo assim, admito a habilitação da pessoa acima mencionada como herdeira necessária do de cujus, na forma do art. 688, II, do CPC.

Proceda-se com as alterações do polo ativo na capa do presente caderno processual.

Intimem-se.

Araioses, Data do Sistema.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 24 de março de 2023.

Eu ROBERTO SAMPAIO DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
24/03/2023 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 11:21

Conclusos para despacho
18/08/2022 11:21

Juntada de Certidão
28/06/2022 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2022 23:59.
04/05/2022 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 09:47

Conclusos para despacho
13/07/2021 00:19

Juntada de petição
25/07/2020 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 04:54

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 20/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2020 10:37

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
01/07/2020 10:29

Conclusos para despacho
01/07/2020 10:28

Juntada de Certidão
01/07/2020 09:36

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 16:38

Conclusos para despacho
30/06/2020 16:35

Juntada de Certidão
30/06/2020 13:55

Juntada de Certidão
23/06/2020 01:15

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 22/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 10:08

Juntada de petição
04/06/2020 21:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2020 20:58

Juntada de Certidão
03/06/2020 14:15

Recebidos os autos
03/06/2020 14:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2014

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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