TJMA - 0808214-65.2023.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2024 10:40
Baixa Definitiva
-
04/04/2024 10:40
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
04/04/2024 10:39
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
04/04/2024 00:39
Decorrido prazo de EDINALDO JOSE DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 00:39
Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL em 03/04/2024 23:59.
-
19/03/2024 15:35
Juntada de parecer
-
19/03/2024 00:03
Publicado Acórdão (expediente) em 19/03/2024.
-
19/03/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
15/03/2024 08:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/03/2024 07:10
Conhecido o recurso de EDINALDO JOSE DOS SANTOS - CPF: *51.***.*35-04 (RECORRENTE) e não-provido
-
12/03/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 16:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/03/2024 11:13
Juntada de Informações prestadas
-
07/03/2024 15:43
Juntada de parecer do ministério público
-
04/03/2024 07:38
Conclusos para julgamento
-
01/03/2024 11:52
Recebidos os autos
-
01/03/2024 11:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
01/03/2024 11:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
29/02/2024 13:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
26/02/2024 10:48
Conclusos para julgamento
-
26/02/2024 10:48
Conclusos para julgamento
-
26/02/2024 10:48
Conclusos para julgamento
-
26/02/2024 10:47
Recebidos os autos
-
26/02/2024 10:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
26/02/2024 10:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
26/02/2024 10:45
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2024 09:28
Recebidos os autos
-
22/02/2024 09:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
22/02/2024 09:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
22/02/2024 09:14
Recebidos os autos
-
22/02/2024 09:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
22/02/2024 09:14
Pedido de inclusão em pauta
-
09/01/2024 10:14
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
29/12/2023 18:58
Juntada de parecer do ministério público
-
29/11/2023 07:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/11/2023 14:02
Recebidos os autos
-
28/11/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 15:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
-
17/11/2023 15:26
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
-
17/11/2023 10:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/11/2023 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 10:47
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
07/11/2023 10:11
Juntada de parecer do ministério público
-
07/11/2023 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 00:09
Decorrido prazo de NEURANILDES MARTINS DE SOUZA em 06/11/2023 23:59.
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07/11/2023 00:09
Decorrido prazo de EDINALDO JOSE DOS SANTOS em 06/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 14:55
Publicado Decisão (expediente) em 30/10/2023.
-
31/10/2023 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
30/10/2023 14:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/10/2023 09:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/10/2023 07:12
Outras Decisões
-
25/10/2023 13:08
Conclusos para decisão
-
03/10/2023 08:55
Juntada de petição
-
02/10/2023 12:35
Recebidos os autos
-
02/10/2023 12:35
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 12:35
Distribuído por sorteio
-
07/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.936-000 TELEFONE Nº (99) 3571-0068 E-MAIL: [email protected] PROCESSO N° 0808214-65.2023.8.10.0040 ATO ORDINATÓRIO Por determinação da Excelentíssima Senhora Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira Juíza Titular da Comarca de Montes Altos/MA, fica designada a audiência de instrução e julgamento, para o dia 26 de junho de 2023, às 09h00min, de forma presencial, no Fórum local.
Na hipótese de as partes e ou advogados intencionarem participar do ato de forma telepresencial, deverão apresentar justificativa prévia.
Advirto às partes e advogados que participar do ato por intermédio da sala de apoio aos termos Judiciários representa participação presencial.
Montes Altos/MA, 6 de junho de 2023.
Denise Alves Menezes Varão Técnica Judiciária
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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