12/08/2021 16:19

Arquivado Definitivamente
18/07/2021 18:18

Juntada de Certidão trânsito em julgado
01/07/2021 10:26

Juntada de aviso de recebimento
17/06/2021 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2021 07:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/06/2021 12:10 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
17/06/2021 07:41

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
15/06/2021 12:18

Juntada de petição
11/05/2021 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2021 12:27

Juntada de diligência
05/05/2021 00:24

Publicado Intimação em 05/05/2021.
04/05/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802030-50.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: ALINE VIEIRA DE QUEIROZ DEMANDADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO OAB: MA19210-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) reclamada intimada(s) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 16/06/2021 12:10 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss1 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos ou por não ter acesso à internet, deverá, excepcionalmente, comparecer à sede do Juizado, localizada na Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA, para participar da audiência presencialmente, na mesma data e horário acima designado. São Luís, MA, 3 de maio de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
03/05/2021 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 10:59

Expedição de Mandado.
30/04/2021 16:46

Juntada de ato ordinatório
30/04/2021 16:45

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/06/2021 12:10 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/04/2021 12:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/04/2021 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
27/04/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 21:10

Juntada de petição
26/04/2021 19:20

Juntada de petição
23/03/2021 18:00

Juntada de aviso de recebimento
09/03/2021 00:40

Publicado Citação em 09/03/2021.
08/03/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA, Fone: 98 3248-3176 CITAÇÃO PARA PROMOVIDO PROCESSO: 0802030-50.2020.8.10.0153 PROMOVENTE: ALINE VIEIRA DE QUEIROZ PROMOVIDO(S): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

AC Tirirical, 3503, Av. dos Libaneses, s/n, Aeroporto do Tirirical, Tirirical, SãO LUíS - MA - CEP: 65056-970 Tipo de Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Valor da Causa: R$ 10.000,00 Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento: 27/04/2021 10:30            Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, Titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria CITADO para termos da Ação proposta pela parte acima identificada e INTIMADO para comparecer a audiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) acima designada, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 03 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss3 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6.

Evitar interferências externas; 7.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. .      Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos ou por não ter acesso à internet, deverá, excepcionalmente, comparecer à sede do Juizado, no endereço acima indicado, para participar da audiência presencialmente, na mesma data e horário acima designado, sob pena de Revelia, considerando verdadeiras as alegações apresentadas pela parte contrária.

Observações: 1.

A presente objetiva a citação de V.

Sª por todo o conteúdo do pedido contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado; 2.

O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe.

Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado poderá acessar a petição inicial mediante os seguintes passos:             a. acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g;             b. no campo “número do documento” utilize os códigos de acesso listados abaixo. 3.

Em havendo pedido de tutela de evidência, fica V.

Senhoria desde já intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar a respeito do pleito de tutela formulado pela autora, sem prejuízo do prazo para contestar; 4.

Não comparecendo V.

Sª à audiência designada, ficará caracterizada a sua Revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei nº. 9.099 de 26/09/95; 5.

Ainda que a presente citação seja realizada em prazo inferior a 10 (dez) dias antes da data acima designada, fica V.

Sª obrigada a comparecer à audiência a fim de que seja realizada a fase conciliatória, sob pena de Revelia; 6.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer, independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 7.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada todos os documentos originais acostados aos autos, assim como a necessária carta de preposto original para legal representação, com o fito de dirimir dúvidas a respeito de suas autenticidades, sob pena de desconsideração dos documentos juntados no processo eletrônico; 8.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6º, VIII, da Lei nº. 8.078/90; 9.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2º do art. 19 da Lei nº. 9.099/95; 10.

Considerando a inexistência de procedimento sigiloso em sede de Juizados Especiais, fica advertida a parte reclamada que, eventual defesa a ser lançada, não deverá ser gravada com a opção "SIGILO", sob pena de não recebimento e desconsideração do peticionamento e dos documentos nele acostados.

ATENÇÃO: Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 27/04/2021 10:30 (SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 03), a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência).

São Luís, MA, 5 de março de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial Por ordem do MM.

Juiz Nos termos do Provimento 392018 é possível acessar o inteiro conteúdo da petição inicial e dos documentos que a acompanham constante nos autos eletrônicos.

Para Tanto, acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo “número do documento” utilize os códigos de acesso abaixo. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20110414052649100000035219302 ALINE VS AZUL - INDENIZAÇÃO LOCALIZADOR WI32YW(1) Termo 20110414052672800000035219317 CNH Digital Documento Diverso 20110414052682100000035219315 COMPRAVENTE DE RESIDENCIA Documento Diverso 20110414052686500000035219313 COMPROVANTE DE COMPRA PASSAGEM AZUL Documento Diverso 20110414052694800000035219311 Email 1 ALINE VIEIRA DE QUEIROZ Documento Diverso 20110414052699100000035219309 Email 2 ALINE VIEIRA DE QUEIROZ Documento Diverso 20110414052704300000035219307 Email 3 ALINE VIEIRA DE QUEIROZ Documento Diverso 20110414052710700000035219305 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20111612202214000000035648065 Intimação Intimação 20111709262776800000035680185 Citação Citação 20111709262806100000035680186 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 20121512143559900000036811244 AZUL LINHAS citação/intimação aud. 02/03/2021 Aviso de Recebimento 20121512143597600000036811246 Contestação e Documentos AZUL Contestação 21030121435832900000039236269 CONTESTAÇÃO - AZUL X ALINE VIEIRA DE QUEIROZ Petição 21030121435872800000039236271 MA - CARTA DE PREPOSIÇÃO AZUL x ALINE VIEIRA DE QUEIROZ, Documento Diverso 21030121435878200000039236272 MA - SUBSTABELECIMENTO AZUL x ALINE VIEIRA DE QUEIROZ, Procuração 21030121435881900000039236273 Documentos de Representação AZUL Documento Diverso 21030121435885600000039236274 Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença 21030208413308000000039242470 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21030413335447900000039398095
05/03/2021 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2021 13:33

Juntada de ato ordinatório
04/03/2021 13:33

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/04/2021 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
02/03/2021 08:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/03/2021 08:15 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
02/03/2021 08:41

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 21:43

Juntada de contestação
15/12/2020 12:14

Juntada de aviso de recebimento
19/11/2020 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2020.
19/11/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2020 12:20

Juntada de ato ordinatório
16/11/2020 12:19

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/03/2021 08:15 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/11/2020 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
04/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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