TJMA - 0802642-49.2023.8.10.0034

21/05/2024 15:18

Baixa Definitiva

21/05/2024 15:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/05/2024 15:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/05/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 10/05/2024 23:59.

10/04/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024 01:09

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CODÓ/MA em 09/04/2024 23:59.

14/03/2024 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2024 00:33

Publicado Acórdão (expediente) em 14/03/2024.

14/03/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

12/03/2024 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024 12:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELADO) e não-provido

08/03/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 07/03/2024 23:59.

07/03/2024 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2024 11:53

Juntada de Certidão

04/03/2024 09:20

Juntada de parecer do ministério público

26/02/2024 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2024 18:51

Conclusos para julgamento

19/02/2024 18:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2024 12:25

Recebidos os autos

15/02/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/02/2024 12:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/11/2023 08:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/11/2023 13:58

Juntada de parecer do ministério público

02/10/2023 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023 13:22

Recebidos os autos

28/09/2023 13:22

Conclusos para despacho

28/09/2023 13:22

Distribuído por sorteio