04/02/2025 20:47

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 20:46

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 10:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2025 23:59.
04/12/2024 09:18

Decorrido prazo de ANA CELIA PINHEIRO VIANA em 03/12/2024 23:59.
12/11/2024 16:33

Publicado Intimação em 08/11/2024.
12/11/2024 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2024 10:41

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
31/10/2024 10:16

Conclusos para decisão
01/10/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:11

Conclusos para despacho
01/04/2024 11:56

Juntada de Certidão
17/02/2024 00:18

Decorrido prazo de ANA CELIA PINHEIRO VIANA em 16/02/2024 23:59.
30/01/2024 23:44

Publicado Intimação em 24/01/2024.
30/01/2024 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 08:51

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/12/2023 16:55

Juntada de Certidão
21/09/2023 20:10

Juntada de petição
21/09/2023 20:07

Juntada de petição
04/05/2023 08:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/05/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 08:00

Conclusos para decisão
05/04/2022 08:00

Juntada de Certidão
23/03/2022 15:14

Decorrido prazo de ANA CELIA PINHEIRO VIANA em 21/02/2022 23:59.
11/02/2022 16:58

Publicado Despacho (expediente) em 31/01/2022.
11/02/2022 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 09:50

Juntada de Certidão
17/11/2021 11:04

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 09:37

Conclusos para despacho
25/03/2021 09:36

Juntada de Certidão
18/03/2021 11:05

Decorrido prazo de NAYRA OLIVEIRA IBIAPINA RODRIGUES em 17/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 15:59

Juntada de petição
10/03/2021 00:08

Publicado Intimação em 10/03/2021.
09/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0052490-26.2012.8.10.0001 AUTOR: ANA CELIA PINHEIRO VIANA Advogado do(a) EXEQUENTE: NAYRA OLIVEIRA IBIAPINA RODRIGUES - PI4350 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
08/03/2021 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 08:51

Juntada de Certidão
18/12/2020 10:40

Recebidos os autos
18/12/2020 10:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2012

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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