TJMA - 0848212-02.2019.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ADALTON GARCES MELO

CPF *53.***.*30-82

Advogados

PAULO ROBERTO ALMEIDA

OAB: 6395/MA

CPF *98.***.*01-20

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO

OAB: 5775/MA

CPF *08.***.*26-00

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO

OAB: 5976/MA

CPF *88.***.*79-04

LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 14326/MA

CPF *16.***.*79-91

IVALBER JOSE SOUSA DOS SANTOS

OAB: 22704/MA

CPF *63.***.*88-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2023 09:15

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2022 09:59

    Decorrido prazo de ADALTON GARCES MELO em 10/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 10:24

    Publicado Intimação em 03/11/2022.

  • 19/11/2022 10:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

  • 16/11/2022 16:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2022 23:59.

  • 01/11/2022 20:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/11/2022 20:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2022 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 10:06

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 10:05

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 05/08/2022 18:14

    Decorrido prazo de ADALTON GARCES MELO em 03/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 13:53

    Juntada de laudo

  • 15/07/2022 13:02

    Publicado Intimação em 12/07/2022.

  • 15/07/2022 13:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

  • 10/07/2022 14:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2022 14:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/05/2022 11:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/05/2022 08:07

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2022 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 09:28

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 09:27

    Juntada de termo

  • 28/02/2022 15:22

    Juntada de termo

  • 20/01/2022 13:55

    Juntada de petição

  • 20/01/2022 06:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/12/2021 10:06

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 10:02

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 13:47

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2021 13:47

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 13:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2021 23:59.

  • 30/08/2021 12:18

    Juntada de termo

  • 19/08/2021 13:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/08/2021 09:02

    Juntada de petição

  • 17/08/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 13:50

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2021 14:34

    Decorrido prazo de ADALTON GARCES MELO em 05/08/2021 23:59.

  • 23/07/2021 05:32

    Publicado Intimação em 14/07/2021.

  • 23/07/2021 05:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

  • 19/07/2021 16:00

    Juntada de petição

  • 15/07/2021 09:24

    Juntada de laudo pericial

  • 12/07/2021 10:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/07/2021 10:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/07/2021 10:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2021 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 16:56

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2021 20:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2021 23:59:59.

  • 22/06/2021 17:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2021 23:59:59.

  • 17/06/2021 01:13

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 10/06/2021 23:59:59.

  • 17/06/2021 00:13

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 15/06/2021 23:59:59.

  • 14/06/2021 08:41

    Juntada de petição

  • 08/06/2021 12:44

    Decorrido prazo de ADALTON GARCES MELO em 07/06/2021 23:59:59.

  • 28/05/2021 06:43

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 26/05/2021 23:59:59.

  • 25/05/2021 18:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2021 18:17

    Juntada de diligência

  • 21/05/2021 15:41

    Juntada de laudo

  • 21/05/2021 02:34

    Publicado Intimação em 20/05/2021.

  • 21/05/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 18/05/2021 16:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/05/2021 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2021 16:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/05/2021 16:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/05/2021 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 10:40

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2021 10:10

    Juntada de diligência

  • 12/05/2021 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2021 10:09

    Juntada de diligência

  • 12/05/2021 08:06

    Juntada de petição

  • 11/05/2021 11:13

    Juntada de laudo

  • 20/04/2021 10:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2021 23:59:59.

  • 06/04/2021 21:06

    Decorrido prazo de ADALTON GARCES MELO em 05/04/2021 23:59:59.

  • 10/03/2021 00:15

    Publicado Intimação em 10/03/2021.

  • 09/03/2021 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 09/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0848212-02.2019.8.10.0001 AUTOR: ADALTON GARCES MELO Advogados do(a) AUTOR: LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - MA14326, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO O perito anterior foi devidamente intimado.

    Contudo, se manteve inerte.

    Da análise dos autos verifico a necessidade de produção de prova pericial para que seja averiguado se o autor possui patologias ortopédicas.

    Assim sendo, nomeio como Perito Judicial o Dr.

    Fábio Henrique Rodrigues de Assis, com endereço na Avenida Guaxenduba, n°. 426, Clinic Trauma, Centro, CEP 65015-560, Telefone: (98) 32224629, Celular: (98) 988025457.

    Arbitro os honorários periciais no valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais) nos termos da Resolução nº. 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça.

    Intime-se o perito para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se aceita a nomeação e os honorários arbitrados, indicando seu endereço profissional, sob pena do seu silêncio indicar renúncia ao encargo.

    Intimem-se as partes desta decisão.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

    Serve a presente como mandado.

    Cumpra-se.

    ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)

  • 08/03/2021 08:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/03/2021 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2021 08:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/03/2021 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2021 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2021 14:18

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2021 14:18

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2021 20:09

    Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 20:08

    Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 18:46

    Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 03/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 18:46

    Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 03/02/2021 23:59:59.

  • 19/01/2021 16:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2021 16:41

    Juntada de diligência

  • 08/01/2021 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2020 15:40

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 16/12/2020 15:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/12/2020 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2020 12:36

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2020 10:21

    Juntada de petição

  • 18/06/2020 12:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/06/2020 12:21

    Juntada de petição

  • 16/06/2020 11:13

    Juntada de petição

  • 10/06/2020 11:32

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2020 05:08

    Decorrido prazo de ADALTON GARCES MELO em 25/05/2020 23:59:59.

  • 23/05/2020 12:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2020 23:59:59.

  • 17/03/2020 10:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/03/2020 10:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/03/2020 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2020 12:20

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2020 12:19

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2020 08:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2020 23:59:59.

  • 11/02/2020 07:28

    Decorrido prazo de ADALTON GARCES MELO em 10/02/2020 23:59:59.

  • 10/12/2019 13:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/12/2019 13:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/12/2019 11:07

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/12/2019 09:37

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2019 08:56

    Juntada de petição

  • 22/11/2019 09:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/11/2019 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2019 22:33

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2019 22:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2019

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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