14/08/2025 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
14/08/2025 13:41

Juntada de Certidão
14/08/2025 12:50

Juntada de certidão
14/08/2025 12:50

Juntada de certidão
12/08/2025 13:46

Juntada de parecer
10/07/2025 07:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2025 17:43

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
09/07/2025 00:17

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2025 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 08:43

Negado seguimento ao recurso
07/07/2025 08:43

Recurso Especial não admitido
02/07/2025 08:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/07/2025 08:24

Juntada de termo
01/07/2025 15:01

Juntada de contrarrazões
18/06/2025 00:44

Decorrido prazo de ADILSON TEODORO DE JESUS em 17/06/2025 23:59.
06/06/2025 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2025 07:24

Recebidos os autos
06/06/2025 07:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
05/06/2025 20:06

Juntada de recurso especial (213)
02/06/2025 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 02/06/2025.
01/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2025 22:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2025 11:42

Juntada de certidão
23/05/2025 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 12:51

Juntada de parecer do ministério público
05/05/2025 19:32

Conclusos para julgamento
05/05/2025 19:18

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:57

Recebidos os autos
14/04/2025 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/04/2025 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Nelson Ferreira Martins Filho (CCRI)
14/04/2025 09:57

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
14/04/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:12

Conclusos para despacho do revisor
09/04/2025 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
07/03/2025 15:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
08/01/2025 10:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
01/08/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/07/2024 23:59.
22/07/2024 11:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/07/2024 11:52

Juntada de parecer
16/07/2024 00:36

Decorrido prazo de RAUL DE SOUSA NEVES em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 09/07/2024.
09/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2024 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 10:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/06/2024 10:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/06/2024 08:58

Juntada de documento
13/06/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
13/06/2024 15:30

Determinada a redistribuição dos autos
13/06/2024 12:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
08/06/2024 00:39

Decorrido prazo de ADILSON TEODORO DE JESUS em 07/06/2024 23:59.
24/05/2024 11:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/05/2024 10:54

Juntada de embargos de declaração criminal (420)
23/05/2024 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 23/05/2024.
23/05/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 15:12

Conhecido o recurso de RAUL DE SOUSA NEVES - CPF: *43.***.*39-87 (APELANTE) e não-provido
17/05/2024 11:12

Juntada de certidão
17/05/2024 10:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2024 13:27

Juntada de parecer
10/05/2024 11:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2024 15:18

Juntada de intimação de pauta
29/04/2024 09:25

Conclusos para julgamento
29/04/2024 09:25

Conclusos para julgamento
25/04/2024 10:45

Recebidos os autos
25/04/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/04/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juíza Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCRI)
25/04/2024 10:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2024 10:45

Recebidos os autos
25/04/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/04/2024 10:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/04/2024 22:31

Conclusos para despacho do revisor
16/04/2024 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida (CCRI)
16/04/2024 07:54

Juntada de termo
29/02/2024 13:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/02/2024 13:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/02/2024 10:11

Juntada de documento
15/02/2024 04:18

Decorrido prazo de RAUL DE SOUSA NEVES em 14/02/2024 23:59.
05/02/2024 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 05/02/2024.
03/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
01/02/2024 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 10:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/10/2023 10:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/10/2023 09:24

Juntada de documento
16/10/2023 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
13/10/2023 10:46

Determinada a redistribuição dos autos
10/08/2023 11:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/08/2023 17:27

Juntada de parecer
03/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/08/2023 23:59.
11/07/2023 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2023 12:00

Recebidos os autos
07/07/2023 12:00

Juntada de ato ordinatório
04/07/2023 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
04/07/2023 13:52

Juntada de termo
30/06/2023 21:20

Juntada de petição
20/06/2023 16:42

Decorrido prazo de ADILSON TEODORO DE JESUS em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 16:42

Decorrido prazo de ADRIANA FABIOLA MARTINS SOUSA DE JESUS em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 16:42

Decorrido prazo de RAUL DE SOUSA NEVES em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 11:45

Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2023.
20/06/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
12/06/2023 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL (À Sentença de ID n° 24652576, na Ação Penal n° 0802439-72.2022.8.10.0115) Apelante : Raul de Sousa Neves Advogados : Adilson Teodoro de Jesus (OAB/MA nº 4.464) e Adriana Fabíola Martins de Sousa de Jesus (OAB/MA n° 12.733-A) Apelado : Ministério Público do Estado do Maranhão Promotora de Justiça : Fabiola Fernandes faheína Ferreira Origem : 2ª Vara da comarca de Rosário, MA Incidência Penal : art. 147-B e art. 148, § 1º, I, c/c art. 69, todos do CP c/c art. 7º da Lei nº 11.340/2006 Órgão Julgador : 2ª Câmara Criminal Relator : Desembargador Vicente de Castro DESPACHO Na espécie, optou o apelante Raul de Sousa Neves por arrazoar seu recurso nesta instância ad quem, nos termos do § 4º do art. 600 do CPP1 (cf.

ID nº 24652590).

Intime-se, pois, o recorrente com vistas à formulação de suas razões recursais, no prazo de 8 (oito) dias.

Oportunamente, intime-se o órgão do Ministério Público de primeiro grau para, em igual prazo, apresentar contrarrazões.

Feito isso e, após o transcurso dos prazos de lei, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para pronunciamento.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, Maranhão.

Desembargador Vicente de Castro Relator ______________________________________________ 1CPP, Art.600.

Assinado o termo de apelação, o apelante e, depois dele, o apelado terão o prazo de oito dias cada um para oferecer razões, salvo nos processos de contravenção, em que o prazo será de três dias. (...) § 4° Se o apelante declarar, na petição ou no termo, ao interpor a apelação, que deseja arrazoar na superior instância serão os autos remetidos ao tribunal ad quem onde será aberta vista às partes, observados os prazos legais, notificadas as partes pela publicação oficial.
07/06/2023 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 01:10

Decorrido prazo de IARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:10

Decorrido prazo de 1ª DELEGACIA REGIONAL DE DE POLICIA CIVIL - ROSÁRIO/MA em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:10

Decorrido prazo de RAUL DE SOUSA NEVES em 14/04/2023 23:59.
04/04/2023 05:19

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 08:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/04/2023 08:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/04/2023 08:35

Juntada de documento
03/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N. 0802439-72.2022.8.10.0115 ORIGEM: 2ª VARA DE ROSÁRIO - MA APELANTE: RAUL DE SOUSA NEVES ADVOGADOS: ADRIANA FABIOLA MARTINS SOUSA DE JESUS - MA12733-S, ADILSON TEODORO DE JESUS - MA4464-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DECISÃO Trata-se de Apelação Criminal, interposta por Raul de Sousa Neves, tendo como apelado o Ministério Público do Estado do Maranhão.

Da análise dos presentes autos, e em consulta ao sistema PJE, verifico a existência de prevenção neste feito em relação ao Habeas Corpus nº 0820853-75.2022.8.10.0000, que trata do mesmo fato.

Assim, nos termos do art. 293, caput, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o Desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro, torna-se prevento para processar e julgar o presente recurso.

Vejamos: Art. 293.

A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de primeiro grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Do exposto, determino a remessa dos presentes autos à Coordenação de Distribuição para serem encaminhados ao Desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro, membro da Segunda Câmara Criminal, em face da sua jurisdição preventa, consoante as razões supracitadas, dando-se baixa.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Relator
01/04/2023 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
31/03/2023 22:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 17:48

Determinação de redistribuição por prevenção
30/03/2023 22:37

Conclusos para decisão
30/03/2023 22:32

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
30/03/2023 13:34

Recebidos os autos
30/03/2023 13:34

Conclusos para despacho
30/03/2023 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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