20/03/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 10:19

Determinado o arquivamento
20/03/2025 08:43

Conclusos para despacho
20/03/2025 08:43

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 14:19

Juntada de petição
10/02/2025 15:04

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2025 08:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/01/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 15:29

Conclusos para decisão
09/01/2025 15:29

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:11

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2024 23:59.
03/05/2024 11:27

Juntada de petição
19/04/2024 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2024 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2024 11:17

Juntada de protocolo
15/12/2023 11:04

Outras Decisões
14/12/2023 17:14

Conclusos para decisão
14/12/2023 17:14

Juntada de Certidão
14/12/2023 04:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2023 23:59.
25/10/2023 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2023 11:38

Juntada de Certidão
11/10/2023 03:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2023 23:59.
17/08/2023 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2023 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2023 23:59.
24/05/2023 23:25

Juntada de apelação
12/05/2023 15:02

Julgado improcedente o pedido
09/05/2023 09:06

Conclusos para julgamento
08/05/2023 15:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/05/2023 14:15 Vara Única de Pastos Bons.
08/05/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 15:08

Juntada de termo de juntada
17/04/2023 10:45

Juntada de petição
16/04/2023 13:07

Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800488-33.2023.8.10.0107 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): ANGELA MARIA DE OLIVEIRA Advogado (a) do (a) Autor (a): VINICIUS CORTEZ BARROSO - OAB/MA 17199-A RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento.

Designo o dia 08/05/2023, às 14:15 horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento na sede do Fórum, vara única desta comarca.

As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são as seguintes: a) Comprovação da idade mínima de 60 (sessenta) anos, para homem, e de 55 (cinquenta e cinco) anos para mulher; b) comprovação de efetivo exercício da atividade rural, como segurado especial, em período igual ao número de meses correspondentes à carência do benefício (art. 143 da lei nº 8.213/91).

O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos.

Intimem-se as partes, devendo ficarem cientes que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art. 362, §2 do CPC.

ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

Cumpra-se.

PASTOS BONS, data de assinatura do sistema.

ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito da Comarca de Pastos Bons
03/04/2023 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2023 08:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/05/2023 14:15 Vara Única de Pastos Bons.
24/03/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 08:35

Conclusos para despacho
21/03/2023 14:37

Juntada de petição
20/03/2023 09:48

Juntada de Certidão
17/03/2023 13:39

Juntada de contestação
13/03/2023 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 11:04

Conclusos para despacho
21/02/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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