TJMA - 0870053-48.2022.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 14:46
Juntada de alteração da unidade prisional
-
14/07/2025 12:16
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
-
03/04/2025 17:20
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
03/04/2025 13:36
Juntada de parecer do ministério público
-
02/04/2025 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 00:22
Publicado Despacho (expediente) em 26/03/2025.
-
29/03/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/03/2025 07:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/03/2025 22:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2025 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 16:57
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
10/03/2025 16:57
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 15:41
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
-
07/03/2025 01:41
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/03/2025 23:59.
-
13/02/2025 15:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/02/2025 13:41
Juntada de contrarrazões
-
30/01/2025 07:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/01/2025 22:53
Juntada de petição
-
22/01/2025 11:20
Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2025.
-
22/01/2025 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
-
16/01/2025 17:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/01/2025 15:30
Juntada de parecer do ministério público
-
16/01/2025 14:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/01/2025 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2024 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 08:37
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
11/12/2024 01:07
Juntada de petição
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28/11/2024 07:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/11/2024 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 13:15
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 13:15
Recebidos os autos
-
18/11/2024 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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