TJMA - 0807762-78.2023.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 09:07
Arquivado Definitivamente
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06/12/2023 09:05
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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02/12/2023 00:08
Decorrido prazo de MIRO RAFAEL SILVA CAMELO em 01/12/2023 23:59.
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02/12/2023 00:08
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA CAMELO em 01/12/2023 23:59.
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09/11/2023 00:19
Publicado Acórdão (expediente) em 09/11/2023.
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09/11/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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08/11/2023 00:00
Intimação
SESSÃO COM INÍCIO EM 17/10/2023 E FIM EM 24/10/2023 AGRAVO INTERNO Nº 0807762-78.2023.8.10.0000 Agravante: Marcos Antonio Silva Camelo.
Advogado : GILBERTO SIQUEIRA SILVA - OAB MA18188-A Agravado: Miro Rafael Silva Camelo.
Advogado : Jairo Vieira Leite (OAB/MA 12.998).
RELATORA : DESA.
NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL.
AGRAVO INTERNO.
DECISÃO CONCESSIVA DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO DE APELAÇÃO.
AUSÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS QUE CONTRASTAM COM O ENTENDIMENTO DA DECISÃO AGRAVADA.
MENOR INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO.
INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DANO A SOCIEDADE EMPRESÁRIA.
NECESSIDADE DE MANTER A GESTÃO SOCIETÁRIA PARA QUEM JÁ A DESEMPENHA HÁ VÁRIOS ANOS.
RECURSO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
07/11/2023 11:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/10/2023 15:10
Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO SILVA CAMELO - CPF: *70.***.*74-91 (REQUERIDO) e não-provido
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24/10/2023 15:27
Juntada de Certidão
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24/10/2023 15:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/09/2023 12:33
Conclusos para julgamento
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16/09/2023 17:08
Recebidos os autos
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16/09/2023 17:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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16/09/2023 17:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/05/2023 16:28
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/05/2023 08:46
Decorrido prazo de MIRO RAFAEL SILVA CAMELO em 15/05/2023 23:59.
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15/05/2023 00:02
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA CAMELO em 12/05/2023 23:59.
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04/05/2023 00:15
Decorrido prazo de MIRO RAFAEL SILVA CAMELO em 03/05/2023 23:59.
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04/05/2023 00:06
Decorrido prazo de MIRO RAFAEL SILVA CAMELO em 03/05/2023 23:59.
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24/04/2023 16:06
Publicado Despacho (expediente) em 20/04/2023.
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24/04/2023 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
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24/04/2023 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
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19/04/2023 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO Nº 0807762-78.2023.8.10.0000 – PJe.
Agravante: Marcos Antonio Silva Camelo.
Advogado : Antonio Pacheco Guerreiro Neto (OAB/MA 6.949).
Agravado: Miro Rafael Silva Camelo.
Advogado : Jairo Vieira Leite (OAB/MA 12.998).
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
DESPACHO Em atenção ao art. 1.021,§2º do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte agravada, para manifestação.
Após voltem-me conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA RELATORA -
18/04/2023 10:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/04/2023 14:26
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2023 17:31
Juntada de petição
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13/04/2023 12:06
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/04/2023 18:33
Juntada de agravo interno cível (1208)
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11/04/2023 04:48
Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2023.
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11/04/2023 04:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
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11/04/2023 00:57
Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2023.
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11/04/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
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05/04/2023 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO Nº 0807762-78.2023.8.10.0000 – PJe.
Requerente : Miro Rafael Silva Camelo.
Advogado : Jairo Vieira Leite (OAB/MA 12.998).
Requerido : Marcos Antonio Silva Camelo.
Advogado : Antonio Pacheco Guerreiro Neto (OAB/MA 6.949).
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que um dos advogados do apelante, listados no id. 24744468, é parente de terceiro grau desta Relatora, razão pela qual, nos termos do art. 144, III do CPC, declaro meu impedimento para exercer as funções no processo.
Determino a redistribuição dos autos Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, 04 de abril de 2023.
Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora -
04/04/2023 16:05
Juntada de malote digital
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04/04/2023 14:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/04/2023 14:26
Concedido efeito suspensivo a Recurso
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04/04/2023 10:21
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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04/04/2023 10:21
Conclusos ao relator ou relator substituto
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04/04/2023 10:15
Juntada de Certidão
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04/04/2023 09:58
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357)
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04/04/2023 09:55
Classe retificada de PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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04/04/2023 09:43
Juntada de Certidão
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04/04/2023 09:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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04/04/2023 09:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/04/2023 08:19
Outras Decisões
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03/04/2023 18:06
Juntada de petição
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03/04/2023 15:00
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
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03/04/2023 15:00
Conclusos ao relator ou relator substituto
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03/04/2023 15:00
Juntada de Certidão
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03/04/2023 14:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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03/04/2023 10:11
Declarado impedimento por ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
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02/04/2023 14:59
Conclusos para decisão
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02/04/2023 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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