TJMA - 0855085-23.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MARIA ROSA CAMARA MOTA

CPF *82.***.*28-04

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB: 11507/MA

CPF *21.***.*19-48

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 11:33

    Juntada de termo

  • 20/03/2025 00:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/02/2025 23:59.

  • 13/03/2025 12:51

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 12:51

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 12:51

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 12:24

    Juntada de petição

  • 03/12/2024 10:19

    Juntada de termo

  • 03/12/2024 06:08

    Publicado Intimação em 03/12/2024.

  • 03/12/2024 06:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

  • 01/12/2024 11:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/12/2024 11:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/11/2024 14:57

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0826803-94.2024.8.10.0000

  • 22/11/2024 15:51

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2024 18:41

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 21:13

    Juntada de petição

  • 10/10/2024 04:34

    Decorrido prazo de MARIA ROSA CAMARA MOTA em 09/10/2024 23:59.

  • 18/09/2024 01:01

    Publicado Intimação em 18/09/2024.

  • 18/09/2024 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

  • 16/09/2024 09:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/09/2024 09:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2024 11:14

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 31/07/2023 18:41

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 20:03

    Juntada de contrarrazões

  • 15/06/2023 02:48

    Publicado Despacho (expediente) em 13/06/2023.

  • 15/06/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

  • 09/06/2023 11:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/05/2023 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 11:55

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2022 11:54

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 15:46

    Decorrido prazo de MARIA ROSA CAMARA MOTA em 21/07/2022 23:59.

  • 14/07/2022 17:55

    Juntada de embargos de declaração

  • 06/07/2022 02:04

    Publicado Intimação em 30/06/2022.

  • 06/07/2022 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 28/06/2022 09:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/06/2022 09:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2022 14:33

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 25/03/2021 08:47

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2021 17:48

    Juntada de petição

  • 15/03/2021 19:16

    Juntada de petição

  • 09/03/2021 00:43

    Publicado Intimação em 09/03/2021.

  • 08/03/2021 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

  • 08/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0855085-23.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA ROSA CAMARA MOTA Advogados do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507 RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO: Considerando a elaboração dos cálculos pela Contadoria Judicial, dê-se vista as partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação.

    Após, retornem os autos conclusos.

    São Luís,  24 de fevereiro de 2021.

    Luzia Madeiro Neponucena, Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública

  • 05/03/2021 11:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/03/2021 11:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/02/2021 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 12:11

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2020 15:42

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 20/11/2020 15:42

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 25/05/2020 13:49

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/05/2020 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2020 15:00

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2020 21:13

    Juntada de petição

  • 22/04/2020 15:05

    Juntada de petição

  • 17/04/2020 11:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/04/2020 11:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2020 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2020 14:18

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2019 18:15

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 02/12/2019 18:15

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2019 13:55

    Juntada de petição

  • 19/03/2019 10:49

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/02/2019 02:07

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 11/02/2019 23:59:59.

  • 05/02/2019 14:08

    Juntada de petição

  • 22/01/2019 14:21

    Publicado Intimação em 21/01/2019.

  • 10/01/2019 15:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/12/2018 11:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/12/2018 15:45

    Juntada de Ato ordinatório

  • 29/11/2018 17:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 29/11/2018 17:10

    Juntada de pendência de cálculo

  • 06/07/2018 07:36

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/06/2018 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2017 10:55

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2017 10:55

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2017 00:25

    Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 17/10/2017 23:59:59.

  • 29/09/2017 00:10

    Publicado Despacho (expediente) em 29/09/2017.

  • 29/09/2017 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/09/2017 11:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2017 14:53

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2017 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2017 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2017 12:22

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/02/2017 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2016 16:55

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2016 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2016

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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