11/09/2025 14:19

Juntada de petição
07/09/2025 11:18

Juntada de protocolo
01/09/2025 12:12

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:48

Juntada de petição
08/08/2025 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.
08/08/2025 17:35

Realizado Cálculo de Liquidação
13/06/2025 16:27

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:09

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:11

Juntada de Certidão
11/10/2024 21:55

Juntada de petição
05/09/2024 23:49

Juntada de petição
22/08/2024 00:58

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 10:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2024 10:06

Juntada de Certidão
20/08/2024 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2024 18:29

Outras Decisões
15/08/2024 08:21

Conclusos para decisão
15/08/2024 08:21

Juntada de termo
15/08/2024 08:21

Juntada de Certidão
14/08/2024 17:50

Juntada de petição
24/07/2024 02:52

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 11:40

Juntada de Certidão
18/07/2024 22:03

Juntada de petição
30/05/2024 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 11:49

Juntada de Certidão
20/04/2024 17:44

Juntada de petição
12/04/2024 03:25

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 17:08

Juntada de Certidão
08/04/2024 17:11

Juntada de petição
01/04/2024 14:55

Juntada de Mandado
01/04/2024 14:51

Juntada de Mandado
22/03/2024 00:14

Outras Decisões
14/03/2024 23:24

Conclusos para despacho
14/03/2024 23:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/03/2024 23:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2024 23:23

Juntada de termo
12/03/2024 23:32

Juntada de Certidão
06/03/2024 21:43

Juntada de petição
12/01/2024 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/01/2024 23:07

Outras Decisões
17/10/2023 11:18

Juntada de Certidão
09/10/2023 22:16

Juntada de petição
29/09/2023 23:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 20/09/2023 23:59.
26/09/2023 08:40

Conclusos para despacho
26/09/2023 08:40

Juntada de termo
26/09/2023 08:39

Transitado em Julgado em 25/09/2023
25/09/2023 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023 17:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 20/09/2023 23:59.
23/08/2023 04:36

Decorrido prazo de MARIA ISABEL SOUZA FERREIRA em 22/08/2023 23:59.
02/08/2023 02:03

Publicado Intimação em 31/07/2023.
02/08/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2023 20:48

Julgado procedente o pedido
24/05/2023 17:41

Conclusos para julgamento
24/05/2023 17:41

Juntada de termo
24/05/2023 17:40

Juntada de Certidão
23/05/2023 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 22/05/2023 23:59.
16/04/2023 12:11

Publicado Intimação em 24/03/2023.
16/04/2023 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0803069-46.2023.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: MARIA ISABEL SOUZA FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCAS EMMANUEL FORTES DOS SANTOS - MA19486 PARTE RÉ: MUNICIPIO DE CODO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DO(A) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, A SEGUIR TRANSCRITO(A): DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade com base nos documentos juntados ao processo.

Tendo em vista a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação e ou de mediação prevista no art. 334 do CPC, considerando que o Poder Público é parte Requerida, devendo ser citada para apresentar contestação.

CITE-SE a Parte Requerida para contestar no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 335 e 183, ambos do CPC/2015), com as advertências legais.

CUMPRA-SE.

CODÓ (MA), 20/03/2023.

ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó
22/03/2023 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 07:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2023 15:37

Outras Decisões
17/03/2023 14:51

Conclusos para despacho
17/03/2023 14:51

Juntada de termo
17/03/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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