25/06/2024 13:13

Baixa Definitiva
25/06/2024 13:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/06/2024 13:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/06/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 24/06/2024 23:59.
24/05/2024 00:46

Decorrido prazo de FRANCILDO DE ANDRADE SILVA em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:32

Publicado Acórdão (expediente) em 02/05/2024.
01/05/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2024 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 08:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELADO) e não-provido
25/04/2024 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2024 16:54

Juntada de Certidão
13/04/2024 00:21

Decorrido prazo de FRANCILDO DE ANDRADE SILVA em 11/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 11/04/2024 23:59.
05/04/2024 10:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2024 16:11

Conclusos para julgamento
25/03/2024 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2024 12:17

Recebidos os autos
22/03/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/03/2024 12:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2023 15:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/11/2023 12:50

Juntada de parecer
20/09/2023 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:26

Recebidos os autos
13/09/2023 13:26

Conclusos para despacho
13/09/2023 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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