TJMA - 0801684-02.2023.8.10.0022

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Acail Ndia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

NONA DELEGACIA REGIONAL DE ACAILANDIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOHNATAN DOS SANTOS DE SOUSA

CPF *18.***.*06-31

PAULO GONCALVES DE CARVALHO

CPF *89.***.*34-49

Advogados

LEANDRO BARROS DE SOUSA

OAB: 10403/MA

CPF *03.***.*30-85

IDELMAR MENDES DE SOUSA

OAB: 8057/MA

CPF *71.***.*64-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 16:18

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 14:58

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2026 14:00, 1ª Vara Criminal de Açailândia.

  • 13/05/2025 10:49

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2025 01:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 11:55

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 11:54

    Juntada de termo

  • 19/11/2024 14:07

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 18:41

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 05:24

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 09:23

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 09:17

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 11:24

    Juntada de termo

  • 16/05/2023 11:03

    Juntada de petição

  • 28/04/2023 08:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2023 08:35

    Juntada de petição

  • 25/04/2023 19:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 13:07

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 13:07

    Juntada de termo

  • 25/04/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 13:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/04/2023 23:45

    Decorrido prazo de JOHNATAN DOS SANTOS DE SOUSA em 10/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 23:32

    Decorrido prazo de PAULO GONCALVES DE CARVALHO em 10/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 23:32

    Decorrido prazo de LEANDRO BARROS DE SOUSA em 10/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 23:32

    Decorrido prazo de IDELMAR MENDES DE SOUSA em 10/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 22:31

    Decorrido prazo de NONA DELEGACIA REGIONAL DE AÇAILÂNDIA em 03/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 22:31

    Decorrido prazo de IDELMAR MENDES DE SOUSA em 03/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 19:40

    Decorrido prazo de LEANDRO BARROS DE SOUSA em 27/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 19:39

    Decorrido prazo de LEANDRO BARROS DE SOUSA em 27/03/2023 23:59.

  • 16/04/2023 12:11

    Publicado Intimação em 24/03/2023.

  • 16/04/2023 12:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 03/04/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 23:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 23:03

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 16:09

    Juntada de protocolo

  • 27/03/2023 21:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 21:47

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE AÇAILÂNDIA - 1ª VARA CRIMINAL - REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº. 0801684-02.2023.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: NONA DELEGACIA REGIONAL DE AÇAILÂNDIA PARTE(S) RÉ(S): JOHNATAN DOS SANTOS DE SOUSA e outros ADVOGADO: LEANDRO BARROS DE SOUSA - MA10403-A, IDELMAR MENDES DE SOUSA - MA8057-A De Ordem da Excelentíssima Senhora, Selecina Henrique Locatelli, MM.

    Juíza de Direito Respondendo pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia, Estado do Maranhão, INTIMO o advogado supracitado, na qualidade de defesa constituída, para ciência da decisão id 88414587.

    Açailândia, 22 de março de 2023 JOAO DE DEUS ALVES SILVA Servidor(a) judicial ________________________________________________________________________________ FÓRUM DR.JOSÉ RIBAMAR FIQUENE - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL AV.JOSÉ EDILSON CARIDADE RIBEIRO, 01, RESIDENCIAL TROPICAL CEP: 65930-00 / TELEFONE: (99) 3311-3436-E-MAIL: [email protected]

  • 22/03/2023 16:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2023 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 16:50

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/03/2023 13:08

    Recebida a denúncia contra JOHNATAN DOS SANTOS DE SOUSA - CPF: *18.***.*06-31 (FLAGRANTEADO) e PAULO GONCALVES DE CARVALHO - CPF: *89.***.*34-49 (FLAGRANTEADO)

  • 22/03/2023 08:27

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 08:26

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 22/03/2023 08:26

    Juntada de termo

  • 21/03/2023 20:54

    Juntada de petição

  • 21/03/2023 20:47

    Juntada de denúncia

  • 21/03/2023 10:19

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 10:41

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2023 12:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/03/2023 12:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/03/2023 12:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/03/2023 12:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/03/2023 12:39

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2023 10:52

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2023 10:00, Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Açailândia.

  • 18/03/2023 10:52

    Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de acesso ou frequência a determinados lugares, proibição de ausentar da Comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga

  • 18/03/2023 10:52

    Concedida a Liberdade provisória de JOHNATAN DOS SANTOS DE SOUSA - CPF: *18.***.*06-31 (FLAGRANTEADO).

  • 18/03/2023 09:47

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 18/03/2023 09:32

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 18/03/2023 09:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/03/2023 09:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/03/2023 09:16

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 20:57

    Juntada de petição

  • 17/03/2023 20:51

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2023 10:00, Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Açailândia.

  • 17/03/2023 20:50

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 19:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 19:15

    Juntada de autos de inquérito policial (279)

  • 17/03/2023 19:11

    Juntada de relatório em inquérito policial

  • 17/03/2023 18:52

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2023 18:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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