TJMA - 0802067-28.2020.8.10.0040

18/12/2020 09:58

Baixa Definitiva

18/12/2020 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/12/2020 09:57

Juntada de Certidão trânsito em julgado

18/12/2020 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 17/12/2020 23:59:59.

26/10/2020 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2020 16:35

Juntada de Certidão

23/10/2020 11:01

Juntada de petição

21/10/2020 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 21/10/2020.

21/10/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2020

19/10/2020 23:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2020 23:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2020 12:33

Recurso Especial não admitido

29/09/2020 13:19

Conclusos para decisão

29/09/2020 09:03

Juntada de termo

29/09/2020 09:02

Juntada de Certidão

28/09/2020 19:44

Juntada de contrarrazões

25/09/2020 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 24/09/2020 23:59:59.

19/09/2020 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 18/09/2020 23:59:59.

15/09/2020 00:06

Publicado Intimação em 15/09/2020.

15/09/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2020

12/09/2020 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2020 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

11/09/2020 16:57

Juntada de Certidão

03/09/2020 16:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/09/2020 23:59:59.

19/08/2020 21:16

Juntada de recurso especial (213)

04/08/2020 15:06

Juntada de petição

04/08/2020 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 04/08/2020.

04/08/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2020

31/07/2020 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2020 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2020 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2020 08:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (RECORRIDO) e FABIA MARIA DE SOUSA COSTA - CPF: *63.***.*48-04 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

30/07/2020 11:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/07/2020 19:52

Juntada de parecer do ministério público

11/07/2020 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2020 12:12

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020 22:05

Recebidos os autos

02/07/2020 22:05

Conclusos para despacho

02/07/2020 22:05

Distribuído por sorteio