09/07/2025 08:46

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 08/07/2025 23:59.
28/04/2025 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2025 15:31

Juntada de Ofício
09/01/2025 13:15

Transitado em Julgado em 21/11/2024
22/11/2024 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 21/11/2024 23:59.
17/10/2024 12:27

Juntada de petição
01/10/2024 03:48

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 03:47

Publicado Decisão (expediente) em 01/10/2024.
01/10/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2024 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 16:01

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
11/07/2024 18:00

Conclusos para decisão
11/07/2024 18:00

Juntada de Certidão
21/02/2024 12:48

Juntada de réplica à contestação
19/02/2024 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2024 10:47

Juntada de Certidão
01/02/2024 14:47

Juntada de petição
08/11/2023 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 13:43

Juntada de Certidão
08/11/2023 13:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/11/2023 13:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/10/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2023 05:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 06/07/2023 23:59.
11/07/2023 06:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 06/07/2023 23:59.
27/06/2023 08:29

Conclusos para despacho
26/06/2023 12:33

Juntada de petição
05/06/2023 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2023 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2023 13:09

Juntada de Certidão
30/05/2023 12:03

Recebidos os autos
30/05/2023 12:03

Juntada de despacho
23/03/2023 21:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/02/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 18:07

Conclusos para decisão
17/10/2022 12:22

Juntada de contrarrazões
13/10/2022 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2022 08:45

Juntada de Certidão
13/10/2022 08:43

Transitado em Julgado em 18/07/2022
11/08/2022 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 09/08/2022 23:59.
09/08/2022 14:40

Juntada de apelação cível
01/07/2022 12:30

Juntada de petição
15/06/2022 20:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2022 20:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2022 14:35

Julgado procedente o pedido
08/03/2022 15:59

Conclusos para decisão
17/02/2022 12:14

Juntada de petição
27/01/2022 07:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 09:37

Juntada de Certidão
13/10/2021 09:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
08/10/2021 11:42

Juntada de petição
10/09/2021 09:05

Conclusos para despacho
09/09/2021 12:52

Juntada de petição
01/09/2021 23:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2021 18:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 05/04/2021 23:59:59.
19/03/2021 10:12

Juntada de Certidão
11/02/2021 11:45

Juntada de petição
05/02/2021 23:49

Publicado Intimação em 05/02/2021.
05/02/2021 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 23:49

Publicado Citação em 05/02/2021.
05/02/2021 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2021 11:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/02/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 08:16

Conclusos para despacho
01/02/2021 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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