TJMA - 0800005-20.2023.8.10.0069
1ª instância - 2ª Vara de Araioses
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2024 01:12
Publicado Sentença (expediente) em 24/04/2024.
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24/04/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
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23/04/2024 08:25
Arquivado Definitivamente
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23/04/2024 08:25
Transitado em Julgado em 08/11/2023
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22/04/2024 14:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/11/2023 02:32
Decorrido prazo de CLEMILDA DA SILVA BATISTA em 10/11/2023 23:59.
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03/11/2023 20:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/11/2023 20:09
Juntada de diligência
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24/10/2023 08:44
Juntada de Certidão
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20/10/2023 10:07
Juntada de petição
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19/10/2023 09:35
Juntada de petição
-
19/10/2023 08:55
Juntada de Certidão
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18/10/2023 12:33
Expedição de Mandado.
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18/10/2023 12:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/10/2023 11:08
Juntada de Certidão
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09/10/2023 08:36
Julgado improcedente o pedido
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27/09/2023 09:18
Juntada de Certidão
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06/09/2023 10:49
Juntada de Certidão
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19/04/2023 23:38
Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO em 10/04/2023 23:59.
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19/04/2023 13:36
Juntada de Certidão
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19/04/2023 13:08
Juntada de Certidão
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19/04/2023 06:32
Decorrido prazo de CLEMILDA DA SILVA BATISTA em 13/03/2023 23:59.
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19/04/2023 05:50
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRUNO CORREIA em 10/03/2023 23:59.
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17/04/2023 18:25
Juntada de petição
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16/04/2023 16:22
Publicado Intimação em 03/04/2023.
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16/04/2023 16:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
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12/04/2023 18:19
Conclusos para julgamento
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03/04/2023 17:04
Juntada de petição
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31/03/2023 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico – Pje 1º Grau COMARCA DE ARAIOSES.
JUÍZO DA 2ª VARA.
SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses – MA, CEP: 65.570-000.
Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] PROCESSO Nº 0800005-20.2023.8.10.0069.
CLASSE CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).
ASSUNTO: [Receptação, Roubo Majorado, Contra a Mulher] AUTOR: Delegacia de Polícia Civil de Araioses e outros REQUERIDO (A): JOAO HENRIQUE DA SILVA BATISTA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO - MA16714-A ATO ORDINATÓRIO (Respaldada pelo Art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ) Em virtude das atribuições conferidas no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e conforme art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ, pratico o seguinte Ato Ordinatório: Tendo em vista a apresentação das alegações finais por parte do Ministério Público, intimo o Dr.
JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO - MA16714-A, advogado do acusado, para no prazo de 05 dias, apresentar alegações finais.
Araioses - MA, Quinta-feira, 30 de Março de 2023.
JANVIER VASCONCELOS MUNIZ Tecnico Judiciario Sigiloso -
30/03/2023 13:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/03/2023 13:07
Juntada de Certidão
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28/03/2023 17:23
Juntada de petição
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15/03/2023 20:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/03/2023 20:12
Juntada de diligência
-
15/03/2023 13:44
Juntada de termo
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14/03/2023 13:13
Juntada de termo
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13/03/2023 18:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/03/2023 18:07
Juntada de Certidão
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13/03/2023 17:51
Desmembrado o feito
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13/03/2023 17:48
Juntada de termo
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13/03/2023 17:05
Juntada de petição
-
13/03/2023 15:51
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2023 09:00, 2ª Vara de Araioses.
-
10/03/2023 14:20
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Araioses em 30/01/2023 23:59.
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10/03/2023 09:00
Juntada de termo
-
09/03/2023 10:22
Juntada de Certidão
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09/03/2023 09:49
Juntada de Certidão
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09/03/2023 09:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/03/2023 09:28
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/03/2023 09:00 2ª Vara de Araioses.
-
09/03/2023 09:27
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 09:03
Expedição de Mandado.
-
06/03/2023 15:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2023 15:10
Juntada de diligência
-
06/03/2023 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2023 15:09
Juntada de diligência
-
03/03/2023 09:32
Juntada de petição
-
01/03/2023 09:18
Juntada de Certidão
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28/02/2023 16:51
Juntada de petição
-
28/02/2023 13:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/02/2023 13:08
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 13:00
Expedição de Mandado.
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28/02/2023 12:54
Expedição de Mandado.
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28/02/2023 12:38
Juntada de Certidão
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28/02/2023 12:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/02/2023 12:19
Audiência Instrução designada para 09/03/2023 09:00 2ª Vara de Araioses.
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28/02/2023 09:58
Outras Decisões
-
23/02/2023 11:39
Conclusos para julgamento
-
22/02/2023 16:05
Juntada de petição
-
17/02/2023 15:37
Juntada de petição
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16/02/2023 20:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/02/2023 20:48
Juntada de diligência
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06/02/2023 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 11:52
Conclusos para decisão
-
05/02/2023 15:16
Juntada de petição
-
02/02/2023 10:40
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 17:26
Conclusos para decisão
-
25/01/2023 13:21
Juntada de Certidão
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19/01/2023 16:35
Expedição de Mandado.
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19/01/2023 16:34
Juntada de termo
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19/01/2023 15:44
Juntada de Mandado
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Mandado
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18/01/2023 12:43
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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18/01/2023 11:21
Recebida a denúncia contra JOAO HENRIQUE DA SILVA BATISTA - CPF: *56.***.*63-77 (FLAGRANTEADO) e ROSEILSON DUTRA GOMES - CPF: *21.***.*80-77 (FLAGRANTEADO)
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16/01/2023 14:48
Conclusos para decisão
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16/01/2023 14:28
Juntada de denúncia
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12/01/2023 10:42
Juntada de termo
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10/01/2023 16:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/01/2023 16:51
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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10/01/2023 15:58
Juntada de autos de inquérito policial (279)
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10/01/2023 15:34
Juntada de autos de inquérito policial (279)
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10/01/2023 14:29
Juntada de termo
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09/01/2023 15:31
Juntada de protocolo
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06/01/2023 17:09
Juntada de termo de juntada
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04/01/2023 21:37
Juntada de petição
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04/01/2023 21:27
Juntada de termo de juntada
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04/01/2023 21:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/01/2023 21:08
Audiência Custódia realizada para 04/01/2023 17:30 Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Araioses.
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04/01/2023 21:08
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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04/01/2023 19:08
Audiência Custódia designada para 04/01/2023 17:30 Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Araioses.
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04/01/2023 17:09
Juntada de parecer de mérito (mp)
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04/01/2023 16:03
Proferido despacho de mero expediente
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04/01/2023 15:59
Juntada de protocolo
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04/01/2023 14:10
Conclusos para decisão
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04/01/2023 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/01/2023
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Protocolo • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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