TJMA - 0800515-14.2022.8.10.0022
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 21:54
Arquivado Definitivamente
-
06/11/2024 17:39
Cancelada a Distribuição
-
06/11/2024 17:37
Transitado em Julgado em 29/10/2024
-
31/10/2024 13:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 29/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 03:40
Decorrido prazo de JEOVA FERREIRA SILVA em 01/10/2024 23:59.
-
10/09/2024 04:19
Publicado Sentença em 10/09/2024.
-
10/09/2024 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
06/09/2024 11:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/09/2024 11:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/09/2024 08:47
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
05/09/2024 16:37
Conclusos para julgamento
-
05/09/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 06:13
Decorrido prazo de JEOVA FERREIRA SILVA em 03/09/2024 23:59.
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13/08/2024 13:05
Publicado Intimação em 13/08/2024.
-
13/08/2024 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
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09/08/2024 16:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/08/2024 09:48
Outras Decisões
-
07/08/2024 15:22
Conclusos para julgamento
-
26/07/2024 04:28
Decorrido prazo de JEOVA FERREIRA SILVA em 12/07/2024 23:59.
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21/06/2024 01:41
Publicado Intimação em 21/06/2024.
-
21/06/2024 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
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19/06/2024 15:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/06/2024 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 15:20
Conclusos para decisão
-
03/04/2024 16:17
Juntada de petição
-
25/03/2024 01:13
Publicado Intimação em 25/03/2024.
-
23/03/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
21/03/2024 17:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/03/2024 19:43
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 15:21
Conclusos para julgamento
-
08/11/2023 15:19
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
20/09/2023 07:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 19/09/2023 23:59.
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01/09/2023 18:03
Juntada de petição
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25/08/2023 01:34
Publicado Intimação em 25/08/2023.
-
25/08/2023 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
24/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE AÇAILÂNDIA Av.
Dr.
José Edilson Caridade Ribeiro, S/N, Residencial Tropical.
Anexo.
Açailândia/MA.
Email: [email protected] / Tel. (99) 3538-4698 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0800515-14.2022.8.10.0022 REQUERENTE: JEOVA FERREIRA SILVA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: FRANCISCO BRENO NASCIMENTO NEGREIROS - MA22335, FABIANA TEREZA DOS SANTOS LISBOA - MA15551 REQUERIDO: MUNICIPIO DE ACAILANDIA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: ALLINE DE LIMA NASCIMENTO - MA14026 DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir.
Quando da indicação de provas, deverá a parte justificar, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas.
O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida.
Caso Fazenda Pública, confira-se prazo em dobro.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
Serve o presente despacho como mandado/carta/ato de comunicação.
Açailândia/MA, data da assinatura digital.
Paulo do Nascimento Junior Juiz de Direito -
23/08/2023 15:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/08/2023 15:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/08/2023 19:06
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2023 08:40
Conclusos para decisão
-
27/04/2023 09:55
Juntada de réplica à contestação
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16/04/2023 12:54
Publicado Intimação em 04/04/2023.
-
16/04/2023 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
-
03/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av.
Edilson C.
Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DJEN PROCESSO N°: 0800515-14.2022.8.10.0022 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) PARTE AUTORA: JEOVA FERREIRA SILVA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO BRENO NASCIMENTO NEGREIROS (OAB 22335-MA), FABIANA TEREZA DOS SANTOS LISBOA (OAB 15551-MA) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE AÇAILANDIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do dispositivo no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 153, item VI e § 1º, e art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos do Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, pratico o presente Ato Ordinatório: Intimo a parte requerente para réplica sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Açailândia/MA, 31 de março de 2023 LILIANE MARIA SILVA PEREIRA Assinado digitalmente -
31/03/2023 13:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/01/2023 19:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 22:54
Juntada de contestação
-
08/09/2022 17:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/02/2022 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2022 14:25
Conclusos para despacho
-
02/02/2022 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2022
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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