07/10/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 11:03

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:19

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:17

Juntada de Certidão
27/09/2024 10:18

Juntada de Certidão
27/09/2024 09:53

Juntada de Ofício
13/09/2024 11:25

Recebidos os autos
13/09/2024 11:25

Juntada de intimação
17/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/05/2024 13:16

Juntada de petição
16/05/2024 10:17

Juntada de petição
16/05/2024 00:33

Publicado Sentença (expediente) em 16/05/2024.
16/05/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 17:38

Recebidos os autos
13/05/2024 17:38

Juntada de despacho
22/04/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/04/2024 14:47

Juntada de contrarrazões
04/04/2024 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 16:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/02/2024 11:18

Juntada de apelação
20/02/2024 15:00

Conclusos para decisão
20/02/2024 15:00

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:37

Juntada de apelação
16/02/2024 12:04

Juntada de petição
09/02/2024 00:12

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 10:01

Juntada de Edital
02/02/2024 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2024 21:16

Decorrido prazo de THALITA DE SOUSA MOREIRA em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 07:01

Julgado procedente o pedido
18/12/2023 15:48

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 09:11

Conclusos para julgamento
14/12/2023 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 17:17

Outras Decisões
12/12/2023 10:53

Juntada de petição
28/11/2023 10:28

Conclusos para julgamento
27/11/2023 16:47

Juntada de petição
22/11/2023 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2023 15:20

Juntada de petição
22/11/2023 15:17

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 09:30, 1ª Vara de Paço do Lumiar.
22/11/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:02

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:51

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:34

Desentranhado o documento
05/11/2023 08:01

Juntada de petição
31/10/2023 13:29

Juntada de Certidão
30/10/2023 13:34

Juntada de petição
23/10/2023 01:03

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS AÇÃO PENAL PROCESSO N.º 1183-52.2020.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADO: PEDRO DE JESUS MARTINS NAZIAZENO DE: PEDRO DE JESUS MARTINS NAZIAZENO, brasileiro, casado, pedreiro, natural de Pinheiro/MA, filho de José Pedro Naziazeno e Maria das Graças Naziazeno, morador de rua, atualmente em local incerto e não sabido.

FINALIDADE: Para comparecer na sala de audiências da 1º Vara deste Fórum Des.

Tácito Caldas, localizado na Avenida 15, s/nº, Maiobão, Paço do Lumiar-MA, no dia 23/11/2023 08:30 horas, a fim de participar da audiência de instrução/julgamento, onde serão ouvidas as testemunhas da denúncia, as de defesa e interrogatório do réu.

O réu deverá comparecer acompanhado de advogado ou Defensor Público.

Dado passado presente neste Termo Judiciário de Paço do Lumiar, 19 de outubro de 2023.

GILMAR DE JESUS EVERTON VALE Juiz(a) de Direito da 1ª Vara
19/10/2023 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 11:29

Juntada de Edital
19/10/2023 10:38

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:23

Juntada de Ofício
19/10/2023 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2023 13:05

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 09:30, 1ª Vara de Paço do Lumiar.
17/10/2023 13:04

Audiência de instrução convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 08:30, 1ª Vara de Paço do Lumiar.
17/10/2023 12:58

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 08:30, 1ª Vara de Paço do Lumiar.
08/09/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 20:57

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:06

Conclusos para decisão
20/06/2023 11:50

Juntada de petição
09/06/2023 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2023 08:50

Juntada de Certidão
20/04/2023 23:23

Decorrido prazo de PEDRO DE JESUS MARTINS NAZIAZENO em 13/04/2023 23:59.
16/04/2023 08:47

Publicado Intimação em 29/03/2023.
16/04/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (SESSENTA) DIAS AÇÃO PENAL N.º 0001183-52.2020.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO(S): PEDRO DE JESUS MARTINS NAZIAZENO DE: PEDRO DE JESUS MARTINS NAZIAZENO, acusado, atualmente em local incerto e não sabido.

FINALIDADE: Tomar conhecimento da audiência de instrução e julgamento realizada em 01/10/2020 às 11:horas, segue a transcrição:" TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO (por videoconferância) Data: 01/10/2020 Horário: 11:00h Ação Penal nº 1183-52.2020.8.10.0001 (1542020) Juiz de Direito: Dr.

Antonio Donizete Aranha Baleeiro Promotora de Justiça: Gabriela Brandão da Costa Tavernard Defensor Público: Erick Railson Azevedo Reis Acusado: Pedro de Jesus Martins Naziazeno PREGÃO: Realizado pregão, presentes juiz de Direito ANTONIO DONIZETE ARANHA BALEEIRO, respondendo pela 1º Vara de Paço do Lumiar, Promotora de Justiça, Dra.

GABRIELA BRANDÃO DA COSTA TAVERNARD, ambos por videoconferencia, Defensor Público, DR.

Erick Railson Azevedo Reis.

Ausente Pedro de Jesus Martins Naziazeno.

Presentes as testemunhas de acusação MATHEUS NUNES PEREIRA, EDSON CORREIA DO CARMO JUNIOR ARISTIDE SALES SOUSA.

ATOS INSTRUTÓRIOS: Audiência realizada por videoconferência, adotando todas as medidas de proteção prevenção prevista na Resolução nº. 322/2020 do CNJ Portaria-Conjunta 034/2020 Resolução 61/2016 ambos do TJMA, por entender que trânsito permanência de pessoas na sala de audiências deste Juízo nas dependências do Fórum um risco em potencial para todos.

Após, foi gravada manifestação dos presentes, por intermédio de recurso audiovisual, conforme regra do art. 405, 81º do CPP, cumpridas as devidas formalidades do 82º do referido artigo, cuja gravação em DVD ficará fazendo parte deste processo no prazo de 24 (vinte quatro) horas.

MANIFESTAÇÃO DO DEFESA: MM.

Juiz considerando que réu pessoa em situação de rua, mas que consta nos autos informação de endereço familiar na Rua Maria das Grças, s/n, Vila Filuca Pinheiro/MA, Defensoria Pública entende que antes da intimação por edital deve ser realizada tentativa de intimação pessoal no referido endereço.

Ante ao exposto requer intimação pessoal do réu no endereço constante na denúncia e, apenas caso reste infrutífera esta diligência, pugna por sua intimação por edital, bem como requer redesignação da audiência.

MANIFESTAÇÃO DO MP: Dada palavra ao MPE este não se opôs ao pedido da defesa Após nada foi requerido ou perguntado.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL: "Defiro pedido da defesa, redesigno audiência de instrução para dia 25/11/2020 as 09h.

Expeça-se carta precatória para intimação do acusado no endereço Rua Maria das Grças, s/n, Vila Filuca Pinheiro/MA.

Requisite-se os policiais ao Comando do Policia.

Cientes os presentes".

ENCERRAMENTO: Nada mais havendo, lavrei este termo que, lido achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, 67 Suellen Gardênia Santos Bastos, Matrícula 160960, digitei subscrevi.

Juiz de Direito por vide rência Juiz de Direito por vide rência Promotora de Justiça Defensor Público Paço do Lumiar/MA, Quarta-feira, 22 de Março de 2023.

GILMAR DE JESUS EVERTON VALE - Juiz da 1ª Vara-
27/03/2023 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 20:19

Juntada de Edital
18/03/2023 23:07

Juntada de Certidão
03/03/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2022 13:29

Conclusos para despacho
20/12/2022 10:43

Juntada de petição
16/12/2022 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2022 17:19

Juntada de Certidão
13/09/2022 14:04

Juntada de Certidão
23/08/2022 15:08

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:55

Juntada de volume
26/07/2022 11:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2020

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de sentença • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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