TJMA - 0800144-81.2023.8.10.0065

31/01/2025 08:08

Baixa Definitiva

31/01/2025 08:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/01/2025 07:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/01/2025 00:44

Decorrido prazo de DINAH BARBOSA DA SILVA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025 00:44

Decorrido prazo de TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS SA em 30/01/2025 23:59.

10/12/2024 00:07

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

06/12/2024 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024 18:05

Conhecido o recurso de TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS SA - CNPJ: 03.***.***/0019-72 (APELANTE) e não-provido

07/08/2024 13:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/08/2024 12:00

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

06/08/2024 09:05

Decorrido prazo de DINAH BARBOSA DA SILVA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024 09:05

Decorrido prazo de TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS SA em 05/08/2024 23:59.

20/07/2024 15:11

Publicado Despacho em 15/07/2024.

13/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

11/07/2024 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2024 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024 10:46

Conclusos para despacho

10/05/2024 10:45

Recebidos os autos

10/05/2024 10:45

Distribuído por sorteio