13/09/2025 01:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/09/2025 23:59.
03/09/2025 16:20

Juntada de petição
01/09/2025 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 5ª Vara Cível de Imperatriz Processo nº. 0804261-93.2023.8.10.0040–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6796-A, LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE - MA15805-A, RAMON JALES CARMEL - MA16477 RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:Advogado do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

IMPERATRIZ/MA, Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
28/08/2025 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:42

Juntada de Certidão
28/08/2025 08:42

Recebidos os autos
28/08/2025 08:42

Juntada de despacho
25/11/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/11/2024 16:13

Juntada de termo
11/11/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2024 21:31

Conclusos para decisão
31/10/2024 07:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 23:31

Juntada de contrarrazões
07/10/2024 01:14

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 15:04

Juntada de apelação
05/08/2024 01:12

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 09:07

Julgado improcedente o pedido
29/07/2024 21:38

Conclusos para julgamento
24/05/2024 01:16

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 21:05

Juntada de petição
16/05/2024 00:28

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2024 10:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/12/2023 09:52

Juntada de petição
11/12/2023 22:11

Conclusos para decisão
22/11/2023 02:36

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
27/10/2023 01:42

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 Telefone: (99) 3523-1165 E-mail: [email protected] Processo nº: 0804261-93.2023.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAMON JALES CARMEL - MA16477-A, ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6796-A, LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE - MA15805-A RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil.

Quarta-feira, 25 de Outubro de 2023 ANDREIA LIMA CUTRIM DONADEL Matrícula 111807 Assino por ordem do MM Juiz de Direito da 5ª Vara Cível Art. 250, VI do NCPC e art. 3º, III do provimento 01/2007 da CGJ.
25/10/2023 21:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 21:32

Juntada de Certidão
17/10/2023 01:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 08:50

Juntada de contestação
15/09/2023 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 12:23

Conclusos para despacho
29/04/2023 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 28/04/2023 23:59.
16/04/2023 16:22

Publicado Intimação em 03/04/2023.
16/04/2023 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
31/03/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Intime-se a parte autora, através de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, juntando faturas ou espelho dos demais meses que entende como de aferição normal do consumo da unidade consumidora em referência, precedentes ao mês 10/2022, documentos estes necessários a instrução da Exordial, nos moldes do art. 320, do CPC, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321).

Decorrido o prazo assinalado, certifiquem-se e tornem conclusos.

Cumpra-se.

Imperatriz (MA), 24 de março de 2023.

Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
30/03/2023 22:15

Juntada de petição
30/03/2023 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2023 11:06

Conclusos para decisão
20/02/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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