10/09/2025 20:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/09/2025 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 20:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/09/2025 14:06

Expedição de Mandado.
01/09/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:39

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:16

Juntada de petição
27/08/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:25

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:21

Juntada de Certidão
12/08/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2025 22:54

Conclusos para despacho
07/07/2025 10:11

Juntada de petição
10/06/2025 17:08

Juntada de diligência
10/06/2025 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 17:08

Juntada de diligência
06/05/2025 18:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/05/2025 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 18:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/04/2025 09:30

Juntada de petição
14/04/2025 16:52

Expedição de Mandado.
14/04/2025 16:45

Expedição de Mandado.
28/01/2025 11:21

Determinada a citação de M A CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI - EPP - CNPJ: 24.***.***/0001-59 (REU)
16/12/2024 14:43

Conclusos para decisão
06/12/2024 17:26

Juntada de réplica à contestação
10/11/2024 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2024 11:39

Juntada de ato ordinatório
14/08/2024 15:37

Juntada de contestação
13/08/2024 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2024 17:04

Decretada a revelia
11/06/2024 17:03

Conclusos para despacho
10/03/2024 22:37

Juntada de petição
08/03/2024 00:51

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2024 00:14

Decorrido prazo de M A CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI - EPP em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 18:40

Conclusos para despacho
09/02/2024 18:40

Juntada de Certidão
07/12/2023 10:36

Juntada de petição
21/11/2023 00:13

Publicado Citação em 20/11/2023.
19/11/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Citação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0807586-76.2023.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ERLANDIA ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA Requerido(a): M A CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI - EPP O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito, FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA, Titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Comarca tramita a Ação identificada em epígrafe, na qual foi determinado a expedição do presente Edital para citar M A CONSTRUÇAO E ENGENHARIA EIRELI - EPP - CNPJ 24.***.***/0001-59, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que tome ciência da ação identificada acima, para a qual poderá apresentar resposta aos termos da petição inicial, no prazo de 15 dias, desde que o faça por intermédio de advogado constituído.

ADVERTÊNCIA: Caso não ofereça CONTESTAÇÃO no prazo assinalado será nomeado curador, o defensor público com atuação nessa unidade jurisdicional, para elaborar peça defensiva.

E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, nos termos do despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe e publicado na forma preceituada na norma em vigor.

O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos terça-feira, 14 de novembro de 2023.

Eu, Eliza Machado Cardoso, Técnica Judicial digitei e conferi para assinatura do magistrado.

Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Imperatriz-MA
16/11/2023 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 16:28

Juntada de Edital
14/11/2023 13:50

Desentranhado o documento
14/11/2023 13:50

Cancelada a movimentação processual
04/10/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 04:38

Decorrido prazo de M A CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI - EPP em 17/07/2023 23:59.
16/07/2023 09:13

Decorrido prazo de M A CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI - EPP em 13/07/2023 23:59.
03/07/2023 18:00

Juntada de petição
26/06/2023 14:37

Conclusos para despacho
26/06/2023 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 12:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/06/2023 10:35

Recebidos os autos do CEJUSC
26/06/2023 10:35

Juntada de Certidão
26/06/2023 10:22

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/06/2023 10:10, Central de Videoconferência.
26/06/2023 10:22

Conciliação infrutífera
26/06/2023 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 08:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/06/2023 00:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
22/06/2023 11:39

Juntada de petição
12/06/2023 00:00

Intimação

Processo: 0807586-76.2023.8.10.0040 5ª Vara Cível de Imperatriz Parte Requerente:ERLANDIA ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA Parte Requerida:M A CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI - EPP ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu artigo 93, inciso XIV; assim como o arti. 203, §4º, do CPC, e ainda, o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

Intimo as partes para tomar ciência da audiência do Tipo: Conciliação Sala: 1ª sala Processual de Videoconferência Data: 26/06/2023 Hora: 10:10 .

Ficam cientes que o link e a senha para acesso a sala são: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs1; USUÁRIO: nome da pessoa participante e a SENHA: tjma1234, para maiores informações seguem os contatos: E-MAIL: central_conciliaçã[email protected] / TELEFONE: (98) 98541-6938 (whatsapp).

Segunda-feira, 22 de Maio de 2023 Atenciosamente, SERGIO LUIS MARANHAO DIAZ Diretor de Secretaria
09/06/2023 18:47

Expedição de Mandado.
09/06/2023 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 18:41

Expedição de Mandado.
31/05/2023 22:55

Juntada de petição
23/05/2023 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 18:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/05/2023 13:55

Recebidos os autos do CEJUSC
22/05/2023 13:55

Juntada de Certidão
22/05/2023 13:53

Juntada de ato ordinatório
22/05/2023 13:52

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2023 10:10, Central de Videoconferência.
22/05/2023 11:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
04/05/2023 00:24

Decorrido prazo de ERLANDIA ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA em 03/05/2023 23:59.
26/04/2023 10:12

Expedição de Mandado.
20/04/2023 03:10

Decorrido prazo de ERLANDIA ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 11:57

Juntada de petição
17/04/2023 15:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/04/2023 12:05

Publicado Intimação em 10/04/2023.
15/04/2023 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
15/04/2023 12:04

Publicado Intimação em 10/04/2023.
15/04/2023 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
10/04/2023 18:54

Mandado devolvido dependência
10/04/2023 18:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Telefone: (99) 3523-1165 Processo Judicial Eletrônico n.º 0807586-76.2023.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: ERLANDIA ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS MAGNO DE ARAUJO NUNES - MA9345 REQUERIDO: M A CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI - EPP ERLANDIA ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA ajuizou esta demanda em face de M A CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI - EPP, na qual objetiva ser indenizado em danos materiais e morais, em razão de atraso no término de sua obra. É o relatório.

Decido o pedido de tutela de urgência.

A parte autora requer a retenção em conta judicial de valor referente a última etapa da obra, porém mencionado pedido encontra óbice no fato de ser flagrante o interesse jurídico da Caixa Econômica Federal, empresa pública federal, uma vez que é a instituição financiadora, não possuindo a Justiça Estadual, competência para proferir determinação obrigando a referida instituição financeira.

Ademais, a demandante confessou ter experimentado prejuízos.

Assim, não vejo o perigo de dano a justificar a concessão da tutela pretendida, inclusive porque esse suposto dano pode ser facilmente reparado pela parte ré.

Ante esse fundamento esposado acima, indefiro o pedido de tutela de urgência.

Encaminhe-se os autos ao CEJUSC para possível realização de audiência de conciliação, nos termos dos arts. 165 a 168 do CPC.

Cite-se a parte ré, na forma do art.335, CPC/2015.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Imperatriz, Quinta-feira, 30 de Março de 2023.

FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
04/04/2023 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 10:42

Expedição de Mandado.
04/04/2023 10:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 08:40, Central de Videoconferência.
31/03/2023 08:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/03/2023 17:56

Conclusos para decisão
30/03/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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