TJMA - 0858296-67.2016.8.10.0001

1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JANDERSON DO NASCIMENTO CANTANHEDE

CPF *60.***.*71-32

Advogados

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA

OAB: 14206/MA

CPF *42.***.*36-20

THAISA LORENA DA SILVA COSTA

OAB: 17101/MA

CPF *30.***.*56-00

CLEILSON DA CUNHA PESSOA

OAB: 17157/MA

CPF *51.***.*19-30

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2021 21:46

    Juntada de termo

  • 14/04/2021 10:49

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2021 10:48

    Transitado em Julgado em 05/04/2021

  • 06/04/2021 21:05

    Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 05/04/2021 23:59:59.

  • 06/04/2021 21:05

    Decorrido prazo de CLEILSON DA CUNHA PESSOA em 05/04/2021 23:59:59.

  • 06/04/2021 21:05

    Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 05/04/2021 23:59:59.

  • 15/03/2021 13:09

    Juntada de termo

  • 15/03/2021 12:56

    Juntada de Ofício

  • 10/03/2021 00:14

    Publicado Sentença (expediente) em 10/03/2021.

  • 09/03/2021 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 09/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0858296-67.2016.8.10.0001 AÇÃO: [Retificação de Nome ] PARTE AUTORA: JANDERSON DO NASCIMENTO CANTANHEDE ADVOGADOS DA PARTE AUTORA: THAISA LORENA DA SILVA COSTA - MA17101, HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA - MA14206 e CLEILSON DA CUNHA PESSOA - MA17157 SENTENÇA Isto posto, e com fundamento na Lei n.º 6.015/73, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, e determino a ANULAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO de JANDERSON DO NASCIMENTO CANTANHEDE, lavrado sob a matrícula n.º 029769 01 55 2010 1 00025 264 0026495 15, junto à Serventia Extrajudicial de Alcântara/MA.

    Expeça-se ofício à Serventia Extrajudicial de Alcântara/MA, com cópia da certidão de nascimento constante nos autos (id 3951601 – Pág. 7), para as providências necessárias.

    Defiro a Assistência Judiciária Gratuita, portanto, sem custas.

    Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

    UMA CÓPIA DESTA SENTENÇA SERVE COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    São Luís, 08 de fevereiro de 2021.

    LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos  

  • 08/03/2021 09:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2021 10:59

    Julgado procedente o pedido

  • 06/02/2021 13:50

    Decorrido prazo de CLEILSON DA CUNHA PESSOA em 22/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 13:50

    Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 22/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 13:50

    Decorrido prazo de CLEILSON DA CUNHA PESSOA em 22/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 13:50

    Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 22/01/2021 23:59:59.

  • 01/02/2021 21:13

    Juntada de aviso de recebimento

  • 25/01/2021 15:47

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2021 16:52

    Juntada de petição

  • 26/11/2020 09:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/10/2020 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2020 10:00

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2020 03:09

    Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 09/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 03:09

    Decorrido prazo de CLEILSON DA CUNHA PESSOA em 09/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 02:55

    Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 09/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 02:55

    Decorrido prazo de CLEILSON DA CUNHA PESSOA em 09/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 02:48

    Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 09/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 02:48

    Decorrido prazo de CLEILSON DA CUNHA PESSOA em 09/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 11:44

    Juntada de petição

  • 19/09/2020 04:58

    Publicado Intimação em 18/09/2020.

  • 19/09/2020 04:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/09/2020 21:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2020 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2020 02:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 05/08/2020 23:59:59.

  • 04/08/2020 07:15

    Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 03/08/2020 23:59:59.

  • 04/08/2020 07:15

    Decorrido prazo de CLEILSON DA CUNHA PESSOA em 03/08/2020 23:59:59.

  • 03/08/2020 17:15

    Juntada de petição

  • 30/07/2020 12:30

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2020 11:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/07/2020 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2020 11:31

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2020 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2020 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2020 11:57

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2020 10:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/07/2020 11:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/07/2020 11:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/07/2020 11:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/07/2020 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2020 08:37

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2020 08:37

    Juntada de termo

  • 02/07/2020 08:37

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2020 01:39

    Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 22/06/2020 23:59:59.

  • 23/06/2020 01:39

    Decorrido prazo de CLEILSON DA CUNHA PESSOA em 22/06/2020 23:59:59.

  • 23/06/2020 01:39

    Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 22/06/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 13:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2020 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2019 15:01

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2019 15:43

    Juntada de termo

  • 26/04/2019 10:43

    Juntada de aviso de recebimento

  • 03/04/2019 09:34

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2019 16:41

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2018 18:30

    Juntada de petição

  • 09/07/2018 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2017 09:31

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2016 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2016 16:54

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 09/11/2016 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2016 10:56

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2016 09:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
14/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801082-97.2019.8.10.0071

Maria de Nazare Rabelo Campelo

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Idelvam de Oliveira Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/12/2019 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0807743-40.2021.8.10.0001

Espaco do Banho e Aromas LTDA

Sc2 Maranhao Locacao de Centros Comercia...

Advogado: Aloizio Faria de Souza Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/02/2021 21:52

Exibir Processo

Processo nº 0800195-55.2019.8.10.0058

Banco do Nordeste

Maria Vilma da Silva Aguiar

Advogado: Thiago Gonzalez Boucinhas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/01/2019 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0801996-40.2017.8.10.0037

Mariano Ribeiro Soares

Banco Bmg SA

Advogado: Shylene Ribeiro de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/06/2017 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0800694-54.2020.8.10.0074

Jose Ribamar Machado

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Janaina Silva de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/07/2020 17:28

Exibir Processo