24/08/2021 09:41

Arquivado Definitivamente
24/08/2021 09:32

Juntada de Certidão
13/08/2021 05:24

Publicado Intimação em 12/08/2021.
13/08/2021 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
12/08/2021 10:54

Juntada de Ofício
11/08/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0802225-63.2019.8.10.0058 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: MARCIRIO GOMES SOARES e outros Réu:LINALVA MARQUES GOMES e outros Advogado do(a) AUTOR: DIEGO MENEZES MIRANDA - OABMA10464 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Processo n. 0802225-63.2019.8.10.0058 Ação de Usucapião DECISÃO Tendo em vista o interesse da União no feito – ID 39394527, declino da competência e determino a remessa dos autos à Justiça Federal. São José de Ribamar/MA, 16 de julho de 2021. Júlio César Lima Praseres Juiz de Direito – respondendo" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 10 de agosto de 2021.

MARIA ANTONIA BARROS MACHADO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
10/08/2021 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 17:13

Declarada incompetência
15/04/2021 18:50

Juntada de cópia de decisão
15/04/2021 17:56

Juntada de cópia de decisão
28/03/2021 01:16

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES MIRANDA em 26/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 09:45

Conclusos para despacho
25/03/2021 09:44

Juntada de Certidão
24/03/2021 17:46

Juntada de petição
05/03/2021 04:53

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0802225-63.2019.8.10.0058 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: MARCIRIO GOMES SOARES e outros Réu:LINALVA MARQUES GOMES e outros Advogado do(a) AUTOR: DIEGO MENEZES MIRANDA - OAB/MA10464 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Ante a incidência do fenômeno jurídico da conexão, e com a finalidade de evitar a prolação de decisões judiciais contraditórias, determino a associação destes autos eletrônicos ao processo cível de Reintegração de Posse de nº 0802372-55.2020.8.10.0058, certificando.

Por ser necessário ao caso, determino a intimação da parte autora, por seu advogado constituído nos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a certidão de inteiro teor atualizada da matrícula do imóvel, vez que a cópia anexada ao id 28177886 está incompleta.

Transcorrido o prazo, retornem conclusos para despacho.

Cumpra-se.

São José de Ribamar/MA, 17 de fevereiro de 2021.

Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 3 de março de 2021.
03/03/2021 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 17:36

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 18:19

Juntada de petição
30/11/2020 14:01

Conclusos para despacho
30/11/2020 14:01

Juntada de Certidão
28/11/2020 03:49

Decorrido prazo de MARCIRIO GOMES SOARES em 27/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 15:56

Juntada de petição
10/11/2020 13:31

Apensado ao processo 0802372-55.2020.8.10.0058
05/11/2020 01:24

Publicado Intimação em 05/11/2020.
05/11/2020 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2020 13:38

Juntada de cópia de dje
03/11/2020 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 14:16

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 11:01

Conclusos para despacho
28/09/2020 10:59

Juntada de Certidão
29/08/2020 03:49

Decorrido prazo de CONFINANTES em 28/08/2020 23:59:59.
28/08/2020 03:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 27/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 03:45

Decorrido prazo de IOLENE PEREIRA DE CARVALHO em 10/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2020 09:27

Juntada de diligência
05/08/2020 12:40

Juntada de aviso de recebimento
29/07/2020 14:12

Juntada de petição
25/07/2020 01:16

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 24/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 08:51

Juntada de aviso de recebimento
21/07/2020 16:28

Juntada de petição
20/07/2020 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2020 10:45

Juntada de diligência
16/07/2020 11:41

Juntada de aviso de recebimento
10/07/2020 01:12

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES MIRANDA em 09/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 15:51

Expedição de Mandado.
01/07/2020 15:51

Expedição de Mandado.
15/06/2020 11:06

Juntada de petição
12/06/2020 02:36

Publicado Intimação em 12/06/2020.
11/06/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/06/2020 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2020 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2020 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2020 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2020 16:01

Juntada de edital
08/06/2020 14:31

Juntada de Ofício
08/06/2020 14:31

Juntada de Ofício
08/06/2020 14:31

Juntada de Ofício
08/06/2020 14:30

Juntada de Carta ou Mandado
08/06/2020 14:29

Juntada de Carta ou Mandado
08/06/2020 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2020 13:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/04/2020 14:04

Conclusos para despacho
30/04/2020 14:04

Juntada de Certidão
30/04/2020 13:23

Juntada de petição
22/04/2020 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2020 15:09

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 14:14

Conclusos para despacho
17/02/2020 14:14

Juntada de Certidão
14/02/2020 08:18

Juntada de petição
27/01/2020 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2020 09:55

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 21:05

Juntada de petição
10/10/2019 16:03

Conclusos para despacho
10/10/2019 16:03

Juntada de Certidão
07/10/2019 23:27

Juntada de petição
04/09/2019 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2019 11:04

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2019 21:34

Juntada de petição
10/07/2019 21:16

Conclusos para decisão
10/07/2019 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2019

Ultima Atualização
11/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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