21/03/2024 11:23

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 18:40

Determinado o arquivamento
22/02/2024 08:49

Conclusos para despacho
22/02/2024 08:49

Juntada de Certidão
22/02/2024 08:34

Juntada de Certidão
21/01/2024 13:49

Juntada de petição
16/12/2023 03:15

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 01:06

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ALVES em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.
07/12/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 11:25

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:17

Recebidos os autos
29/11/2023 09:17

Juntada de decisão
24/10/2023 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/10/2023 17:38

Juntada de Certidão
06/10/2023 13:57

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:49

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/10/2023 23:59.
04/10/2023 05:26

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 02:41

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 17:40

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ALVES em 21/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:03

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ALVES em 21/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:35

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:35

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ALVES em 21/09/2023 23:59.
29/09/2023 11:05

Juntada de contrarrazões
26/09/2023 02:22

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ALVES em 21/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.
09/09/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE TUNTUM Avenida Joacy Pinheiro, Praça da Bíblia, s/n, Centro - Tuntum-MA CEP: 65.763-000.

Telefone: (99) 3522-1075.

E-mail: [email protected].

CERTIDÃO Proc. nº 0800111-75.2023.8.10.0135 AUTOR: NELSON ALVES PEREIRA Advogado(s) do reclamante: MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ALVES (OAB 13754-MA) REU: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) Certifico que por se tratar de ato ordinatório, nos termo do 93, XIV, CF; CPC art. 162, § 4º e art. 126 e art. 99 do Código de Normas da Corregedoria do Estado do Maranhão/MA ( ) Intimo pessoalmente a parte autora para recolher custas judiciais, no prazo de 30(trinta) dias. ( ) Intimo a parte autora para efetuar o preparo do processo, quando a inicial não vier acompanhada do comprovante do recolhimento das custas, ou ocorrer o indeferimento da gratuidade da justiça solicitada; ( ) Intimo a parte --------------- e seu advogado -----------------, para no prazo de 30(trinta) dias comprovar nos autos o recolhimento de 50% dos dias-multa penal equivalente ao valor R$ ----------- (--------------------), a ser depositado na CONTA CORRENTE DO FUNDO PENITENCIÁRIO – FUNPEN, BANCO BRADESCO -237, CONTA CORRENTE nº 19716-5, AGENCIA 1165-7 . ( ) Intimo pessoalmente a parte autora para no prazo de 15(quinze) dias, retificar as primeiras declarações, qualificando corretamente o(s) autor(es) da herança, e, informando o valor dos bens do espólio, apresentando, ainda, todos os documentos cadastrais e fiscais dos bens relacionados nas primeiras declarações. ( ) Intimo o perito do Juízo acerca de sua nomeação, bem como para formular proposta de honorários, apresentar laudo pericial e prestar esclarecimentos acerca da perícia realizada, se necessário, intimando-o, também, para apresentar o laudo no prazo fixado pelo juiz, ou apresentar escusa, em 15 (quinze) dias (art. 157 do CPC); ( ) Intimo o perito para manifestação ou cumprimento de determinação judicial; ( ) Intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, § 1º, CPC),depositarem em juízo os honorários periciais arbitrados. ( ) Intimo as partes interessadas para manifestação, no prazo comum de 5 (cinco) dias, das respostas de ofícios relativos às diligências determinadas pelo juiz. ( ) Intimo o autor ou exequente para dar prosseguimento ao feito, quando decorrido o prazo de suspensão; ( ) Intimo a parte requerente, quando do retorno da carta precatória não cumprida; ( ) Expeço ofício de forma automática, que será assinado pelo juiz, decorrido o prazo para cumprimento da carta precatória, ou a cada 3 (três) meses, caso não haja prazo estabelecido, solicitando informações sobre o cumprimento ao juízo deprecado; ( ) Intimo a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, quando não encontrado o devedor para a citação, expedindo novo mandado após a indicação de outro endereço; ( ) Reitero a citação/ mandado no novo endereço, informado Id. ( ) Intimo a parte demandada para manifestar-se sobre o pedido de desistência, quando decorrido o prazo de resposta ( ) Expeço mandado/ carta precatória de CITAÇÃO/ INTIMAR no novo endereço, informado no Id , qual seja, ( ) Intimo via DJe (a)o advogado(a) da parte requerente/ requerida para querendo se manifestar no prazo de 05(cinco) dias sobre documentos Id .______ ( ) Intimo via DJe (a)o advogado(a) da parte embargada para querendo se manifestar no prazo de 05(cinco) dias sobre os embargos de declaração Id ____________ (X) Intimo via DJe (a)o advogado(a) da parte requerida, para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação Id. 98727244, no prazo de quinze dias; ( ) Intimo a parte autora para manifestação em 10 dias nos termos dos arts. 325, 326 e/ou 327 do Código de Processo Civil. ( ) Intimo o ofendido do inteiro teor da decisão, conforme despacho Id . ( ) Intimo a parte contrária para, em cinco dias, manifestar-se sobre pedido de habilitação de sucessores da parte falecida; ( ) Intimo via DJe (a)o advogado(a) da parte requerente,/exequente do documento/ certidão de Id ______. ( ) Intimo as partes, para no prazo de 05(cinco) dias, requestar(em) o que lhes aprouver(em). ( ) Intimo a parte autora pessoalmente para no prazo de 10(dez) dias informar se foi realizado a pericia médica marcada para o dia __/___/__. ( ) Expeço termo de vista ao interessado, após o retorno da carta precatória; ( ) Oficio ao CREAS para que providencia a presença de EQUIPE PSICOSSOCIAL(PSICÓLOGA E/OU ASSISTENTE SOCIAL), para tomada de depoimento especial da suposta vítima no dia __/___/__, ás __h__min. ( ) Expeço termo de remessa/vista ao representante do Ministério Público ou ao defensor público ou ao advogado constituído, quando o procedimento assim o determinar; ( ) Expeço termo de remessa/ vista ao representante do Ministério Público, do teor do documento Id .___________ ( ) Intimo a parte executada, pessoalmente ou por seu advogado, do auto ou termo de penhora, bem como o exequente para que este, querendo, proceda à averbação da penhora no ofício imobiliário; ( ) Procedo ao desarquivamento e reativação de processos após efetuado o pagamento das custas pertinentes, quando for o caso, com a consequente vista, pelo prazo de 5 (cinco) dias; ( ) Intimo via DJe o(a) advogado(a),das cartas e certidões negativas dos oficiais de justiça e das praças e leilões negativos; ( ) Intimo/notifico o oficial de justiça responsável, pessoalmente ou através da Central de Mandados, para cumprir os mandados não devolvidos no prazo ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 5 (cinco) dias. ( ) Expeço termo de vista ao autor ou exequente das cartas e certidões negativas dos oficiais de justiça Id . _____. ( ) Oficio o FERJ para as providências cabíveis ; ( ) Reitero oficio à autoridade policial para que proceda a conclusão do inquérito policial relacionado ao ato de prisão em flagrante. ( ) Procedo ao arquivamento o autos do processo, salvo nos casos em que for necessário despacho com conteúdo decisório; Tuntum/MA, 7 de setembro de 2023.
07/09/2023 21:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 21:08

Juntada de Certidão
29/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av.

Joaci Pinheiro, Praça Des.

Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA.

CEP: 65.763-000.

Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: [email protected].

PROCESSO Nº. 0800111-75.2023.8.10.0135.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

REQUERENTE: NELSON ALVES PEREIRA.

Advogado(s) do reclamante: MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ALVES (OAB 13754-MA).

REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A..

Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA).

SENTENÇA Vistos, etc., Trata-se de embargos de declaração apresentados por NELSON ALVES PEREIRA, alegando que houve omissão na sentença proferida nestes autos.

Contrarrazões apresentadas. É o essencial a relatar.

Fundamento e DECIDO.

Os aclaratórios são cabíveis e tempestivos.

Assim, devem ser conhecidos.

A parte embargante sustenta que não houve apreciação do pedido para declarar-se a inexistência da contratação de conta bancária.

Pois bem.

A sentença embargada consigna categoricamente que o demandado apresentou provas de depósito de valores oriundo de empréstimo bancário em conta-corrente da parte autora.

Portanto, apreciou a questão aventada, inexistindo a omissão apontada.

Ante o exposto, conheço dos aclaratórios mas nego-lhes provimento, mantendo incólume a sentença embargada.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Tuntum/MA, data do sistema.

RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Tuntum/MA
28/08/2023 16:28

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 23:44

Juntada de apelação
07/08/2023 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2023 13:29

Conclusos para decisão
06/08/2023 13:28

Juntada de Certidão
28/07/2023 12:34

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 06:51

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/07/2023 23:59.
24/07/2023 17:17

Juntada de contrarrazões
18/07/2023 04:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023.
18/07/2023 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE TUNTUM Avenida Joacy Pinheiro, Praça da Bíblia, s/n, Centro - Tuntum-MA CEP: 65.763-000.

Telefone: (99) 3522-1075.

E-mail: [email protected].

CERTIDÃO Proc. nº 0800111-75.2023.8.10.0135 AUTOR: NELSON ALVES PEREIRA Advogado(s) do reclamante: MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ALVES (OAB 13754-MA) REU: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) Certifico que por se tratar de ato ordinatório, nos termo do 93, XIV, CF; CPC art. 162, § 4º e art. 126 e art. 99 do Código de Normas da Corregedoria do Estado do Maranhão/MA ( ) Intimo pessoalmente a parte autora para recolher custas judiciais, no prazo de 30(trinta) dias. ( ) Intimo a parte autora para efetuar o preparo do processo, quando a inicial não vier acompanhada do comprovante do recolhimento das custas, ou ocorrer o indeferimento da gratuidade da justiça solicitada; ( ) Intimo a parte --------------- e seu advogado -----------------, para no prazo de 30(trinta) dias comprovar nos autos o recolhimento de 50% dos dias-multa penal equivalente ao valor R$ ----------- (--------------------), a ser depositado na CONTA CORRENTE DO FUNDO PENITENCIÁRIO – FUNPEN, BANCO BRADESCO -237, CONTA CORRENTE nº 19716-5, AGENCIA 1165-7 . (X) Intimo via DJe (a)o advogado(a) da parte embargada para querendo se manifestar no prazo de 05(cinco) dias sobre os embargos de declaração Id 96879780; ( ) Procedo ao arquivamento o autos do processo, salvo nos casos em que for necessário despacho com conteúdo decisório; Tuntum/MA, 14 de julho de 2023.
14/07/2023 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 14:36

Juntada de Certidão
14/07/2023 14:32

Juntada de Certidão
14/07/2023 06:44

Publicado Intimação em 12/07/2023.
14/07/2023 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
13/07/2023 22:02

Juntada de embargos de declaração
10/07/2023 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 13:47

Desentranhado o documento
07/07/2023 11:07

Julgado improcedente o pedido
23/05/2023 09:30

Conclusos para julgamento
22/05/2023 16:04

Juntada de Certidão
20/05/2023 01:16

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ALVES em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:16

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:37

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ALVES em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:37

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/05/2023 23:59.
17/05/2023 22:01

Juntada de petição
27/04/2023 00:26

Publicado Intimação em 27/04/2023.
27/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av.

Joaci Pinheiro, Praça Des.

Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA.

CEP: 65.763-000.

Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: [email protected].

PROCESSO Nº. 0800111-75.2023.8.10.0135.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL.

REQUERENTE: NELSON ALVES PEREIRA.

Advogado: MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ALVES (OAB 13754-MA).

REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A..

Advogado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA).

DECISÃO.

Vistos etc., O processo está em ordem.

As partes são legítimas e estão representadas.

Não foram suscitadas preliminares.

Dou o processo por saneado.

Entrementes, intimem-se as partes para especificarem se ainda há provas que pretendam produzir, bem como, para apresentarem, sem vinculação, eventuais pontos controvertidos que entenderem necessários, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do § 2º do art. 357 do CPC.

Manifestando-se, as partes, pelo interesse na produção de outras provas, retornem os autos conclusos para avaliação de necessidade de designação de audiência de instrução e julgamento.

Manifestando-se as partes pela suficiência das provas já produzidas, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Autorizo o(a) Secretário(a) Judicial a assinar de ordem as comunicações.

Tuntum (MA), data do sistema.

RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tuntum
25/04/2023 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 10:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2023 17:47

Conclusos para decisão
10/04/2023 18:02

Juntada de Certidão
29/03/2023 15:29

Juntada de réplica à contestação
27/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE TUNTUM Avenida Joacy Pinheiro, Praça da Bíblia, s/n, Centro - Tuntum-MA CEP: 65.763-000.

Telefone: (99) 3522-1075.

E-mail: [email protected].

CERTIDÃO Proc. nº 0800111-75.2023.8.10.0135 AUTOR: NELSON ALVES PEREIRA Advogado(s) do reclamante: MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ALVES (OAB 13754-MA) REU: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) Certifico que por se tratar de ato ordinatório, nos termo do 93, XIV, CF; CPC art. 162, § 4º e art. 126 e art. 99 do Código de Normas da Corregedoria do Estado do Maranhão/MA ( ) Intimo pessoalmente a parte autora para recolher custas judiciais, no prazo de 30(trinta) dias. ( ) Intimo a parte autora para efetuar o preparo do processo, quando a inicial não vier acompanhada do comprovante do recolhimento das custas, ou ocorrer o indeferimento da gratuidade da justiça solicitada; ( ) Intimo a parte --------------- e seu advogado -----------------, para no prazo de 30(trinta) dias comprovar nos autos o recolhimento de 50% dos dias-multa penal equivalente ao valor R$ ----------- (--------------------), a ser depositado na CONTA CORRENTE DO FUNDO PENITENCIÁRIO – FUNPEN, BANCO BRADESCO -237, CONTA CORRENTE nº 19716-5, AGENCIA 1165-7 . ( ) Intimo pessoalmente a parte autora para no prazo de 15(quinze) dias, retificar as primeiras declarações, qualificando corretamente o(s) autor(es) da herança, e, informando o valor dos bens do espólio, apresentando, ainda, todos os documentos cadastrais e fiscais dos bens relacionados nas primeiras declarações. ( ) Intimo o perito do Juízo acerca de sua nomeação, bem como para formular proposta de honorários, apresentar laudo pericial e prestar esclarecimentos acerca da perícia realizada, se necessário, intimando-o, também, para apresentar o laudo no prazo fixado pelo juiz, ou apresentar escusa, em 15 (quinze) dias (art. 157 do CPC); ( ) Intimo o perito para manifestação ou cumprimento de determinação judicial; ( ) Intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, § 1º, CPC),depositarem em juízo os honorários periciais arbitrados. ( ) Intimo as partes interessadas para manifestação, no prazo comum de 5 (cinco) dias, das respostas de ofícios relativos às diligências determinadas pelo juiz. ( ) Intimo o autor ou exequente para dar prosseguimento ao feito, quando decorrido o prazo de suspensão; ( ) Intimo a parte requerente, quando do retorno da carta precatória não cumprida; ( ) Expeço ofício de forma automática, que será assinado pelo juiz, decorrido o prazo para cumprimento da carta precatória, ou a cada 3 (três) meses, caso não haja prazo estabelecido, solicitando informações sobre o cumprimento ao juízo deprecado; ( ) Intimo a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, quando não encontrado o devedor para a citação, expedindo novo mandado após a indicação de outro endereço; ( ) Reitero a citação/ mandado no novo endereço, informado Id. ( ) Intimo a parte demandada para manifestar-se sobre o pedido de desistência, quando decorrido o prazo de resposta ( ) Expeço mandado/ carta precatória de CITAÇÃO/ INTIMAR no novo endereço, informado no Id , qual seja, ( ) Intimo via DJe (a)o advogado(a) da parte requerente/ requerida para querendo se manifestar no prazo de 05(cinco) dias sobre documentos Id .______ ( ) Intimo via DJe (a)o advogado(a) da parte embargada para querendo se manifestar no prazo de 05(cinco) dias sobre os embargos de declaração Id ____________ (X) Intimo via DJe (a)o advogado(a) da parte requerente, para manifestação, no prazo de quinze dias (Id. 87823798 - contestação); ( ) Intimo a parte autora para manifestação em 10 dias nos termos dos arts. 325, 326 e/ou 327 do Código de Processo Civil. ( ) Intimo o ofendido do inteiro teor da decisão, conforme despacho Id . ( ) Intimo a parte contrária para, em cinco dias, manifestar-se sobre pedido de habilitação de sucessores da parte falecida; ( ) Intimo via DJe (a)o advogado(a) da parte requerente,/exequente do documento/ certidão de Id ______. ( ) Intimo as partes, para no prazo de 05(cinco) dias, requestar(em) o que lhes aprouver(em). ( ) Intimo a parte autora pessoalmente para no prazo de 10(dez) dias informar se foi realizado a pericia médica marcada para o dia __/___/__. ( ) Expeço termo de vista ao interessado, após o retorno da carta precatória; ( ) Oficio ao CREAS para que providencia a presença de EQUIPE PSICOSSOCIAL(PSICÓLOGA E/OU ASSISTENTE SOCIAL), para tomada de depoimento especial da suposta vítima no dia __/___/__, ás __h__min. ( ) Expeço termo de remessa/vista ao representante do Ministério Público ou ao defensor público ou ao advogado constituído, quando o procedimento assim o determinar; ( ) Expeço termo de remessa/ vista ao representante do Ministério Público, do teor do documento Id .___________ ( ) Intimo a parte executada, pessoalmente ou por seu advogado, do auto ou termo de penhora, bem como o exequente para que este, querendo, proceda à averbação da penhora no ofício imobiliário; ( ) Procedo ao desarquivamento e reativação de processos após efetuado o pagamento das custas pertinentes, quando for o caso, com a consequente vista, pelo prazo de 5 (cinco) dias; ( ) Intimo via DJe o(a) advogado(a),das cartas e certidões negativas dos oficiais de justiça e das praças e leilões negativos; ( ) Intimo/notifico o oficial de justiça responsável, pessoalmente ou através da Central de Mandados, para cumprir os mandados não devolvidos no prazo ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 5 (cinco) dias. ( ) Expeço termo de vista ao autor ou exequente das cartas e certidões negativas dos oficiais de justiça Id . _____. ( ) Oficio o FERJ para as providências cabíveis ; ( ) Reitero oficio à autoridade policial para que proceda a conclusão do inquérito policial relacionado ao ato de prisão em flagrante. ( ) Procedo ao arquivamento o autos do processo, salvo nos casos em que for necessário despacho com conteúdo decisório; Tuntum/MA, 24 de março de 2023.
24/03/2023 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 16:19

Juntada de Certidão
09/02/2023 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2023 01:47

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 07:19

Conclusos para despacho
02/02/2023 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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