TJMA - 0801206-26.2023.8.10.0076

07/08/2025 08:06

Baixa Definitiva

07/08/2025 08:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/08/2025 08:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/08/2025 01:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025 01:48

Decorrido prazo de FRANCISCA TEIXEIRA DE SOUSA em 06/08/2025 23:59.

15/07/2025 00:38

Publicado Acórdão (expediente) em 15/07/2025.

15/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

11/07/2025 12:19

Juntada de petição

11/07/2025 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025 10:31

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE)

09/07/2025 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2025 11:54

Juntada de Certidão

17/06/2025 15:08

Conclusos para julgamento

17/06/2025 14:55

Juntada de Outros documentos

03/06/2025 08:50

Recebidos os autos

03/06/2025 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/06/2025 08:50

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

29/05/2025 00:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/05/2025 23:59.

28/05/2025 12:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/05/2025 10:52

Juntada de contrarrazões

07/05/2025 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 07/05/2025.

07/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2025 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCA TEIXEIRA DE SOUSA em 05/05/2025 23:59.

05/05/2025 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025 07:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/04/2025 16:49

Juntada de agravo interno cível (1208)

04/04/2025 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 04/04/2025.

04/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2025 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025 09:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2024 07:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/12/2024 01:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/12/2024 23:59.

16/12/2024 21:50

Juntada de contrarrazões

09/12/2024 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 09/12/2024.

07/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/12/2024 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCA TEIXEIRA DE SOUSA em 29/11/2024 23:59.

12/11/2024 10:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/11/2024 09:56

Juntada de embargos de declaração (1689)

06/11/2024 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 06/11/2024.

05/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

04/11/2024 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024 10:50

Conhecido o recurso de FRANCISCA TEIXEIRA DE SOUSA - CPF: *89.***.*24-72 (APELANTE) e provido

11/10/2024 09:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/10/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCA TEIXEIRA DE SOUSA em 10/10/2024 23:59.

10/10/2024 12:17

Juntada de parecer do ministério público

03/10/2024 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 03/10/2024.

03/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2024 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024 18:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/08/2024 12:57

Conclusos para despacho

23/08/2024 12:57

Recebidos os autos

23/08/2024 12:57

Distribuído por sorteio