TJMA - 0801342-70.2022.8.10.0104

1ª instância - Vara Unica de Paraibano

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA RITA ALVES DE SOUSA

CPF *03.***.*58-04

Advogados

SAMARA NOLETO DA SILVA

OAB: 14437/MA

CPF *53.***.*94-08

SIMARA NOLETO DA SILVA

OAB: 24395/MA

CPF *11.***.*88-47

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 14:33

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2025 14:32

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 00:17

    Decorrido prazo de SAMARA NOLETO DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 00:17

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 14/07/2025 23:59.

  • 07/07/2025 00:35

    Publicado Intimação em 07/07/2025.

  • 05/07/2025 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

  • 03/07/2025 14:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/07/2025 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 08:49

    Recebidos os autos

  • 31/03/2025 08:49

    Juntada de decisão

  • 09/12/2024 15:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 07/12/2024 02:20

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 06/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 15:25

    Juntada de contrarrazões

  • 16/11/2024 18:21

    Publicado Intimação em 13/11/2024.

  • 16/11/2024 18:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

  • 11/11/2024 16:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/11/2024 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2024 12:11

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2024 00:47

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 04/10/2024 23:59.

  • 05/10/2024 00:47

    Decorrido prazo de SIMARA NOLETO DA SILVA em 04/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 20:43

    Juntada de apelação

  • 20/09/2024 02:18

    Publicado Sentença (expediente) em 20/09/2024.

  • 20/09/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

  • 18/09/2024 14:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/08/2024 19:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/05/2023 16:46

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2023 10:49

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 10:30, Vara Única de Paraibano.

  • 18/05/2023 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 00:17

    Publicado Intimação em 08/05/2023.

  • 08/05/2023 00:17

    Publicado Intimação em 08/05/2023.

  • 07/05/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 07/05/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA PARAIBANO VARA ÚNICA Pje nº 0801342-70.2022.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA RITA ALVES DE SOUSA REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A TERMO DE AUDIÊNCIA Presentes: Juíza de Direito: KALINA ALENCAR CUNHA FEITOSA Autor(a): MARIA RITA ALVES DE SOUSA Advogado: SAMARA NOLETO DA SILVA - MA14437-A Reclamado: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Jose de Ribamar Carreiro Martins Junior OAB MA 9963-A Preposto: Jessica Bento Szepainski cpf : *54.***.*59-47 Natureza da Audiência: Instrução e Julgamento Local : Sala de audiências do Fórum Data : 27/04/2023 as 08:50 horas ABERTA A AUDIÊNCIA: Aos Quinta-feira, 27 de Abril de 2023 , no local e à hora designados a MM juíza Dra.

    Kalina Alencar Cunha Feitosa declarou aberta a Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento, determinou ao Porteiro de Auditório que apregoasse as Partes e seus respectivos Advogados.

    Feito o pregão, constatou a presença do autor acompanhado de seu advogado e do requerido representado por preposto acompanhado de advogado.

    Contestação e procuração já juntada no sistema Pje.

    CONCILIAÇÃO: INFRUTÍFERA Aberta a audiência, a MM.

    Juíza de Direito esclareceu às Partes que a audiência seria redesignada em virtude da viajem da magistrada a comarca de São Luis-MA, para participação em Curso Segurança Institucional.

    DELIBERAÇÃO: “Redesigno a presente audiência para o dia para o dia 17.05.2023 às 10h30min.

    Saem os presentes devidamente intimados.” ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, deu o MM.

    Juiz por encerrado este termo, que, depois de lido e achado conforme, segue assinado por todos.

    Eu, José Dias de Freitas, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi. ______________________________________________ Kalina Alencar Cunha Feitosa Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/Ma OBS: A presente ata será assinada somente pelo magistrado via Pje.

    Não obstante as partes presentes foram cientificada do teor da ata e Advertidas sobre o procedimento do processo virtual que só admite assinatura via token, sendo despicienda a assinatura física com posterior transformação em PDF.

    Cadastre-se ata no Pje para assinatura.

    Nada mais havendo a consignar, mandou que encerrasse a presente audiência que lida e achada conforme, vai por todos assinado.

    Eu, José Dias de Freitas Técnico Judiciário (a), o digitei.

  • 04/05/2023 15:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/05/2023 15:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2023 17:57

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 10:30, Vara Única de Paraibano.

  • 02/05/2023 16:32

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2023 08:50, Vara Única de Paraibano.

  • 27/04/2023 08:43

    Juntada de petição

  • 26/04/2023 08:00

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 20:10

    Juntada de petição

  • 16/04/2023 12:44

    Publicado Intimação em 03/04/2023.

  • 16/04/2023 12:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL VARA ÚNICA DE PARAIBANO PROCESSO: 0801342-70.2022.8.10.0104 AÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] REQUERENTE: MARIA RITA ALVES DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SIMARA NOLETO DA SILVA - MA24395, SAMARA NOLETO DA SILVA - MA14437-A REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) D E C I S Ã O Não sendo a hipótese de extinção do processo sem análise do mérito, nem de julgamento antecipado, total ou parcial de mérito, CONVERTO O PLEITO EM DILIGÊNCIA e passo a sanear e organizar o processo para a fase probatória, na forma do artigo 357, do CPC.

    Assim, diante da necessidade de dilação probatória, determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento.

    Inexistindo questões processuais pendentes, tenho por bem delimitar a atividade probatória, que recairá sobre as seguintes questões de fato: i) responsabilidade civil do requerido a indenizar a autora pelos danos patrimoniais e extrapatrimoniais sofridos.

    Determino a inversão do ônus da prova, conforme preceitua o art. 6º, VIII, do CDC.

    Considerando que todas as providências processuais foram tomadas, tenho por bem designar audiência de instrução e julgamento para o dia 27.04.2023, às 08h50min, a ser realizada presencialmente na sala de audiências, no Fórum Dr.

    Nicéas Mendes, sede da Vara única da Comarca de Paraibano, na data aprazada acima.

    Ressaltando-se que na impossibilidade de realização presencial, as partes poderão ingressar pelo sistema de videoconferência, caso em que devem informar o endereço de e-mail ou número do whatsapp para recebimento do acesso ao ato judicial.

    A parte que pretender produzir prova testemunhal, deverá fazer com que as testemunhas, no máximo 03 (três), compareçam espontaneamente ao ato ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, na forma e prazo legal, sob pena de preclusão.

    Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.

    Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC).

    A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (CPC, artigo 455, § 3º).

    Intime-se as partes da forma mais célere.

    Cumpra-se.

    Caso haja necessidade de intimação por mandado, serve o presente despacho para tanto.

    Paraibano/MA, data do sistema.

    Kalina Alencar Cunha Feitosa Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA Caso optem pelo ingresso por videoconferência: Ficam INFORMADAS as partes de que na data e horário agendados para a audiência devem, por meio da internet: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1par (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234 * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular).

  • 30/03/2023 15:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2023 15:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2023 15:26

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2023 08:50, Vara Única de Paraibano.

  • 28/03/2023 11:45

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 14/02/2023 17:33

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2023 17:24

    Juntada de petição

  • 18/01/2023 16:03

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 17:10

    Juntada de contestação

  • 19/10/2022 08:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2022 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 09:49

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 16:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença (expediente) • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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