18/12/2023 13:14

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 13:12

Transitado em Julgado em 25/10/2023
25/10/2023 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.
06/10/2023 13:15

Decorrido prazo de MARIA BARBARA DE NAZARE BARROS COSTA em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023 00:47

Decorrido prazo de MARIA BARBARA DE NAZARE BARROS COSTA em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:47

Decorrido prazo de MARIA BARBARA DE NAZARE BARROS COSTA em 29/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:21

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2023 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2022 15:39

Conclusos para despacho
16/05/2022 11:19

Juntada de petição
13/05/2022 17:12

Juntada de petição
13/05/2022 16:44

Juntada de petição
03/05/2022 00:24

Publicado Intimação em 03/05/2022.
03/05/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 07:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 20:12

Juntada de petição
27/07/2021 20:08

Juntada de petição
27/07/2021 19:56

Juntada de petição
25/03/2021 08:35

Conclusos para despacho
25/03/2021 08:34

Juntada de Certidão
19/03/2021 14:54

Juntada de petição
18/03/2021 11:06

Decorrido prazo de CINIRA RAQUEL CORREA REIS em 17/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 00:17

Publicado Intimação em 10/03/2021.
09/03/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0052160-29.2012.8.10.0001 AUTOR: MARIA BARBARA DE NAZARE BARROS COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: CINIRA RAQUEL CORREA REIS - MA8012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 18 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
08/03/2021 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 11:02

Juntada de Certidão
13/01/2021 18:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos
13/01/2021 18:50

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2012

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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