TJMA - 0804085-17.2023.8.10.0040

22/05/2024 17:03

Baixa Definitiva

22/05/2024 17:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/05/2024 17:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/05/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 17/05/2024 23:59.

23/04/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024 00:33

Decorrido prazo de JANETH CARVALHO DA SILVA CARDOSO em 22/04/2024 23:59.

01/04/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 01/04/2024.

27/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

25/03/2024 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2024 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 22/03/2024 23:59.

22/03/2024 11:34

Conhecido o recurso de JANETH CARVALHO DA SILVA CARDOSO - CPF: *50.***.*06-15 (APELANTE) e provido

22/03/2024 08:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2024 08:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2024 07:52

Juntada de Certidão

19/03/2024 10:11

Juntada de parecer

15/03/2024 00:12

Decorrido prazo de JANETH CARVALHO DA SILVA CARDOSO em 14/03/2024 23:59.

11/03/2024 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/03/2024 12:45

Conclusos para julgamento

05/03/2024 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2024 10:05

Recebidos os autos

26/02/2024 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/02/2024 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/11/2023 15:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/11/2023 14:15

Juntada de parecer

13/10/2023 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023 09:34

Recebidos os autos

10/10/2023 09:34

Conclusos para despacho

10/10/2023 09:34

Distribuído por sorteio