TJMA - 0000242-68.2018.8.10.0035
1ª instância - 2ª Vara de Coroata
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 12:09
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2025 15:53
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 15:53
Juntada de Certidão
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13/02/2025 08:52
Decorrido prazo de ANDRE FARIAS PEREIRA em 12/02/2025 23:59.
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31/01/2025 04:03
Publicado Intimação em 31/01/2025.
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31/01/2025 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
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29/01/2025 12:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/01/2025 11:01
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2024 10:02
Conclusos para despacho
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05/12/2024 10:02
Juntada de Certidão
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04/12/2024 09:37
Decorrido prazo de ANDRE FARIAS PEREIRA em 03/12/2024 23:59.
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14/11/2024 09:52
Publicado Intimação em 12/11/2024.
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14/11/2024 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
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08/11/2024 11:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/11/2024 10:06
Proferido despacho de mero expediente
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05/11/2024 16:10
Conclusos para despacho
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05/11/2024 16:10
Juntada de Certidão
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16/09/2024 17:12
Juntada de petição
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05/09/2024 11:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/08/2024 16:45
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2024 13:51
Conclusos para decisão
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23/08/2024 13:51
Juntada de Certidão
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22/08/2024 03:51
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 21/08/2024 23:59.
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10/07/2024 14:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/07/2024 18:38
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2024 14:38
Conclusos para despacho
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01/07/2024 14:38
Juntada de Certidão
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28/05/2024 04:02
Decorrido prazo de ANDRE FARIAS PEREIRA em 27/05/2024 23:59.
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16/05/2024 01:35
Publicado Intimação em 16/05/2024.
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16/05/2024 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
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14/05/2024 19:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2024 17:25
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2024 14:52
Conclusos para decisão
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14/03/2024 14:52
Juntada de Certidão
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01/02/2024 01:49
Decorrido prazo de ANDRE FARIAS PEREIRA em 31/01/2024 23:59.
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07/12/2023 02:01
Publicado Intimação em 07/12/2023.
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07/12/2023 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
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05/12/2023 17:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/09/2023 16:02
Juntada de Certidão
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03/08/2023 14:52
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2023 13:09
Conclusos para decisão
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03/08/2023 13:08
Juntada de Certidão
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03/08/2023 13:06
Juntada de Certidão
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19/07/2023 16:05
Juntada de Certidão
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18/07/2023 16:37
Juntada de Certidão
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19/04/2023 19:11
Decorrido prazo de GILDEONE PIRES MORAIS em 27/03/2023 23:59.
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18/04/2023 16:37
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 16:00, 2ª Vara de Coroatá.
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18/04/2023 15:00
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2023 16:00, 2ª Vara de Coroatá.
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18/04/2023 13:12
Juntada de Certidão de antecedentes penais
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18/04/2023 09:37
Juntada de Certidão
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16/04/2023 15:36
Juntada de diligência
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15/04/2023 12:24
Publicado Intimação em 10/04/2023.
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15/04/2023 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
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15/04/2023 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
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05/04/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0000242-68.2018.8.10.0035 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor (a): MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A Réu: GILDEONE PIRES MORAIS Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE FARIAS PEREIRA - MA10502-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "Registro n.°0000242-68.2018.8.10.0035 [Furto ] GILDEONE PIRES MORAIS DECISÃO Vistos e etc.
Considerando a atual fase processual, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de abril de 2023, às 16:00 horas, através de videoconferência.
INTIMEM-SE todos (réu, testemunhas de acusação e defesa e advogados/Defensoria Pública).
As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual.
Poderão ainda, caso queiram, comparecer presencialmente ao fórum.
Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/duarte-8da-df6 no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso.
Havendo testemunhas residentes fora da Comarca, EXPEÇA-SE carta precatória para que seja disponibilizado o referido link, de modo que sejam ouvidas na comarca de sua residência (art. 222, CPP).
NOTIFIQUE-SE o Ministério Público.
NOTIFIQUE-SE a Defensoria Pública, se for o caso.
Diligencie-se.
Serve o presente Despacho como Mandado.
Coroatá/MA, Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022.
DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz da 2ª Vara da Comarca de Coroatá/MA".
Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 4 de abril de 2023.
JOSUE PINHEIRO DA SILVA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM.
Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) -
04/04/2023 12:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/04/2023 12:10
Juntada de Certidão
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04/04/2023 09:58
Juntada de Carta precatória
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04/04/2023 09:28
Juntada de Certidão
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03/04/2023 14:51
Juntada de Carta precatória
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03/04/2023 12:30
Juntada de Certidão
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09/03/2023 21:11
Juntada de Carta precatória
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09/03/2023 14:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/11/2022 10:59
Juntada de petição
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22/11/2022 15:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/09/2022 08:59
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2022 16:51
Conclusos para decisão
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01/09/2022 16:51
Juntada de Certidão
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01/09/2022 16:50
Juntada de Certidão
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26/05/2022 14:10
Decorrido prazo de ANDRE FARIAS PEREIRA em 09/05/2022 23:59.
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26/05/2022 09:51
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 26/05/2022 09:00 2ª Vara de Coroatá.
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26/05/2022 09:51
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2022 18:05
Juntada de termo
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25/05/2022 17:02
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 06/05/2022 23:59.
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25/05/2022 13:08
Juntada de termo
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24/05/2022 17:27
Juntada de termo
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24/05/2022 16:42
Juntada de petição
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24/05/2022 16:40
Juntada de petição
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03/05/2022 07:23
Publicado Intimação em 03/05/2022.
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03/05/2022 07:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
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29/04/2022 14:00
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/05/2022 09:00 2ª Vara de Coroatá.
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29/04/2022 13:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/04/2022 13:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/04/2022 13:58
Juntada de Certidão
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29/04/2022 13:48
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2018
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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