29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800267-63.2023.8.10.0038.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

REQUERENTE: EDUARDO JUSTINO DA SILVA.

Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA - MA14556-A REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Advogados do(a) EXECUTADO: JOSSIANNY SA LESSA - MA15424-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DECISÃO Vistos etc., Considerando a tempestividade e recolhimento das custas, recebo o recurso (id. 147959548) em seu efeito devolutivo, nos termos dos arts. 42 e 43 da Lei nº. 9.099/95.

Em relação ao efeito suspensivo vindicado, indefiro o pedido, porquanto não demonstrado o perigo de dano irreparável.

Visto que devidamente apresentadas as contrarrazões (id. 154237845), remetam-se os autos à Turma Recursal competente com as homenagens deste juízo.

Publique-se.

Cumpra-se.

João Lisboa/MA, data do sistema.

HADERSON REZENDE RIBEIRO Juiz de Direito da 2ª Vara
28/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
28/08/2025 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 10:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/08/2025 10:02

Conclusos para decisão
27/08/2025 10:02

Juntada de Certidão
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo de EDUARDO JUSTINO DA SILVA em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:55

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 14:30

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
31/07/2025 09:58

Conclusos para decisão
31/07/2025 09:58

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:04

Juntada de réplica à contestação
23/07/2025 00:14

Decorrido prazo de EDUARDO JUSTINO DA SILVA em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:31

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 12:44

Juntada de Certidão
18/07/2025 12:44

Juntada de embargos de declaração
15/07/2025 00:28

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 13:54

Não recebido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (EXECUTADO).
11/07/2025 12:26

Conclusos para decisão
11/07/2025 12:26

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:12

Juntada de petição
28/06/2025 03:19

Publicado Intimação em 23/05/2025.
28/06/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/05/2025 23:59.
21/05/2025 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 00:13

Decorrido prazo de EDUARDO JUSTINO DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:35

Juntada de recurso inominado
25/04/2025 00:40

Publicado Decisão em 22/04/2025.
21/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 16:28

Outras Decisões
11/04/2025 16:28

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
07/04/2025 10:17

Conclusos para despacho
06/04/2025 11:48

Juntada de petição
22/03/2025 11:35

Publicado Intimação em 14/03/2025.
22/03/2025 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:43

Conclusos para despacho
25/02/2025 17:33

Juntada de petição
04/02/2025 02:09

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:12

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/01/2025 23:59.
17/01/2025 15:56

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2024 09:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/10/2024 15:17

Conclusos para decisão
09/08/2024 03:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 22:03

Juntada de diligência
01/08/2024 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 22:03

Juntada de diligência
29/07/2024 08:59

Expedição de Mandado.
27/07/2024 00:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/07/2024 23:59.
24/06/2024 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2024 11:37

Juntada de Certidão
24/06/2024 11:20

Juntada de Certidão
14/06/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:46

Conclusos para decisão
14/06/2024 11:46

Juntada de Certidão
29/05/2024 11:05

Juntada de petição
29/05/2024 11:00

Juntada de contrarrazões
29/05/2024 01:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:28

Decorrido prazo de EDUARDO JUSTINO DA SILVA em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:27

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 10:50

Juntada de Certidão
10/05/2024 00:32

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 17:42

Juntada de petição
08/05/2024 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 16:45

Juntada de petição
15/04/2024 01:53

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 18:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:37

Conclusos para despacho
02/04/2024 16:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/04/2024 16:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2024 05:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 09:36

Juntada de petição
21/03/2024 12:34

Publicado Intimação em 20/03/2024.
21/03/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 15:08

Juntada de Certidão
21/02/2024 09:11

Recebidos os autos
21/02/2024 09:11

Juntada de despacho
29/08/2023 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
28/08/2023 15:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2023 10:16

Conclusos para despacho
28/08/2023 10:15

Juntada de Certidão
03/08/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:41

Conclusos para decisão
01/08/2023 11:40

Juntada de Certidão
09/05/2023 21:48

Juntada de contrarrazões
21/04/2023 00:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:31

Decorrido prazo de EDUARDO JUSTINO DA SILVA em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:49

Decorrido prazo de EDUARDO JUSTINO DA SILVA em 14/04/2023 23:59.
17/04/2023 00:35

Publicado Intimação em 17/04/2023.
16/04/2023 08:27

Publicado Intimação em 28/03/2023.
16/04/2023 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
15/04/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 18:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 18:33

Juntada de Certidão
11/04/2023 21:34

Juntada de recurso inominado
24/03/2023 18:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 21:32

Julgado procedente em parte do pedido
03/03/2023 10:37

Conclusos para julgamento
02/03/2023 12:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2023 10:30, 2ª Vara de João Lisboa.
02/03/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 17:28

Juntada de contestação
24/02/2023 16:22

Juntada de Certidão
06/02/2023 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2023 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2023 13:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/03/2023 10:30 2ª Vara de João Lisboa.
06/02/2023 12:11

Concedida a Medida Liminar
03/02/2023 14:26

Conclusos para decisão
03/02/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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