TJMA - 0801586-49.2021.8.10.0131

12/03/2024 09:44

Baixa Definitiva

12/03/2024 09:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/03/2024 09:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE em 06/03/2024 23:59.

15/02/2024 00:03

Decorrido prazo de WASHINGTON DE SA CHAVES em 14/02/2024 23:59.

24/01/2024 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

24/01/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

15/01/2024 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2024 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024 09:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

14/12/2023 10:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/12/2023 14:19

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

05/12/2023 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2023 00:10

Decorrido prazo de WASHINGTON DE SA CHAVES em 10/11/2023 23:59.

04/11/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2023.

02/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/11/2023 16:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/11/2023 16:13

Juntada de Certidão

01/11/2023 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

31/10/2023 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023 17:26

Determinada a redistribuição dos autos

30/10/2023 17:26

Declarada incompetência

30/10/2023 17:26

Determinado o cancelamento da distribuição

30/10/2023 14:22

Conclusos para decisão

27/10/2023 08:48

Recebidos os autos

27/10/2023 08:47

Conclusos para despacho

27/10/2023 08:47

Distribuído por sorteio