TJMA - 0863508-98.2018.8.10.0001
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 22:44
Juntada de petição
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27/04/2023 00:28
Decorrido prazo de JORGE BATISTA & CIA LTDA em 26/04/2023 23:59.
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16/04/2023 11:07
Publicado Intimação em 30/03/2023.
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16/04/2023 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
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29/03/2023 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0863508-98.2018.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 09/12/2018 Valor da causa: R$ 320.103,98 Assuntos: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: João Batista de Oliveira Filho EXECUTADA: JORGE BATISTA E CIA LTDA Advogados: PI7046 Antônio Mendes Feitosa Júnior; PI10403 – Davi Area Leão de Oliveira DESPACHO JUDICIAL 1.
Suspendo, conforme requerimento das partes, o curso da presente execução fiscal, até o trânsito em julgado da decisão a ser proferida na Processo PJE 0859983-11.2018.8.10.0001, em tramitação no Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís (1º Cargo). 2.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís, 12 de setembro de 2022.
Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito -
28/03/2023 17:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/03/2023 17:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/09/2022 10:29
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0859983-11.2018.8.10.0001
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02/09/2022 10:12
Conclusos para decisão
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27/06/2022 16:57
Juntada de termo
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18/02/2022 23:14
Juntada de petição
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18/01/2022 14:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/08/2021 11:59
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2021 10:27
Conclusos para despacho
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13/02/2019 11:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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13/02/2019 11:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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13/02/2019 11:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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13/02/2019 11:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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13/02/2019 11:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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01/02/2019 14:50
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2019 14:37
Conclusos para despacho
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09/12/2018 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2018
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
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