TJMA - 0800881-29.2023.8.10.0051
1ª instância - 4ª Vara de Pedreiras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 14:32
Conclusos para despacho
 - 
                                            
19/09/2025 10:08
Juntada de petição
 - 
                                            
28/06/2025 03:28
Publicado Despacho (expediente) em 03/06/2025.
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28/06/2025 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
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30/05/2025 15:09
Arquivado Definitivamente
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30/05/2025 15:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
29/05/2025 17:53
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
29/05/2025 16:01
Conclusos para despacho
 - 
                                            
29/05/2025 16:00
Juntada de Certidão
 - 
                                            
24/05/2025 00:23
Decorrido prazo de PRISLLYANE LISBOA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
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24/05/2025 00:23
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/05/2025 23:59.
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24/05/2025 00:23
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2025 23:59.
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08/05/2025 00:27
Publicado Intimação em 05/05/2025.
 - 
                                            
08/05/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
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30/04/2025 12:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
30/04/2025 10:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/04/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 10:08
Juntada de Certidão
 - 
                                            
30/04/2025 10:08
Recebidos os autos
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30/04/2025 10:08
Juntada de despacho
 - 
                                            
04/06/2024 09:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
 - 
                                            
04/06/2024 09:41
Juntada de Certidão
 - 
                                            
04/06/2024 09:40
Juntada de Certidão
 - 
                                            
03/06/2024 17:52
Juntada de contrarrazões
 - 
                                            
10/05/2024 00:51
Publicado Intimação em 10/05/2024.
 - 
                                            
10/05/2024 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
 - 
                                            
08/05/2024 13:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
08/05/2024 13:37
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/05/2024 09:20
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/05/2024 02:41
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/05/2024 23:59.
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07/05/2024 20:45
Juntada de petição
 - 
                                            
15/04/2024 00:24
Publicado Intimação em 15/04/2024.
 - 
                                            
15/04/2024 00:24
Publicado Intimação em 15/04/2024.
 - 
                                            
15/04/2024 00:24
Publicado Sentença (expediente) em 15/04/2024.
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13/04/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
 - 
                                            
13/04/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
 - 
                                            
13/04/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
 - 
                                            
11/04/2024 08:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
11/04/2024 08:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
11/04/2024 08:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
02/04/2024 11:24
Julgado improcedente o pedido
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05/10/2023 21:25
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.
 - 
                                            
05/10/2023 09:21
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.
 - 
                                            
04/10/2023 07:20
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.
 - 
                                            
04/10/2023 03:14
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.
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03/10/2023 07:06
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.
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02/10/2023 19:07
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.
 - 
                                            
26/09/2023 10:59
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
26/09/2023 10:58
Juntada de termo
 - 
                                            
25/09/2023 16:23
Juntada de petição
 - 
                                            
21/09/2023 10:29
Juntada de petição
 - 
                                            
19/09/2023 01:23
Publicado Intimação em 18/09/2023.
 - 
                                            
19/09/2023 01:23
Publicado Intimação em 18/09/2023.
 - 
                                            
16/09/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
 - 
                                            
16/09/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
 - 
                                            
15/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des.
Araújo Neto' Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - EP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 14 de setembro de 2023 Data da Distribuição: 20/03/2023 14:55:34 PROCESSO Nº: 0800881-29.2023.8.10.0051 Ação: MONITÓRIA (40) PROMOVENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) PROMOVIDO: PAULINELLI LISBOA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: PRISLLYANE LISBOA DA SILVA (OAB 21159-MA) DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamado: PRISLLYANE LISBOA DA SILVA (OAB 21159-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do despacho, proferida nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID 101420244.
FERNANDO GARRIDO CARVALHO COUTO Tecnico Judiciario Sigiloso - 
                                            
14/09/2023 11:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
14/09/2023 11:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
14/09/2023 11:05
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
20/06/2023 09:52
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/06/2023 23:59.
 - 
                                            
10/06/2023 00:15
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/06/2023 23:59.
 - 
                                            
07/06/2023 14:01
Conclusos para decisão
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07/06/2023 14:01
Juntada de Certidão
 - 
                                            
06/06/2023 11:43
Juntada de petição
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18/05/2023 00:29
Publicado Intimação em 18/05/2023.
 - 
                                            
18/05/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
 - 
                                            
17/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Rua das Laranjeiras S/N, Bairro Goiabal, PEDREIRAS - MA, FONE: (99) 3642-5499 PROCESSO Nº: 0800881-29.2023.8.10.0051 Ação: MONITÓRIA (40) PROMOVENTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) PROMOVIDO: PAULINELLI LISBOA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: PRISLLYANE LISBOA DA SILVA (OAB 21159-MA) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal e artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, bem como no artigo 1º, inciso 1, do PROV - 222018 da nossa Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem da MM.
Juiz de Direito, Dr.
Bernardo Luiz de Melo Freire, Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, procedo a intimação da parte autora, para se manifestar dos Embargos Monitórios no prazo de 15 dias.
Pedreiras/MA, 16 de maio de 2023.
FERNANDO GARRIDO CARVALHO COUTO Tecnico Judiciario Sigiloso - 
                                            
16/05/2023 09:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/05/2023 09:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
16/05/2023 09:24
Juntada de Certidão
 - 
                                            
16/05/2023 09:22
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/05/2023 15:52
Juntada de petição
 - 
                                            
10/05/2023 01:06
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/05/2023 23:59.
 - 
                                            
18/04/2023 14:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
18/04/2023 14:43
Juntada de diligência
 - 
                                            
15/04/2023 00:27
Publicado Despacho (expediente) em 14/04/2023.
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15/04/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
 - 
                                            
14/04/2023 06:59
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
13/04/2023 12:02
Juntada de Mandado
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13/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0800881-29.2023.8.10.0051 MONITÓRIA (40) Requerente: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Requerido: PAULINELLI LISBOA DA SILVA DESPACHO No caso em apreço, o autor afirma, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do réu o pagamento de quantia em dinheiro (CPC, artigo 700, I).
Assim, sendo evidente o direito do autor (tutela de evidência), defiro a expedição de mandado de pagamento e concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa que corresponde à importância devida (CPC, artigo 701).
Conste do mandado que nos termos preconizados pelo parágrafo 1º do artigo 701, o réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo estipulado.
Conste também do mandado que independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo de 15 dias, embargos à ação monitória.
Deixo de determinar a intimação do autor para depositar em juízo o original do título de crédito apresentado, tendo em vista a desnecessidade, mas advirto, de antemão, acerca da proibição de circulação do referido título.
Pedreiras(MA), 22 de março de 2023.
BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras - 
                                            
12/04/2023 08:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
25/03/2023 20:48
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
21/03/2023 09:07
Conclusos para despacho
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21/03/2023 09:07
Juntada de Certidão
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20/03/2023 14:55
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            20/03/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/09/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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