20/07/2025 19:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 09:57

Transitado em Julgado em 08/07/2025
09/07/2025 00:08

Decorrido prazo de DANIEL LUIS SILVEIRA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:08

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 08/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:56

Publicado Intimação em 13/06/2025.
18/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 10:57

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 18:16

Conclusos para julgamento
02/06/2025 18:15

Juntada de Certidão
24/05/2025 00:21

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 12:43

Juntada de petição
28/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:06

Conclusos para julgamento
13/06/2024 12:06

Juntada de Certidão
17/05/2024 01:19

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 19:18

Juntada de petição
03/05/2024 00:36

Publicado Intimação em 02/05/2024.
03/05/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 15:52

Juntada de petição
22/01/2024 16:33

Conclusos para decisão
22/01/2024 16:33

Juntada de Certidão
30/10/2023 21:44

Juntada de petição
28/10/2023 13:59

Decorrido prazo de DANIEL LUIS SILVEIRA em 27/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:55

Publicado Intimação em 05/10/2023.
06/10/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 10:13

Juntada de Certidão
04/05/2023 00:42

Decorrido prazo de Diretor do Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca da Capital de São Paulo em 03/05/2023 23:59.
27/04/2023 09:52

Juntada de contestação
10/04/2023 12:20

Expedição de Informações pessoalmente.
21/03/2023 10:56

Juntada de Ofício
07/03/2023 09:15

Juntada de Certidão
04/01/2023 12:14

Decorrido prazo de DANIEL LUIS SILVEIRA em 25/11/2022 23:59.
08/12/2022 08:58

Publicado Intimação em 18/11/2022.
08/12/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 10:16

Juntada de Certidão
16/11/2022 10:13

Expedição de Carta precatória.
30/09/2022 10:24

Juntada de Carta precatória
15/07/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 12:18

Conclusos para despacho
30/09/2021 14:54

Juntada de petição
27/09/2021 02:50

Publicado Intimação em 23/09/2021.
27/09/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0053716-61.2015.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: KLAYTON HENRIQUE MORAIS RIBEIRO, ANGELICA REGO LIMA DE MEDEIROS RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIEL LUIS SILVEIRA - MA8366-A REU: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DESPACHO Manifeste-se o autor acerca da certidão de ID.42949846, no prazo de 05 (cinco) dias.

Publique-se.Cumpra-se São Luís/MA, 15 de setembro de 2021 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA - Juiz da 4ª Vara Cível de São Luís.
21/09/2021 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 11:31

Conclusos para despacho
25/07/2021 06:48

Juntada de Certidão
06/05/2021 10:17

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 14:01

Conclusos para despacho
26/03/2021 16:59

Decorrido prazo de DANIEL LUIS SILVEIRA em 22/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 19:09

Juntada de Certidão
15/03/2021 20:18

Juntada de petição
08/03/2021 01:10

Publicado Intimação em 08/03/2021.
05/03/2021 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0053716-61.2015.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: KLAYTON HENRIQUE MORAIS RIBEIRO, ANGELICA REGO LIMA DE MEDEIROS RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: DANIEL LUIS SILVEIRA - OAB/MA 8366-A Advogado do(a) AUTOR: DANIEL LUIS SILVEIRA - OAB/MA 8366-A REU: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação devolvida pelo correio (ID nº 37391274), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quinta-feira, 04 de Março de 2021.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnico Judiciário Matrícula: 103614
04/03/2021 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 10:39

Juntada de Ato ordinatório
29/10/2020 10:14

Juntada de termo
05/08/2020 18:31

Juntada de Certidão
05/08/2020 02:15

Decorrido prazo de KLAYTON HENRIQUE MORAIS RIBEIRO em 04/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 02:15

Decorrido prazo de DANIEL LUIS SILVEIRA em 04/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 02:15

Decorrido prazo de ANGELICA REGO LIMA DE MEDEIROS RIBEIRO em 04/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 02:15

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 04/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 02:15

Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 04/08/2020 23:59:59.
27/07/2020 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2020 00:25

Publicado Despacho (expediente) em 14/07/2020.
14/07/2020 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2020 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2020 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2020 09:26

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 12:38

Conclusos para despacho
24/06/2020 12:38

Juntada de Certidão
24/06/2020 09:56

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 18:55

Conclusos para despacho
14/04/2020 18:55

Juntada de Certidão
29/01/2020 09:07

Decorrido prazo de ANGELICA REGO LIMA DE MEDEIROS RIBEIRO em 28/01/2020 23:59:59.
21/01/2020 01:03

Publicado Intimação em 21/01/2020.
20/12/2019 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2019 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019 16:19

Juntada de Certidão
18/12/2019 16:17

Recebidos os autos
18/12/2019 16:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2015

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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