TJMA - 0800379-77.2023.8.10.0120
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 12:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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31/08/2025 11:49
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2025 09:51
Juntada de Certidão
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08/08/2025 09:50
Conclusos para decisão
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22/07/2025 00:17
Decorrido prazo de CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS em 21/07/2025 23:59.
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18/06/2025 18:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/06/2025 18:06
Ato ordinatório praticado
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12/04/2025 00:24
Decorrido prazo de CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS em 08/04/2025 23:59.
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24/03/2025 13:25
Juntada de petição
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24/03/2025 13:23
Juntada de apelação
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24/03/2025 13:22
Juntada de apelação
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22/03/2025 11:36
Publicado Sentença (expediente) em 18/03/2025.
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22/03/2025 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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14/03/2025 11:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/02/2025 12:03
Juntada de apelação
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12/02/2025 15:23
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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05/03/2024 17:47
Conclusos para decisão
-
05/03/2024 17:46
Juntada de Certidão
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30/06/2023 11:18
Juntada de petição
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13/06/2023 11:34
Juntada de petição
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29/05/2023 08:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/05/2023 08:40
Juntada de diligência
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12/05/2023 15:07
Juntada de petição
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10/05/2023 00:34
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 08/05/2023 23:59.
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21/04/2023 01:19
Decorrido prazo de THIAGO IBIAPINA COELHO em 17/04/2023 23:59.
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20/04/2023 03:35
Decorrido prazo de THIAGO IBIAPINA COELHO em 17/04/2023 23:59.
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16/04/2023 13:17
Publicado Intimação em 10/04/2023.
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16/04/2023 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
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04/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0800379-77.2023.8.10.0120 Ação: HABEAS DATA CÍVEL (110) IMPETRANTE: MARILENE MENDES COSTA Advogado(s) do reclamante: THIAGO IBIAPINA COELHO (OAB 5960-PI) IMPETRADO: CARLOS DINO PENHA Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: THIAGO IBIAPINA COELHO (OAB 5960-PI), advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a).
FINALIDADE: Para tomar ciência do despacho/decisão proferido(a) pelo MM.
Juiz desta comarca, nos autos acima epigrafado, cujo teor segue transcrito: TEOR DO DESPACHO: Nos termos do art. 9º da Lei 9.507/97, notifique-se a autoridade coatora para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações a respeito do pedido formulado na inicial.
Intime-se o Ministério Público para manifestar-se nos termos do art. 12 da Lei n.º 9.507/97.
Após, voltem os autos conclusos.
Cumpra-se.
São Bento (MA), Segunda-feira, 03 de Abril de 2023.
Juiz JOSÉ RIBAMAR DIAS JUNIOR Respondendo pela Comarca de São Bento -
03/04/2023 15:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/04/2023 15:34
Expedição de Mandado.
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03/04/2023 15:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/03/2023 17:35
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2023 13:47
Conclusos para despacho
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06/03/2023 13:46
Juntada de Certidão
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02/03/2023 15:52
Juntada de petição
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02/03/2023 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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