02/06/2025 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/06/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:28

Juntada de contrarrazões
12/05/2025 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 17:44

Juntada de ato ordinatório
07/05/2025 00:19

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:19

Decorrido prazo de JULIANA ARAUJO ABREU em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:19

Decorrido prazo de RAFAEL BAYMA DE CASTRO em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 10:12

Juntada de apelação
09/04/2025 00:40

Publicado Intimação em 04/04/2025.
09/04/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 10:01

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 15:39

Conclusos para julgamento
18/11/2024 07:59

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:43

Juntada de petição
14/10/2024 10:23

Juntada de petição
08/10/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 10:00, 13ª Vara Cível de São Luís.
08/10/2024 14:55

Juntada de petição
07/10/2024 15:26

Juntada de petição
11/09/2024 05:28

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 18:32

Juntada de petição
05/09/2024 05:09

Decorrido prazo de ROMULO DE SOUSA NEVES em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 05:09

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DE MESQUITA SANTOS NEVES em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 07:53

Decorrido prazo de RAFAEL BAYMA DE CASTRO em 03/09/2024 23:59.
28/08/2024 12:24

Juntada de diligência
28/08/2024 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 12:24

Juntada de diligência
28/08/2024 12:23

Juntada de diligência
28/08/2024 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 12:23

Juntada de diligência
27/08/2024 04:25

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 10:29

Expedição de Mandado.
23/08/2024 10:29

Expedição de Mandado.
23/08/2024 10:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 10:00, 13ª Vara Cível de São Luís.
21/08/2024 17:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2024 17:00

Conclusos para decisão
11/06/2024 15:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/06/2024 15:30, 13ª Vara Cível de São Luís.
10/06/2024 14:24

Juntada de petição
20/05/2024 00:30

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 09:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 15:30, 13ª Vara Cível de São Luís.
14/05/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:19

Conclusos para despacho
02/04/2024 11:27

Juntada de petição
17/03/2024 04:48

Publicado Intimação em 14/03/2024.
17/03/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 13:20

Conclusos para despacho
10/11/2023 18:52

Juntada de petição
10/11/2023 07:30

Juntada de Certidão
09/11/2023 19:15

Juntada de petição
19/10/2023 00:28

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0817932-09.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMULO DE SOUSA NEVES, SANDRA CRISTINA DE MESQUITA SANTOS NEVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL BAYMA DE CASTRO - OAB/MA12082-A REU: CANOPUS CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO DE LIMA MENDONCA - OAB/MA5769-A DESPACHO Encontrando-se o feito em fase de saneamento e à luz do princípio de cooperação das partes insculpido no art. 6º do Código de Processo Civil, intimem-se as partes por meio de seus advogados para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de fato e de direito que consideram relevantes para o julgamento, fixando os pontos que entendem controvertidos, de forma específica, a teor do art. 357, §2º, do Código de Processo Civil.

Após, conclusos para decisão de saneamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Nirvana Maria Mourão Barroso Juíza de Direito respondendo pela 13ª Vara Cível
17/10/2023 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 06:21

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 18:10

Conclusos para decisão
27/09/2023 17:04

Juntada de petição
25/09/2023 11:37

Juntada de petição
06/09/2023 00:28

Publicado Intimação em 04/09/2023.
03/09/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0817932-09.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMULO DE SOUSA NEVES, SANDRA CRISTINA DE MESQUITA SANTOS NEVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL BAYMA DE CASTRO - OABMA12082-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL BAYMA DE CASTRO - OABMA12082-A REU: CANOPUS CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO DE LIMA MENDONCA -OABMA5769-A DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem as provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência e o ponto controvertido sobre o qual a prova requerida deverá esclarecer.

Após, conclusos para saneamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
31/08/2023 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 13:22

Conclusos para despacho
07/07/2023 14:57

Juntada de petição
19/06/2023 00:44

Publicado Intimação em 19/06/2023.
18/06/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0817932-09.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMULO DE SOUSA NEVES, SANDRA CRISTINA DE MESQUITA SANTOS NEVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL BAYMA DE CASTRO - OAB MA12082-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL BAYMA DE CASTRO - OAB MA12082-A REU: CANOPUS CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO DE LIMA MENDONCA - OAB MA5769-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 12 de junho de 2023.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
15/06/2023 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 07:02

Juntada de Certidão
09/06/2023 17:50

Juntada de contestação
18/05/2023 16:47

Juntada de aviso de recebimento
21/04/2023 07:41

Decorrido prazo de RAFAEL BAYMA DE CASTRO em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:20

Decorrido prazo de RAFAEL BAYMA DE CASTRO em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:07

Decorrido prazo de RAFAEL BAYMA DE CASTRO em 19/04/2023 23:59.
15/04/2023 13:09

Publicado Intimação em 12/04/2023.
15/04/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0817932-09.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMULO DE SOUSA NEVES, SANDRA CRISTINA DE MESQUITA SANTOS NEVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL BAYMA DE CASTRO - OAB/MA12082-A REU: CANOPUS CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Inverto o ônus da prova em benefício da parte autora, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, devido à hipossuficiência do(a) consumidor(a)-autor(a), visto o poder e controle da ré sobre o produto/serviço fornecido, bem como ante a verossimilhança das alegações autorais.

No que se refere à audiência de conciliação, em que pese a determinação contida no art. 334 do CPC, verifico que, no caso presente, a parte autora não requereu a realização desse ato, presumindo-se a sua falta de interesse em conciliar, além do que as circunstâncias da causa não apontam para o êxito da tentativa de autocomposição, merecendo seja postergado para data futura.

Com efeito, a qualquer tempo poderão as partes conciliar independentemente de emprego anterior de outros métodos de solução de conflito, mediante designação do juízo (art. 139, V do CPC) ou em eventual audiência de instrução (art.359 do CPC).

Isto posto, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC e por conseguinte determino a Citação do(s) Requerida(s), para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência de que, em não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Serve esta como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
10/04/2023 15:08

Juntada de Certidão
10/04/2023 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 09:00

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/03/2023 15:42

Conclusos para despacho
30/03/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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