19/09/2025 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025 14:58

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:12

Juntada de petição
22/08/2025 02:05

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 08:50

Outras Decisões
03/07/2025 10:59

Conclusos para despacho
03/07/2025 10:59

Juntada de termo
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo de RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDA - ME em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 14:23

Juntada de petição
03/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:48

Conclusos para decisão
28/04/2025 10:48

Juntada de termo
08/02/2025 04:38

Decorrido prazo de ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 04:38

Decorrido prazo de ALMIR FERREIRA ALBUQUERQUE em 07/02/2025 23:59.
30/01/2025 09:40

Juntada de recurso inominado
24/01/2025 03:27

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 03:27

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 03:27

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/01/2025 14:52

Conclusos para decisão
16/01/2025 14:51

Juntada de Certidão
16/01/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 13:39

Conclusos para despacho
02/01/2025 13:39

Juntada de Certidão
20/09/2024 04:44

Decorrido prazo de ALMIR FERREIRA ALBUQUERQUE em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:58

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 09:35

Outras Decisões
22/08/2024 17:15

Conclusos para despacho
22/08/2024 17:13

Juntada de termo
09/08/2024 16:29

Juntada de petição
08/08/2024 15:39

Desentranhado o documento
08/08/2024 15:39

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/08/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:36

Conclusos para despacho
02/08/2024 15:35

Juntada de termo
17/05/2024 00:56

Decorrido prazo de ALMIR FERREIRA ALBUQUERQUE em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:11

Publicado Intimação em 09/05/2024.
08/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 16:19

Juntada de Certidão
22/04/2024 11:40

Juntada de petição
10/03/2024 14:04

Decorrido prazo de ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:13

Decorrido prazo de ALMIR FERREIRA ALBUQUERQUE em 06/03/2024 23:59.
29/02/2024 14:49

Juntada de embargos de declaração
23/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 20:13

Julgado procedente o pedido
10/11/2023 17:41

Conclusos para julgamento
10/11/2023 17:41

Juntada de Certidão
17/10/2023 21:02

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:55

Juntada de petição
07/08/2023 16:10

Juntada de petição
27/05/2023 21:45

Juntada de petição
20/05/2023 00:12

Decorrido prazo de ALMIR FERREIRA ALBUQUERQUE em 19/05/2023 23:59.
05/05/2023 15:41

Conclusos para julgamento
05/05/2023 15:40

Juntada de termo
05/05/2023 00:16

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/05/2023 11:20, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
04/05/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800797-04.2023.8.10.0059 Requerente: ALMIR FERREIRA ALBUQUERQUE Requerido(a): RICARDO B.

B.

COSTA & CIA LTDA - ME e outros DESPACHO Trata-se de requerimento formulado pela parte requerente objetivando deferimento à participação, por meio de videoconferência, na audiência marcada nestes autos(id.90067760).

A Resolução nº. 481 do CNJ, editada em 22.11.2022 disciplinou a matéria e estabeleceu o retorno de magistrados e servidores do Poder Judiciário à atividade presencial em razão do fim da emergência sanitária criada pelo Coronavírus – Covid-19 reafirmando que as audiências devem ser realizadas na forma presencial e, em caráter excepcional, a realização na modalidade de Videoconferência, atendidas as peculiaridades do caso, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização.

No caso dos autos não se afigura conveniente o deferimento da excepcionalidade pretendida a qual deve ficar restrita, como bem dito, na resolução referida a qual é reforçada pela Port.

Conjunta 001/2023 – TJMA. aos casos de comprovada limitação física, seja por doença ou outra causa relevante (devidamente comprovada).

Fica de logo esclarecido que o direito à excepcionalidade é exclusivo da parte , conforme as disposições contidas na Res. 481 – CNJ e Portaria Conjunta 01/2023.

Diante do exposto, indefiro o pedido formulado, mantendo a audiência designada a realizar-se na Modalidade Presencial.

Intime-se.

São José de Ribamar, data do sistema.

Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar
03/05/2023 18:03

Juntada de contestação
03/05/2023 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 15:34

Juntada de contestação
02/05/2023 11:39

Juntada de petição
02/05/2023 11:36

Juntada de petição
29/04/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 09:47

Conclusos para despacho
28/04/2023 09:47

Juntada de termo
15/04/2023 13:43

Juntada de petição
15/04/2023 01:11

Publicado Intimação em 10/04/2023.
15/04/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
14/04/2023 11:18

Juntada de termo
13/04/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 16:42

Juntada de diligência
05/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 1°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR Processo nº 0800797-04.2023.8.10.0059 Requerente: ALMIR FERREIRA ALBUQUERQUE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VALERIO CARVALHO DA LUZ - MA23576, WILLIAM DYAN SANTOS TRAVASSOS - MA25383 Requerido(a): RICARDO B.

B.

COSTA & CIA LTDA - ME e outros INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRESENCIAL De ordem do MM.

Juiz Júlio César Lima Praseres, Titular do 1° Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar - MA, considerando os termos do art. art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95; a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA), agendada para o dia 04/05/2023 11:20Horas, a ser realizada presencialmente .

Advertências As audiências são, via de regra, PRESENCIAIS, competindo ao interessado requerer nos autos e de forma fundamentada a participação por Videoconferência, cabendo ao magistrado a decisão pela conveniência de sua realização nos moldes pleiteados.

Ficando desde logo advertido de que a impossibilidade de participação por problemas tecnológicos é de sua inteira responsabilidade e ensejará a aplicação das consequências legais (Arts. 20 e 51, § 1º da Lei 9.099/95). 2.

As partes que devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por videoconferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de revelia ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA).

São José de Ribamar, 4 de abril de 2023.

LUCAS TADEU SANTOS RIBEIRO Servidor(a) Judicial
04/04/2023 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2023 14:21

Expedição de Mandado.
04/04/2023 14:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 04/05/2023 11:20 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
02/04/2023 17:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/07/2023 09:20 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
02/04/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801845-97.2020.8.10.0060

Erica Maria da Silva Rodrigues

Itapeva Vii Multicarteira Fundo de Inves...

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/04/2020 19:50

Exibir Processo

Processo nº 0805647-61.2023.8.10.0040

Cladson Sousa Braga

Fabio Quendes Viana Chaves

Advogado: Vanusa Oliveira Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/03/2023 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0800552-52.2023.8.10.0007

Helio Santos Costa

Joseildo Silva Soares

Advogado: Paula Raissa da Hora Alves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/03/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0805753-23.2023.8.10.0040

Joao Jaime Oliveira da Costa

Banco Pan S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/03/2023 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0816763-84.2023.8.10.0001

Spe Lua Nova 04 Empreendimentos Imobilia...

Micael Barros Silva

Advogado: Gleyce Reis Pinto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/03/2023 14:03

Exibir Processo