01/10/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 15:20

Transitado em Julgado em 01/10/2024
14/06/2024 03:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:49

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:30

Decorrido prazo de AUDESON OLIVEIRA COSTA em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 09:10

Homologada a Transação
13/05/2024 14:33

Conclusos para julgamento
03/12/2023 14:04

Juntada de petição
28/11/2023 07:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/11/2023 23:59.
28/11/2023 07:52

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/11/2023 23:59.
21/11/2023 12:13

Juntada de petição
20/11/2023 02:00

Decorrido prazo de AUDESON OLIVEIRA COSTA em 17/11/2023 23:59.
01/11/2023 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2023 09:58

Não recebido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (DEMANDADO).
12/05/2023 14:05

Conclusos para decisão
12/05/2023 14:05

Juntada de Certidão
26/04/2023 03:04

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 03:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 03:01

Decorrido prazo de AUDESON OLIVEIRA COSTA em 25/04/2023 23:59.
20/04/2023 14:31

Juntada de recurso inominado
15/04/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
15/04/2023 12:49

Publicado Intimação em 10/04/2023.
15/04/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
15/04/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
05/04/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Conforme certidão retro e nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95, ante a presença dos pressupostos recursais extrínsecos e intrínsecos, recebo o recurso inominado no seu duplo efeito.

Intime-se a recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, na forma do art. 42, §2º da Lei nº. 9.099/95, após o que os autos deverão ser encaminhados à Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha, com as nossas homenagens.

Cumpra-se.

Chapadinha, data do sistema.
04/04/2023 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 20:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/11/2022 14:58

Conclusos para decisão
09/11/2022 14:58

Juntada de Certidão
09/03/2022 09:58

Juntada de recurso inominado
07/03/2022 10:30

Juntada de petição
02/03/2022 02:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/02/2022 23:59.
27/02/2022 14:46

Decorrido prazo de AUDESON OLIVEIRA COSTA em 07/02/2022 23:59.
24/02/2022 15:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2022 15:00, 2ª Vara de Chapadinha.
24/02/2022 15:14

Julgado procedente o pedido
20/02/2022 11:26

Juntada de contestação
18/02/2022 19:45

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/02/2022 23:59.
09/02/2022 14:49

Juntada de petição
29/01/2022 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2022 09:15

Audiência Una designada para 21/02/2022 15:00 2ª Vara de Chapadinha.
28/01/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 10:33

Conclusos para decisão
10/11/2021 23:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/11/2021 09:38.
08/11/2021 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2021 12:16

Concedida a Antecipação de tutela
03/11/2021 15:12

Conclusos para decisão
03/11/2021 15:12

Distribuído por sorteio
03/11/2021 15:12

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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