21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Coelho Neto Processo nº. 0801289-77.2023.8.10.0032–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEX SANDRO DIAS DE SOUSA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: ISABEL SEMIRAMES CAFE DOS SANTOS - MA21190 RÉU: MUNICIPIO DE COELHO NETO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

COELHO NETO/MA, Quarta-feira, 20 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
20/08/2025 10:46

Baixa Definitiva
20/08/2025 10:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
20/08/2025 10:43

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/08/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 19/08/2025 23:59.
17/07/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 11:33

Juntada de petição
25/06/2025 00:15

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/06/2025 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2025 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 09:39

Recurso Especial não admitido
12/06/2025 09:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/06/2025 08:59

Juntada de termo
11/06/2025 16:31

Juntada de contrarrazões
22/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/05/2025 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 15:52

Recebidos os autos
20/05/2025 15:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
05/05/2025 21:33

Juntada de recurso especial (213)
16/04/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:20

Decorrido prazo de ALEX SANDRO DIAS DE SOUSA em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:23

Publicado Acórdão (expediente) em 25/03/2025.
25/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2025 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2025 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 10:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COELHO NETO - CNPJ: 05.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido
20/03/2025 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 12:17

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:37

Juntada de parecer
15/03/2025 00:11

Decorrido prazo de ALEX SANDRO DIAS DE SOUSA em 13/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 13/03/2025 23:59.
20/02/2025 13:25

Conclusos para julgamento
20/02/2025 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2025 16:46

Recebidos os autos
12/02/2025 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/02/2025 16:46

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
04/11/2024 11:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/11/2024 19:50

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
22/10/2024 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 17:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/10/2024 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2024 16:14

Juntada de Certidão
04/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ISABEL SEMIRAMES CAFE DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:03

Decorrido prazo de RAYMONYCE DOS REIS COELHO em 03/10/2024 23:59.
12/09/2024 00:08

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 16:45

Prejudicado o recurso
06/09/2024 15:09

Conclusos para despacho
06/09/2024 15:05

Pedido de inclusão em pauta
06/09/2024 15:03

Conclusos para despacho
06/09/2024 09:58

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
03/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ISABEL SEMIRAMES CAFE DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 02/09/2024 23:59.
19/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:07

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
25/04/2024 16:00

Conclusos para despacho
25/04/2024 15:56

Juntada de termo
19/04/2024 12:27

Juntada de Certidão
19/04/2024 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/04/2024 00:27

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 11:34

Declarada incompetência
13/03/2024 17:12

Recebidos os autos
13/03/2024 17:12

Conclusos para despacho
13/03/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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