31/07/2025 11:00

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/04/2025 11:10

Outras Decisões
27/01/2025 12:44

Conclusos para despacho
05/12/2024 12:43

Juntada de Certidão
25/10/2024 11:59

Juntada de petição
17/09/2024 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 10:06

Conclusos para despacho
23/05/2024 17:46

Juntada de Certidão
13/04/2024 00:28

Decorrido prazo de ANNE CLEA MENDES FERREIRA COSTA em 12/04/2024 23:59.
21/03/2024 10:56

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:44

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:28

Juntada de Certidão
09/05/2023 00:35

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 08/05/2023 23:59.
16/04/2023 11:25

Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0048542-42.2013.8.10.0001 REQUERENTE: ANNE CLEA MENDES FERREIRA COSTA, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Vistos, Chamo o feito à ordem, para tornar sem efeito o despacho de ID. 44049135 - Pág. 19, uma vez que entendo por bem, inicialmente, ouvir a parte autora, razão porque DETERMINO sua intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação nos autos a respeito da certidão de ID. 44049135 - Pág. 18.

Intime-se.

São Luís (MA), 10 de Abril de 2023 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
11/04/2023 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 13:09

Conclusos para despacho
01/09/2021 13:08

Juntada de Certidão
27/08/2021 19:03

Decorrido prazo de ANNE CLEA MENDES FERREIRA COSTA em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021 12:14

Juntada de petição
16/08/2021 00:26

Publicado Intimação em 16/08/2021.
14/08/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 07:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2021 09:40

Juntada de Certidão
14/04/2021 12:01

Recebidos os autos
14/04/2021 12:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2013

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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