TJMA - 0820845-61.2023.8.10.0001

02/09/2024 08:39

Baixa Definitiva

02/09/2024 08:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/09/2024 08:38

Recebidos os autos

02/09/2024 08:38

Juntada de Certidão

02/09/2024 08:38

Recebidos os autos

02/09/2024 08:38

Juntada de termo

02/09/2024 08:37

Juntada de Certidão trânsito em julgado

19/07/2024 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

19/07/2024 13:38

Juntada de Certidão

19/07/2024 09:11

Juntada de Certidão

19/07/2024 07:23

Juntada de Certidão

19/07/2024 07:22

Juntada de Certidão

19/07/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/07/2024 23:59.

28/05/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/05/2024 23:59.

27/05/2024 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2024 16:42

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

06/05/2024 00:23

Publicado Decisão em 06/05/2024.

04/05/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

02/05/2024 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024 14:11

Recurso Especial não admitido

29/04/2024 12:47

Conclusos para decisão

29/04/2024 11:25

Juntada de termo

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

25/04/2024 17:23

Juntada de petição

29/02/2024 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/02/2024 13:56

Juntada de Certidão

29/02/2024 13:55

Juntada de Certidão

29/02/2024 13:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/02/2024 21:07

Juntada de recurso especial (213)

20/02/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 20/02/2024.

20/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

16/02/2024 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024 12:34

Conhecido o recurso de SILVIA MARIA LEITE SOUSA - CPF: *05.***.*91-20 (APELANTE) e não-provido

09/02/2024 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2024 09:46

Juntada de Certidão

02/02/2024 08:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2024 01:01

Decorrido prazo de SILVIA MARIA LEITE SOUSA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.

11/01/2024 14:29

Conclusos para julgamento

11/01/2024 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024 10:25

Recebidos os autos

09/01/2024 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/01/2024 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/11/2023 16:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/11/2023 13:21

Juntada de parecer

07/11/2023 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023 17:06

Conclusos para despacho

31/10/2023 17:05

Recebidos os autos

31/10/2023 17:05

Distribuído por sorteio